11/02/2014 - 6ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/02/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / EDSON FERRARINI / ULYSSES TASSINARI / CÉLIA LEÃO / CARLOS BEZERRA JR. / MARCOS ZERBINI / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : WELSON GASPARINI / OLÍMPIO GOMES / CARLOS BEZERRA JR.

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia o cancelamento de sessão solene que seria realizada no dia 28/02, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar os 50 Anos do Ciee", solicitada pelo deputado Edson Ferrarini. Convoca sessões solenes, a serem realizadas: em 10/02, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear o Dia da Seicho-No-Ie", a requerimento do deputado Jooji Hato; e em 21/03, às 20 horas, para" Homenagear os 25 anos do Sindicato dos Clubes de São Paulo - Sindi Clube", por solicitação do deputado Fernando Capez.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre o crime organizado no País. Lamenta a morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da Rede Bandeirantes, em protesto no Rio de Janeiro. Condena a ação de grupos de vândalos na manifestação.
3 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Condena a ação de grupos armados nos recentes protestos no País. Enfatiza a necessidade de alterações na estrutura da Segurança Pública. Defende o controle do porte de armas como forma de reduzir os índices de criminalidade.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  EDSON FERRARINI
Defende os comentários da apresentadora Rachel Sheherazade em relação à violência. Cita diversos crimes graves que não obtiveram a mesma repercussão negativa. Pede o endurecimento da legislação penal federal.
7 -  ED THOMAS
Comenta seu trabalho de apoio as Apae's. Elogia diversas ações do governador Geraldo Alckmin em prol desta entidade. Destaca a importância educacional das Apae's para a sociedade.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Critica as ações do grupo Black Bloc nas recentes manifestações do País. Considera a atitudes deste grupo como danosas a toda sociedade. Afirma que é necessária mais efetividade nas ações da Justiça.
9 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
10 -  OSVALDO VERGÍNIO
Discorre sobre problemas do município de Osasco com a questão dos entulhos. Comenta visita recente do governador Geraldo Alckmin a esta cidade. Cita diversos problemas que são de âmbito estadual que a região enfrenta.
11 -  MARCOS MARTINS
Critica a Sabesp pela falta de manutenção na rede de abastecimento de água. Cita diversos municípios que já enfrentam falta de água no Estado. Comenta os sucessivos adiamentos da inauguração do Centro de Tratamento de Câncer de Osasco.
12 -  EDSON FERRARINI
Discorre sobre a questão da violência no País. Rebate os que afirmam que a questão da criminalidade decorre apenas de problemas sociais. Cita projeto de lei, de sua autoria, que trata do atendimento com hora marcada a pacientes que necessitam de exames complementares.
13 -  HAMILTON PEREIRA
Critica ações da Sabesp em relação ao tratamento e distribuição de água.
14 -   MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão até as 16h30min, reabrindo-a às 16h36min.
16 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, exibe vídeo jornalístico sobre possível corrupção nas obras do Metrô de São Paulo. Discorre sobre a importância da instalação de CPI, nesta Casa, para apuração do caso.
17 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, combate a falta de isonomia salarial entre os profissionais contratados pelo programa "Mais Médicos". Manifesta-se a favor da iniciativa do governo federal.
18 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
19 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para Questão de Ordem, denuncia a falta de quórum para deliberações em reunião da CPI da Violência contra as Mulheres.
20 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que a resposta à Questão de Ordem será dada oportunamente.
21 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, retoma a exibição de vídeo jornalístico sobre as investigações do caso Siemens e Alstom.
22 -  BARROS MUNHOZ
Para reclamação, faz críticas ao discurso repetitivo do deputado Luiz Claudio Marcolino sobre o caso Alstom. Considera que tal atitude retarda o processo de votação nesta Casa.
23 -  ENIO TATTO
Para reclamação, lamenta a falta de CPI nesta Casa para investigar as denúncias de corrupção nas obras do Metrô de São Paulo. Rebate o discurso do deputado Barros Munhoz a respeito do "Mais Médicos".
24 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, esclarece que em nenhum momento combateu o programa, mas sim a falta de isonomia salarial dos profissionais contratados.
25 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, tece críticas aos baixos salários pagos aos servidores públicos do estado de São Paulo. Faz paralelo entre a remuneração dos professores da rede pública de São Paulo e os profissionais do "Mais Médicos". Ressalta a importância do programa para a Saúde pública do País.

ORDEM DO DIA
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Adilson Rossi, com a finalidade de representar a Casa no Congresso de Cidadania Assembleia de Deus Brasil, com os temas: "A Defesa da Família" e "O Novo Código Penal". Dá conhecimento, coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia. Coloca em discussão o PL 639/13.
27 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PL 639/13.
28 -  LUCIANO BATISTA
Discute o PL 639/13.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anunciou a presença de Anderson Basílio e do Prefeito Jarbas de Lima Júnior, de Marinópolis, acompanhados pelo deputado Dilador Borges.
30 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 639/13 (aparteado pelo deputado Luiz Claudio Marcolino).
31 -  CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência.
32 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 639/13.
33 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 639/13 (aparteado pelo deputado Luiz Claudio Marcolino).
34 -  MARCOS ZERBINI
Assume a Presidência.
35 -  JOSÉ BITTENCOURT
Requer verificação de presença.
36 -  PRESIDENTE MARCOS ZERBINI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
37 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a retirada do pedido de verificação de presença.
38 -  PRESIDENTE MARCOS ZERBINI
Informa não ser regimental a retirada do pedido.
39 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, questiona o motivo de o pedido de retirada de verificação de presença não ser regimental.
40 -  PRESIDENTE MARCOS ZERBINI
Reafirma não ser possível retirar o pedido de verificação de presença.
41 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, solicita leitura de trecho do Regimento Interno sobre o pedido de retirada de verificação de presença.
42 -  PRESIDENTE MARCOS ZERBINI
Informa que a resposta será dada em momento oportuno.
43 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, insiste em receber uma resposta a sua indagação.
44 -  PRESIDENTE MARCOS ZERBINI
Afirma que responderá a questão oportunamente.
45 -  WELSON GASPARINI
Faz considerações sobre o Regimento Interno no que tange ao pedido de retirada de verificação de presença.
46 -  PRESIDENTE MARCOS ZERBINI
Cita trecho da Constituição Estadual que afirma que a verificação de presença só pode ser interrompida após constatação de quórum. Anuncia o resultado de verificação de presença, que constata quórum.
47 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, questiona qual artigo da Constituição Estadual embasa o assunto.
48 -  PRESIDENTE MARCOS ZERBINI
Responde que o artigo referente à questão é o nº 10.
49 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, afirma estar com o artigo em mãos.
50 -  PRESIDENTE MARCOS ZERBINI
Informa que a verificação de presença só pode ser interrompida após constatação de quórum regimental.
51 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, ressalta que o Artigo décimo da Constituição do Estado não versa sobre verificação de presença.
52 -  PRESIDENTE MARCOS ZERBINI
Enfatiza que o argumento técnico sobre o assunto será dado oportunamente.
53 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
54 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
55 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos.
56 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, comemora o anúncio de construção e ampliação de escolas estaduais em Ribeirão Preto pelo Governo do Estado.
57 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PL 639/13.
58 -  MARCO AURÉLIO
Discute o PL 639/13 (aparteado pelos deputados Luiz Carlos Gondim, Hamilton Pereira, Luiz Claudio Marcolino, Antonio Mentor e Afonso Lobato).
59 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Responde à Questão de Ordem formulada pela deputada Vanessa Damo na 149ª Sessão Ordinária, de 2013, sobre a instalação de CPI para investigar os serviços prestados pela AES Eletropaulo; e à Questão de Ordem formulada pelo deputado Campos Machado na 159ª Sessão Ordinária, de 2013, a respeito de projetos de lei que versam sobre a classificação do município de Brotas como Estância Turística.
60 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 639/13 (aparteado pelos deputados Barros Munhoz e José Zico Prado).
61 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência.
62 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Encerra a discussão do PL 639/13. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 639/13.
63 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
64 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos. Coloca em votação o PL 639/13, salvo substitutivo.
65 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PL 639/13, salvo substitutivo, em nome do PT.
66 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PL 639/13, restando prejudicado o substitutivo.
67 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Registra voto contrário ao projeto, e favorável ao substitutivo.
68 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
69 -  JOÃO ANTONIO
Para comunicação, informa ter sido indicado a ocupar cargo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Agradece aos vereadores pelo apoio. Discorre sobre sua expectativa de atuação no novo cargo.
70 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, parabeniza o deputado João Antonio, em nome da bancada do PT. Enaltece o trabalho realizado pelo parlamentar.
71 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, cumprimenta o deputado João Antonio pelo novo cargo ocupado.
72 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, congratula-se com o deputado João Antonio pela indicação a cargo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
73 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, elogia a conduta profissional do deputado João Antonio. Deseja sucesso em sua nova função.
74 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, enaltece o deputado João Antonio como figura política.
75 -  RODRIGO MORAES
Solicita a prorrogação da sessão por dez minutos.
76 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por dez minutos.
77 -  RODRIGO MORAES
Para comunicação, parabeniza o deputado João Antonio pela indicação a cargo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
78 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, faz retrospecto da vida política do deputado João Antonio. Deseja sucesso ao parlamentar.
79 -  OSVALDO VERGINIO
Para comunicação, elogia o deputado João Antonio por sua competência.
80 -  REGINA GONÇALVES
Para comunicação, enaltece a postura política do deputado João Antonio.
81 -  JOÃO ANTONIO
Para comunicação, discorre sobre o sistema político. Cita trecho do livro Filosofia do Direito, de Miguel Reale, sobre a rigorosidade.
82 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Exalta a figura pública do deputado João Antonio e parabeniza o parlamentar pela indicação a cargo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 12/02, à hora regimental, com o remanescente da Ordem Do Dia. Encerra a sessão.
alesp