11/03/2014 - 23ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/03/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / DILADOR BORGES / REGINA GONÇALVES / OSVALDO VERGINIO / SAMUEL MOREIRA / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : DILADOR BORGES / CAUÊ MACRIS / EDSON FERRARINI / MAURO BRAGATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza o município de Angatuba pelo aniversário, na data de hoje.
2 -  DILADOR BORGES
Discorre sobre os serviços prestados pelo Poupatempo. Informa que, em 2013, o órgão atingiu a marca de 350 milhões de atendimentos, nas 33 unidades distribuídas no estado. Diz que o trabalho realizado pelo Poupatempo teve 99% de aceitação da população, de acordo com pesquisa. Anuncia a instalação de mais duas unidades, em Andradina e Birigui. Destaca a atuação do Poupatempo Móvel, com previsão de ampliação para diversas regiões paulistas. Menciona o Programa Bom Prato e os Ames, instrumentos que, adita, só o estado de São Paulo possui. Parabeniza o governador Geraldo Alckmin pela gestão.
3 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Lembra pacientes acidentados no trânsito, na ocasião em que atuava como médico. Discorre sobre a mortalidade de jovens, consequência do consumo de drogas e de bebidas alcoólicas. Defende a "Lei Seca" e rebate as críticas recebidas da mídia e de fabricantes de bebidas. Manifesta apoio para que a matéria seja aprovada também neste Parlamento, para que venha a vigorar em âmbito estadual. Repudia o fácil acesso de jovens às armas ilícitas.
5 -  ALEX MANENTE
Informa que, ontem, iniciou uma prestação de contas junto à população de São Bernardo do Campo. Cita números de sua reeleição, em 2010, bem como os de outros cinco vereadores do PPS, eleitos em São Bernardo do Campo. Discorre sobre possíveis irregularidades naquele município, como a falta de medicamentos nas Upas e os indícios de fraudes na distribuição de uniformes e de materiais para a rede escolar de ensino. Repudia a gestão do prefeito de São Bernardo do Campo. Dá ênfase a investimentos feitos pelo governador Geraldo Alckmin no setor da Saúde.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  ED THOMAS
Lê Moção, de sua autoria, em favor das Apaes. Considera as dificuldades pelas quais as entidades passam para se manter. Cita aspectos da Lei 12.101, de 2009, que estabelece garantias às entidades de assistência social, além da isenção de contribuições para a seguridade social. Apela à presidente Dilma Rousseff que faça cumprir os pedidos de renovação da Cebas - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, dentro dos prazos estabelecidos na referida lei. Acrescenta que as entidades não estão usufruindo de um direito líquido e certo, o que as tem prejudicado demasiadamente.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre os apagões no estado de São Paulo. Cita greves de Etecs e Fatecs. Combate a paralisação das aulas na USP Leste, por conta de denúncias de contaminação do solo onde está instalada a universidade. Acrescenta que a interrupção das aulas afeta cerca de 5 mil alunos. Exige providências do Governo do Estado, no sentido de solucionar o problema da USP.
9 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre os problemas decorrentes do alcoolismo. Fala da atuação do movimento antiálcool. Defende novas abordagens no tratamento da doença, uma vez que, a seu ver, ela é porta de entrada para outros vícios, como o do crack e o da maconha. Faz breve explanação sobre a "metodologia dos 12 passos", difundida para a maioria das comunidades terapêuticas.
10 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Faz coro ao discurso do deputado Orlando Bolçone no combate às drogas e ao álcool. Lembra o "tsunami" ocorrido no leste e nordeste do Japão. Lamenta a morte de mais de 16 mil pessoas e o desaparecimento de outros milhares de cidadãos japoneses. Solidariza-se com os familiares que perderam entes naquela ocasião. Destaca a atuação da Cruz Vermelha e de outros órgãos, após o desastre ecológico. Considera a radioatividade uma das causadoras do aumento do número de vítimas de câncer no Brasil.
12 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h26min.
14 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
15 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min; reabrindo-a às 16h57min.
17 -  DILADOR BORGES
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 15 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h57min.
19 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h15min.
20 -  BETO TRÍCOLI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h15min.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h30min. Convoca duas sessões extraordinárias, sendo a primeira, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
23 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, discorre sobre a proposição que trata do reajuste dos servidores das Etecs e Fatecs do Estado. Cobra celeridade desta Casa na apreciação do projeto. Afirma que a bancada do PT fez emendas à proposição visando a valorização das carreiras em questão.

ORDEM DO DIA
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em discussão o PLC 62/13.
25 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer verificação de presença.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
27 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 62/13.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Pede que o público presente nas galerias não se manifeste durante a fala dos deputados, conforme consta no Regimento Interno.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate a fala do deputado Campos Machado a respeito das manifestações de rua. Dá apoio a estes eventos quando destinados a reivindicações de movimentos sociais.
30 -  REGINA GONÇALVES
Assume a Presidência.
31 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica as observações do deputado Carlos Giannazi.
32 -  TELMA DE SOUZA
Discute o PLC 62/13.
33 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer verificação de presença.
34 -  PRESIDENTE REGINA GONÇALVES
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
35 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
36 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona a contabilidade da presença de deputados na parte superior do plenário, quando no processo de verificação de presença.
37 -   PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece o questionamento do deputado Campos Machado.
38 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, questiona recentes demissões na TV Assembleia. Pede que a Presidência verifique se o contrato com a empresa que gerencia a TV está sendo cumprido.
39 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, apoia a fala do deputado Olímpio Gomes em relação à TV Assembleia. Discorre sobre o posicionamento da bancada do PSOL, a respeito do projeto que trata da remuneração dos servidores das Etecs e Fatecs.
40 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 62/13.
41 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
42 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
43 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer verificação de votação.
44 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
45 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL, em nome da bancada.
46 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB, em nome da bancada.
47 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara obstrução do PT, em nome da bancada.
48 -  RITA PASSOS
Declara obstrução do PSD, em nome da bancada.
49 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução do DEM, em nome da bancada.
50 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução do PSB, em nome da bancada.
51 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata quorum insuficiente para a deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas e 12 minutos. Encerra a sessão.
alesp