06/02/2014 - 3ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/02/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes, a serem realizadas: em 24/02, às 20 horas, com a finalidade de "Manter viva a memória das vítimas do incêndio na Vila Socó, em Cubatão, que completa 30 anos", a requerimento da deputada Telma de Souza; e em 14/03, às 20 horas, para "Comemorar o Dia das Filhas de Jó", por solicitação do deputado Fernando Capez.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica que foram iniciadas reformas, na Escola Estadual Fidelino de Figueiredo, perto do princípio do ano letivo. Considera que não há planejamento e consulta às escolas sobre a necessidade e conveniência das obras. Comenta projeto de lei, de sua autoria, em tramitação nesta Casa, que trata da participação dos Conselhos de Escola em decisões referentes ao assunto. Cobra a realização de CPI para apurar denúncias de corrupção envolvendo o FDE.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que a contribuição financeira do estado de São Paulo ao programa "Casa Paulista", fruto de parceria com o governo federal, foi reduzida. Alerta que projetos já em andamento, financiados pelo programa, enfrentarão dificuldades. Critica a proposta do Executivo de extinguir a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. Discorre sobre a importância do órgão. Diz ser necessário adotar estratégias de desenvolvimento estadual de longo prazo.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta visitantes da cidade de Tarumã, presentes nas galerias. Parabeniza o deputado Rafael Silva por assinar pedido de CPI para tratar de denúncias de corrupção em obras da CPTM e do Metrô. Declara que esta Casa tem a obrigação de fiscalizar o Poder Executivo, em nome da população. Informa que 16 policiais foram assassinados no estado desde o início do ano. Rebate posicionamento da Secretaria de Segurança Pública a respeito dos casos.
5 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Tece comentários sobre episódios de violência na região do campus da Unifesp, em Diadema. Afirma que as armas ilegais e as bebidas alcoólicas e drogas são os pilares de sustentação da violência. Dá exemplos de leis referentes ao assunto, como a "Lei Seca". Sugere a realização de blitze do desarmamento.
7 -  WELSON GASPARINI
Relata que deu palestra, no Rotary Club de Ituverava, sobre o tema da família. Argumenta que a desagregação familiar é a origem de várias mazelas sociais. Lamenta que, em sua visão, as escolas preparem os jovens apenas para o sucesso profissional. Considera que a sociedade atravessa uma crise de valores morais.
8 -  EDSON FERRARINI
Concorda com o pronunciamento do deputado Welson Gasparini. Argumenta que as crianças seguem o exemplo dado pela família. Lembra que ingressou na Polícia Militar inspirado pelo pai. Afirma que o problema das drogas só pode ser resolvido por um esforço conjunto da família e da escola. Diz que o estímulo para o uso de entorpecentes vem, em geral, de pessoas próximas.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Deseja sucesso ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, em sua gestão. Elenca as propostas da nova presidência. Discorre sobre a importância de um Poder Judiciário forte, que atenda aos interesses da população e atue na resolução de conflitos. Manifesta a esperança de que a instituição fortaleça o diálogo com os servidores.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta problemas enfrentados pela Santa Casa de Mogi das Cruzes, que, acrescenta, é referência em ortopedia na região do Alto Tietê. Afirma que, embora exista uma fila de mais de 1.500 pacientes ortopédicos, a quota de cirurgias mensais foi reduzida. Pede providências da Secretaria da Saúde quanto ao caso. Informa que destinou recursos para a reforma e construção de sanitários acessíveis na entidade.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, solidariza-se com o deputado Luis Carlos Gondim, que demonstrou sua preocupação com o atendimento médico-hospitalar. Discorre sobre as dificuldades enfrentadas pelas Santas Casas de São Paulo. Afirma que a violência consome recursos fundamentais e que deve haver controle da bebida alcoólica e drogas para evitar acidentes. Critica as pessoas que andam de bicicleta em horários de muito sol. Recomenda exercícios no início da manhã. Ressalta que muito calor e a poluição propiciam infarto.
12 -  EDSON FERRARINI
Para comunicação, cita nova briga de torcedores e Polícia Militar em estádio de futebol. Menciona o PL 9470/76, de sua autoria, no qual é proibida a venda e distribuição de bebidas alcoólicas, fogos de artifício, hastes ou suportes de bandeiras em estádios de futebol no estado de São Paulo.
13 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta relatório da Unesco sobre o analfabetismo. Informa que o Brasil está em oitavo lugar no número de analfabetos, com aproximadamente 13 milhões de pessoas nesta situação. Destaca a falta de políticas públicas nesta área, tanto por parte do governo estadual como da Prefeitura de São Paulo. Discorre sobre a política de formação da EJA - Educação de Jovens e Adultos. Ressalta que as salas de EJA devem ter no máximo 20 alunos.
15 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, lembra o PLC 33/05, de sua autoria, a respeito da criação da Região Metropolitana de Sorocaba. Informa que estas regiões não podem ser criadas por leis de deputados. Menciona o envio do PLC 01/14, do governador, sobre este assunto. Lembra que o prazo para apresentação de emendas é dia sete de fevereiro. Solicita o apoio dos deputados para aprovação de sua emenda, que cria a Agência de Desenvolvimento Regional desta região. Esclarece que esta região é composta por 26 municípios.
16 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp