06/03/2014 - 20ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/03/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
Secretaria : ALEX MANENTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALEX MANENTE
Para comunicação, comunica a presença, nesta Casa, do vereador Fábio Lopes, da Câmara Municipal de Santo André.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda o vereador Fábio Lopes, da Câmara Municipal de Santo André, presente nesta Casa.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Menciona que, nas próximas eleições presidenciais, neste ano, o Brasil escolherá entre dois modelos de governo, aquele apresentado pelo PSDB ou o proposto pelo PT. Faz comparação entre os oito anos da gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso e os oito anos da gestão de Lula.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza o município de Taporanga por seu aniversário.
6 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Informa que, há 13 anos, houve o falecimento do ex-governador Mário Covas. Lamenta a morte de Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do PSDB.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Presta homenagem ao senador e ex-presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, falecido hoje. Faz menção aos 13 anos do falecimento do governador Mário Covas.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Destaca a necessidade de quadro de psicólogos para o atendimento dos policiais militares no estado de São Paulo. Enfatiza que a profissão é altamente estressante. Critica o descaso do governo estadual com a saúde mental dos policiais.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que foi enviado a esta Casa o PLC 07/14, que trata do plano de carreira dos professores e funcionários do Centro Paula Souza. Destaca que os professores do ensino técnico fizeram paralisação pela criação de seu plano de carreira. Pede o apoio dos demais deputados a fim de aperfeiçoar este projeto de lei complementar. Cita demais problemas da rede pública de ensino. Critica o sucateamento das Etecs no estado de São Paulo.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Retoma o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi sobre o PLC 07/14, que trata do plano de carreira dos professores e funcionários do Centro Paula Souza. Menciona o anúncio da Campanha da Fraternidade de 2014 pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), cujo tema é o combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico Humano. Defende o fim do tráfico de pessoas e da exploração da mão de obra economicamente vulnerável.
11 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Lamenta o aumento de mortes e acidentes no período do Carnaval. Defende a utilização dos acostamentos nas estradas, em velocidade baixa, a fim de diminuir os engarrafamentos e os acidentes.
13 -  OSVALDO VERGINIO
Cumprimenta as escolas campeãs do Carnaval em São Paulo e no Rio de Janeiro. Critica a construção desordenada de prédios no estado de São Paulo sem respeito ao planejamento urbano. Enfatiza que as empresas e construtoras devem proporcionar compensação aos municípios.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pede o fim da tributação aos templos religiosos quanto ao consumo de energia elétrica, gás e telefone. Esclarece que o direito à imunidade tributária é previsto constitucionalmente. Informa que diversos estados da nação já aprovaram o fim da tributação às igrejas.
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 07/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp