| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/03/2014:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / EDSON FERRARINI / WELSON GASPARINI |
| Secretaria : WELSON GASPARINI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza o município de Sarapuí pelo aniversário, na data de hoje. |
| 2 - WELSON GASPARINI |
| Critica veiculação de propaganda que enfatizaria o fim da miséria no Brasil, a qual considera enganosa. Lê trechos de matéria da "Folha de S. Paulo", com dados de relatório da Unesco sobre o analfabetismo no País. Explica que o Brasil ocupa o 8º lugar no ranking de dez nações com maior índice de analfabetismo, com 13 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais. Repudia a aprovação automática de alunos da rede de ensino brasileira. Discorre acerca de problemas vivenciados pelo setor sucroenergético brasileiro. Elenca possíveis causas pela crise, que resultou no endividamento de mais de 60% dos usineiros. Critica o governo federal pela redução do valor do álcool e do açúcar, o que teria afetado a categoria. |
| 3 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Convoca as seguintes sessões solenes: dia 24/03, às 20 horas, para comemorar o Dia Internacional da Mulher, por solicitação das deputadas que compõem este Parlamento; dia 07/04, às 20 horas, com a finalidade de proceder à abertura do IV Seminário "Esporte, Atividade Física e Saúde", a pedido do deputado Enio Tatto; e no dia 14/04, às 10 horas, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2014, solicitada pelos deputados Adriano Diogo e Luiz Carlos Gondim. |
| 4 - EDSON FERRARINI |
| Defende projeto de lei, de sua autoria, que prevê o agendamento imediato de exames, após o atendimento médico. Repudia o tempo de espera na marcação de consultas e de exames na rede pública de Saúde. Apresenta reportagem sobre o tema. Critica os investimentos públicos para a Copa do Mundo, em detrimento à liberação de recursos para a área da Saúde. |
| 5 - WELSON GASPARINI |
| Assume a Presidência. |
| 6 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Discursa sobre o risco de racionamento de água em São Paulo, decorrente do baixo nível dos reservatórios que abastecem o estado. Menciona determinação de juíza da cidade de Santa Branca, que proibiu o tráfego de caminhões em trecho de rodovia estadual que cruza aquele município. Apela à autoridade para que cessem as aplicações de multas. Justifica que os caminhoneiros que transportam eucaliptos naquela região, sobrevivem apenas desta atividade. |
| 7 - JOOJI HATO |
| Cita caso de assalto envolvendo motociclista, cujo garupa teria atirado na vítima. Acrescenta que o homem atingido está internado, em estado gravíssimo. Lamenta o veto a projeto de lei, de sua autoria, que prevê o fim do garupa de moto. Defende o uso do transporte público na rotina do trabalhador, o qual considera mais eficaz e seguro do que a moto. |
| 8 - EDSON FERRARINI |
| Destaca matéria jornalística sobre a situação precária de escolas públicas no Brasil. Repudia a falta de banheiros, de cadeiras, além de telhados com vazamentos, em instituições de ensino. Critica a qualidade da água fornecida aos alunos, que seria a mesma que o gado local toma. Combate o investimento destinado à construção do estádio de Salvador, que teria custado R$ 521 milhões de reais, além do alto custo anual para a manutenção do mesmo. Exige que o padrão de qualidade dos estádios, exigido pela Fifa, seja estendido ao setor da Educação. |
| 9 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 10 - WELSON GASPARINI |
| Comenta o anúncio, pela Igreja Católica, da Campanha da Fraternidade 2014. Fala sobre os protestos que têm ocorrido no Brasil. Enfatiza a insatisfação e a revolta da população com a situação do País. Considera que a política é o único mecanismo capaz de promover melhorias para as diversas reivindicações populares. Alerta a sociedade para a importância do voto. Repudia a abstinência de eleitores, bem como a anulação do voto. Lê declaração do Papa Francisco, que teria sugerido o envolvimento de cristãos na política, uma vez que esta tem como principal objetivo a busca do bem comum. |
| 11 - EDSON FERRARINI |
| Assume a Presidência. |
| 12 - RAFAEL SILVA |
| Cita caso de jovem de 17 anos, morador de Brasília, que matou a namorada a tiros. Faz questionamento sobre qual teria sido a motivação para o assassinato. Discorre sobre a maioridade penal. Critica o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, pelo posicionamento favorável à liberação da maconha. Menciona casos de crimes em família, decorrentes do vício em drogas. Tece críticas à classe política. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - JOOJI HATO |
| Pelo art. 82, informa que esteve em audiência com secretário municipal dos Transportes Jilmar Tatto, a respeito da instalação de corredor de ônibus na Avenida Sabará, em São Paulo. Elogia a conduta do prefeito Fernando Haddad por desistir da obra após ouvir os munícipes. Lembra que muitas famílias seriam desalojadas em decorrência da instalação do corredor de ônibus. |
| 14 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 15 - WELSON GASPARINI |
| Pelo art. 82, lamenta as altas estatísticas de violência no Brasil. Pede combate eficaz da corrupção. Defende modificação das leis brasileiras para que estas sejam capazes de eliminar a impunidade. Enfatiza a importância da apreciação de projetos de lei nesta Casa. |
| 16 - ALCIDES AMAZONAS |
| Pelo art. 82, manifesta seu apoio aos servidores em greve por melhores condições de trabalho e melhores salários nas Etecs e Fatecs. Informa que deverá deixar seu mandato de deputado estadual para ocupar o cargo de subprefeito da região da Sé, em São Paulo, a convite do prefeito Fernando Haddad. Cumprimenta a deputada Sarah Munhoz, que ocupará sua posição nesta Casa. Faz breve trajetória de sua vida política. |
| 17 - ORLANDO BOLÇONE |
| Para comunicação, parabeniza o deputado Alcides Amazonas por sua nomeação como subprefeito da região da Sé. Cumprimenta a parlamentar Sarah Munhoz, que assumirá o cargo de deputada estadual em lugar do deputado Alcides Amazonas. |
| 18 - ALCIDES AMAZONAS |
| Para comunicação, considera que aprendeu muito com o deputado Orlando Bolçone durante o ano em que atuou nesta Casa. |
| 19 - ALCIDES AMAZONAS |
| Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças. |
| 20 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Anota o pedido. Cumprimenta a deputada Sarah Munhoz, presente nesta Casa, que iniciará seu mandato parlamentar. Suspende a sessão às 16h02min; reabrindo-a sessão às 16h36min. |
ORDEM DO DIA |
| 21 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Coloca em votação e declara aprovado requerimento, dos parlamentares Célia Leão e Celso Giglio, com a finalidade de participar do "58º Congresso Estadual de Municípios", a realizar-se entre os dias 18 e 22 março de 2014, em Campos do Jordão, São Paulo. |
| 22 - ALCIDES AMAZONAS |
| Solicita o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças. |
| 23 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
