18/03/2014 - 28ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/03/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ROBERTO MORAIS / EDSON FERRARINI / ULYSSES TASSINARI / SAMUEL MOREIRA / DILADOR BORGES
Secretaria : JOOJI HATO
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Anuncia a vacância, em razão da renúncia do deputado Alcides Amazonas, do PCdoB, e convoca para tomar posse a Sra. Sarah Munhoz, suplente da mesma legenda. Informa que dela recebera a Declaração de Bens e Direitos, bem como o Diploma do Tribunal Superior Eleitoral, e convida-a a prestar o compromisso regimental.
2 -  SARAH MUNHOZ
Presta o compromisso regimental.
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Declara empossada a Sra. deputada Sarah Munhoz. Anuncia as presenças da Sra. Antonieta Mendes Munhoz, mãe da deputada Sarah Munhoz; e do ex-deputado Jamil Murad, a quem cumprimenta.
4 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, saúda a deputada empossada, a quem deseja sucesso.
5 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Dá conhecimento de mensagem recebida do Conselho Federal de Enfermagem, desejando sucesso à deputada Sarah Munhoz.
6 -  EDSON FERRARINI
Para comunicação, deseja êxito à deputada Sarah Munhoz, em nome do PTB.
7 -  CÉLIA LEÃO
Para comunicação, cumprimenta as deputadas Leci Brandão e Sarah Munhoz. Destaca sua alegria em receber mais uma deputada, neste Parlamento. Enfatiza a importância do papel feminino na política, o qual considera imprescindível para a sociedade.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, dá as boas-vindas à deputada Sarah Munhoz, em nome da bancada do PT. Enfatiza o trabalho desempenhado pelo deputado Alcides Amazonas, em defesa dos interesses da sociedade paulista.
9 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, saúda a deputada Sarah Munhoz. Elogia a atuação dos deputados da bancada do PCdoB. Cumprimenta o ex-deputado Jamil Murad.
10 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, felicita a nova deputada, em nome do PSDB.
11 -  LECI BRANDÃO
Para comunicação, destaca aspectos da personalidade da deputada Sarah Munhoz, a quem elogia. Ressalta sua bagagem profissional. Enfatiza os ensinamentos adquiridos, neste Parlamento, por seus pares. Faz agradecimentos ao ex-deputado Jamil Murad. Saúda a mãe da deputada Sara Munhoz. Enaltece a participação parlamentar feminina desta Casa.
12 -  BETO TRÍCOLI
Para comunicação, faz saudação à posse da nova deputada, em nome do PV. Destaca a importância do trabalho do deputado Alcides Amazonas.
13 -  SARAH MUNHOZ
Para comunicação, cita Shakespeare. Faz breve oração em favor de seu mandato. Presta homenagem a seus pais. Agradece ao seu partido, o PCdoB, em especial, a Jamil Murad. Faz agradecimentos a amigos e representantes da enfermagem. Afirma que a Saúde é uma de suas bandeiras políticas.

PEQUENO EXPEDIENTE
14 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Cumprimenta a deputada Sarah Munhoz, desejando-lhe boas-vindas. Saúda o deputado Alcides Amazonas.
15 -  EDSON FERRARINI
Fala de sua luta contra as drogas. Destaca o sofrimento de familiares de dependentes químicos. Defende a prevenção precoce das drogas, com base na educação e na orientação sobre o problema. Mostra livro, de sua autoria, que trata do assunto. Informa o endereço do Centro de Recuperação, do qual é presidente.
16 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Saúda a deputada Sarah Munhoz, em nome do PMDB. Cumprimenta a deputada Leci Brandão e os ex-deputados Jamil Murad e Alcides Amazonas.
17 -  WELSON GASPARINI
Destaca a posse da nova diretoria da Sociedade Rural Brasileira, ontem. Cita autoridades presentes, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador Geraldo Alckmin. Discorre sobre o agronegócio. Reivindica ao governo federal a instalação de uma Escola Superior Federal em Ribeirão Preto. Parabeniza o Executivo pelos investimentos em sua região. Defende a implementação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
18 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
19 -  JOOJI HATO
Comenta evento ocorrido ontem, neste Parlamento, em homenagem aos 80 anos do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo. Ressalta a importância da engenharia na construção de rodovias, navios de grande porte e de aviões. Repudia a possibilidade de demolição do Elevado Costa e Silva, localizado na Capital. Faz críticas à superlotação de estradas paulistas. Apela aos engenheiros que contribuam para a solução do problema. Manifesta-se favorável à liberação de trechos de acostamentos de algumas Rodovias, como a Rio-Santos, nos feriados, visando o escoamento do fluxo de veículos.
20 -  ORLANDO BOLÇONE
Destaca o modelo de desenvolvimento de São José do Rio Preto, que comemora 162 anos amanhã. Fala sobre os indicadores do município, os quais avalia como de nível europeu. Cita, como exemplo, a redução na mortalidade infantil. Faz comentários sobre o Parque Industrial, que atua em três vertentes estratégias: na Saúde, no setor Biotecnológico e na área de Tecnologia da Informação.
21 -  ED THOMAS
Para comunicação, saúda o vice-prefeito de Rosana, Denis Alexandre dos Santos, e o diretor de Patrimônio da Prefeitura, Wilson. Parabeniza a atuação das autoridades que, a seu ver, promovem a geração de emprego e de renda. Discorre sobre demanda apresentada pelo prefeito de Dracena, município da Alta Paulista, que não dispõe de Verificação de Óbito. Apela ao Secretário de Saúde, David Uip, para que o Serviço de Verificação de Óbito seja realizado na própria cidade. Acrescenta que os óbitos, hoje, são atestados apenas em Presidente Prudente.

GRANDE EXPEDIENTE
22 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Saúda os visitantes da cidade de Rosana. Concorda com a solicitação do deputado Ed Thomas para que a verificação de óbito seja feita na própria cidade de Dracena, e não em Presidente Prudente.
23 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, concorda com o pronunciamento do deputado Ed Thomas sobre a solicitação para que a verificação de óbito seja feita na cidade de Dracena e não em Presidente Prudente. Afirma que deve ser feito novo concurso para médicos do IML. Discorre sobre a situação dos IMLs em diversas cidades do Estado. Pede que o Governo do Estado verifique o salário dos médicos deste órgão. Critica a falta de racionamento de água para controle do sistema Cantareira. Discorda da compensação de água que está sendo realizada no Alto Tietê, responsável pelo abastecimento de três milhões de habitantes da Grande São Paulo. Informa a necessidade de revisão da Lei 3201, a respeito do pagamento de ICMS apenas para a produção de energia, e não armazenamento de água.
24 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para reclamação, menciona projeto de lei, de sua autoria, vetado pelo governador José Serra, que visa orientar a população sobre o consumo de água. Pede a revisão da lei que paga ICMS somente para quem armazena água para geração de energia e a derrubada do veto do projeto que educa a população para que não haja desperdício de água. Ressalta que esta Casa deve estudar ambos os projetos.
25 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Jaborandi pelo seu aniversário. Defere o pedido e suspende a sessão às 15h41min; reabrindo-a às 16h37min.
27 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo art. 82, comenta a crise de fornecimento de água na Grande São Paulo. Responsabiliza a Sabesp pelo fato. Declara que o Governo do Estado não investe no saneamento básico. Discorre sobre debates a respeito do tema, ocorridos no final da década de 80. Afirma que, naquela época, já havia a necessidade de criação de novas represas.
28 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
29 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, afirma estar sofrendo retaliação, por parte do Governo do Estado, por ter assinado pedido de CPI. Declara que emendas de sua autoria ao Orçamento estadual, destinadas a entidades filantrópicas da região de Ribeirão Preto, não foram cumpridas pelo Executivo. Cita caso de sobrinha, funcionária da Fundação Casa, que estaria sofrendo perseguição no trabalho.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, endossa o pronunciamento do deputado Rafael Silva quanto ao não cumprimento, por parte do Governo, das emendas parlamentares ao Orçamento estadual. Tece críticas ao Departamento de Perícias Médicas do Estado. Cita o caso da professora Bruna de Arruda, presente, hoje, nesta Casa. Ressalta que o departamento em questão está sendo investigado pelo Ministério Público.
31 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do deputado Rafael Silva. Afirma que os parlamentares devem se preocupar em defender os interesses do povo. Declara que uma das emendas citadas pelo deputado Rafael Silva já foi liberada pelo Executivo, e que as demais estão em processo de análise. Defende a atuação do governador Geraldo Alckmin.
32 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
33 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, mantém seu posicionamento anterior. Afirma que a morosidade na análise de suas emendas ao Orçamento teve início após este deputado assinar um pedido de CPI nesta Casa.

ORDEM DO DIA
34 -  PRESIDENTE ROBERTO MORAIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência: da Mesa Diretora, ao PLC 10/14 e ao PR 04/14; do deputado Carlos Bezerra Jr., ao PL 924/13; do deputado Luiz Claudio Marcolino, ao PDL 06/12; e da deputada Leci Brandão, ao PR 01/13.
35 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 40 minutos, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE ROBERTO MORAIS
Anota o pedido. Convoca, para hoje, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários para uma reunião extraordinária, a realizar-se às 17 horas e 20 minutos; a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, a ter início dois minutos após o término da reunião anterior; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Infraestrutura para uma reunião conjunta, a realizar-se dois minutos após a conclusão da reunião precedente. Suspende a sessão às 17h11min.
37 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h40min.
38 -  ALEX MANENTE
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 55 minutos, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE DILADOR BORGES
Anota o pedido. Convoca, para hoje, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários para uma reunião extraordinária, a realizar-se às 17 horas e 40 minutos; a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, a ter início dois minutos após o término da reunião anterior; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Infraestrutura para uma reunião conjunta, a realizar-se dois minutos após a conclusão da reunião precedente. Defere o pedido do deputado Alex Manente e suspende a sessão às 17h42min.
40 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18 horas. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão.
41 -  DILADOR BORGES
Assume a Presidência.
42 -  JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
43 -  PRESIDENTE DILADOR BORGES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, a ter início às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp