SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
06/02/2014 - 3ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/02/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes, a serem realizadas: em 24/02, às 20 horas, com a finalidade de "Manter viva a memória das vítimas do incêndio na Vila Socó, em Cubatão, que completa 30 anos", a requerimento da deputada Telma de Souza; e em 14/03, às 20 horas, para "Comemorar o Dia das Filhas de Jó", por solicitação do deputado Fernando Capez.
2 - CARLOS GIANNAZI
Comunica que foram iniciadas reformas, na Escola Estadual Fidelino de Figueiredo, perto do princípio do ano letivo. Considera que não há planejamento e consulta às escolas sobre a necessidade e conveniência das obras. Comenta projeto de lei, de sua autoria, em tramitação nesta Casa, que trata da participação dos Conselhos de Escola em decisões referentes ao assunto. Cobra a realização de CPI para apurar denúncias de corrupção envolvendo o FDE.
3 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que a contribuição financeira do estado de São Paulo ao programa "Casa Paulista", fruto de parceria com o governo federal, foi reduzida. Alerta que projetos já em andamento, financiados pelo programa, enfrentarão dificuldades. Critica a proposta do Executivo de extinguir a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. Discorre sobre a importância do órgão. Diz ser necessário adotar estratégias de desenvolvimento estadual de longo prazo.
4 - OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta visitantes da cidade de Tarumã, presentes nas galerias. Parabeniza o deputado Rafael Silva por assinar pedido de CPI para tratar de denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô. Declara que esta Casa tem a obrigação de fiscalizar o Poder Executivo, em nome da população. Informa que 16 policiais foram assassinados no estado desde o início do ano. Rebate posicionamento da Secretaria de Segurança Pública a respeito dos casos.
5 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
6 - JOOJI HATO
Tece comentários sobre episódios de violência na região do campus da Unifesp, em Diadema. Afirma que as armas ilegais e as bebidas alcoólicas e drogas são os pilares de sustentação da violência. Dá exemplos de leis referentes ao assunto, como a "Lei Seca". Sugere a realização de blitze do desarmamento.
7 - WELSON GASPARINI
Relata que deu palestra, no Rotary Club de Ituverava, sobre o tema da família. Argumenta que a desagregação familiar é a origem de várias mazelas sociais. Lamenta que, em sua visão, as escolas preparem os jovens apenas para o sucesso profissional. Considera que a sociedade atravessa uma crise de valores morais.
8 - EDSON FERRARINI
Concorda com o pronunciamento do deputado Welson Gasparini. Argumenta que as crianças seguem o exemplo dado pela família. Lembra que ingressou na Polícia Militar inspirado pelo pai. Afirma que o problema das drogas só pode ser resolvido por um esforço conjunto da família e da escola. Diz que o estímulo para o uso de entorpecentes vem, em geral, de pessoas próximas.
9 - JOSÉ BITTENCOURT
Deseja sucesso ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, em sua gestão. Elenca as propostas da nova presidência. Discorre sobre a importância de um Poder Judiciário forte, que atenda aos interesses da população e atue na resolução de conflitos. Manifesta a esperança de que a instituição fortaleça o diálogo com os servidores.
10 - LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta problemas enfrentados pela Santa Casa de Mogi das Cruzes, que, acrescenta, é referência em ortopedia na região do Alto Tietê. Afirma que, embora exista uma fila de mais de 1.500 pacientes ortopédicos, a quota de cirurgias mensais foi reduzida. Pede providências da Secretaria da Saúde quanto ao caso. Informa que destinou recursos para a reforma e construção de sanitários acessíveis na entidade.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - JOOJI HATO
Pelo art. 82, solidariza-se com o deputado Luis Carlos Gondim, que demonstrou sua preocupação com o atendimento médico-hospitalar. Discorre sobre as dificuldades enfrentadas pelas Santas Casas de São Paulo. Afirma que a violência consome recursos fundamentais e que deve haver controle da bebida alcoólica e drogas para evitar acidentes. Critica as pessoas que andam de bicicleta em horários de muito sol. Recomenda exercícios no início da manhã. Ressalta que muito calor e a poluição propiciam infarto.
12 - EDSON FERRARINI
Para comunicação, cita nova briga de torcedores e Polícia Militar em estádio de futebol. Menciona o PL 9470/76, de sua autoria, no qual é proibida a venda e distribuição de bebidas alcoólicas, fogos de artifício, hastes ou suportes de bandeiras em estádios de futebol no estado de São Paulo.
13 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta relatório da Unesco sobre o analfabetismo. Informa que o Brasil está em oitavo lugar no número de analfabetos, com aproximadamente 13 milhões de pessoas nesta situação. Destaca a falta de políticas públicas nesta área, tanto por parte do governo estadual como da Prefeitura de São Paulo. Discorre sobre a política de formação da EJA - Educação de Jovens e Adultos. Ressalta que as salas de EJA devem ter no máximo 20 alunos.
15 - HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, lembra o
PLC 33/05
, de sua autoria, a respeito da criação da Região Metropolitana de Sorocaba. Informa que estas regiões não podem ser criadas por leis de deputados. Menciona o envio do
PLC 01/14
, do governador, sobre este assunto. Lembra que o prazo para apresentação de emendas é dia sete de fevereiro. Solicita o apoio dos deputados para aprovação de sua emenda, que cria a Agência de Desenvolvimento Regional desta região. Esclarece que esta região é composta por 26 municípios.
16 - HAMILTON PEREIRA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
17 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala