25/03/2014 - 33ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/04/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / LUCIANO BATISTA / SAMUEL MOREIRA / CAUÊ MACRIS
Secretaria : EDINHO SILVA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia o 92º aniversário de criação do Partido Comunista do Brasil, nesta data, e parabeniza a legenda. Lembra que se comemora, hoje, o Dia Nacional do Orgulho Gay.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Saúda funcionários e professores de Etecs e Fatecs, presentes nas galerias. Destaca a importância de emendas do PT e do PSOL, no sentido de aperfeiçoar o projeto de lei que tramita na Casa, em favor da categoria. Mostra vídeo e fotos que apontam problemas na USP Leste. Enfatiza que a área onde foi construída a universidade estaria contaminada por gás metano. Apresenta documentos que já haviam confirmado a contaminação. Tece críticas ao Governo do Estado.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a aprovação do PLC nº 07/2014, referente a plano de carreira e de salários de funcionários do Centro Paula Souza. Reivindica que a matéria seja aprovada com as emendas apresentadas pelo PSOL e pelo PT. Fala sobre a urgência na apreciação da propositura, uma vez que o prazo imposto pela Lei Eleitoral está para expirar-se. Repudia os baixos salários pagos aos servidores da entidade.
4 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
5 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Parabeniza funcionários de Etecs e Fatecs pela maneira como conduziram a manifestação hoje, nesta Casa. Discursa sobre o 17º Agrupamento do Corpo de Bombeiros, em Mogi das Cruzes, que conta com 230 homens em seu quadro e cobre uma região de 2300 quilômetros quadrados. Declara seu apoio e respeito ao trabalho de salvamento realizado pelo Corpo de Bombeiros. Destaca a parceria da corporação com o SUS. Apela ao Governo do Estado que aumente o efetivo dos batalhões da Região do Alto Tietê, que, a seu ver, carecem de mais soldados para um melhor funcionamento e atendimento à população.
6 -  SARAH MUNHOZ
Faz comentários sobre o PCdoB, que comemora, nesta data, 92 anos de criação. Cita os objetivos da legenda. Narra um pouco da história do partido, segundo ela, marcada pela busca de transformações sociais e políticas. Diz que o PCdoB defende a implementação de políticas progressivas. Convida os presentes para evento em comemoração ao aniversário, hoje à noite, na Capital.
7 -  CARLOS NEDER
Faz comentários sobre audiência pública realizada no dia 18 de março, para discutir o papel do Estado na formação em Saúde, com a participação de 150 pessoas, entre conselheiros, representantes de universidades e de entidades sindicais. Afirma que o debate se deu em torno de três eixos: a formação de recursos humanos, a abertura de novos cursos e o papel do Conselho de Saúde. Informa que compareceram ao evento doze, dos treze conselhos profissionais, ausentando-se apenas o Conselho Regional de Serviço Social. Chama a atenção para o não comparecimento do ministro de Educação, que teria sido convidado em tempo hábil.
8 -  JOOJI HATO
Lamenta o falecimento de médico, de 36 anos, assassinado em São Caetano do Sul. Discorre sobre pilares que, a seu ver, sustentam a violência: as armas ilegais, a bebida alcoólica e as drogas, os quais combateu veementemente.
9 -  OSVALDO VERGINIO
Fala de sua admiração pelo trabalho realizado por Etecs e Fatecs. Defende a aprovação de projeto de lei em favor dos servidores das entidades. Discorre sobre a epidemia de dengue. Alerta para o combate à doença, que tem início com a prevenção. Cumprimenta os municípios de Arco Iris e Barra do Turvo, pelos aniversários.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e cumprimenta cidades paulistas que comemoram aniversário hoje, Getulina, Itirapina e Vista Alegre do Alto.
11 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h22min.
13 -  CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações de Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 16 horas e 35 minutos.
14 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão da sessão por 5 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min, reabrindo-a às 16h42min.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h43min.
18 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h02min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo Art. 82, parabeniza a luta dos professores das Etecs e Fatecs, presentes nesta Casa. Manifesta-se a favor de aperfeiçoamento do projeto de lei que dispõe sobre a carreira da categoria. Mostra manual sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, tece considerações sobre as denúncias de corrupção nas licitações das obras da CPTM e do Metrô de São Paulo. Destaca a necessidade de instalação de CPI, nesta Casa, para apuração do caso.
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a presença de Sandra, Secretária de Turismo de Santo Antonio do Pinhal, acompanhada pelo deputado Sebastião Santos.
22 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pelo Art. 82, anuncia a indicação do deputado João Paulo Rillo, como líder da bancada do PT. Reproduz propaganda da Rádio Transamérica que incentiva o assédio a mulheres no transporte público de São Paulo. Informa que deve solicitar a retirada do anúncio do ar. Cita o aumento do número de casos de assédio sexual no Estado.
23 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, congratula o deputado João Paulo Rillo, pela indicação a líder da bancada do PT. Agradece a assessoria do PT pelo acompanhamento ao longo do ano.
24 -  ENIO TATTO
Para comunicação, parabeniza o deputado Luiz Claudio Marcolino por representar a bancada do PT. Deseja sucesso ao novo líder da bancada do PT, João Paulo Rillo.
25 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência.
26 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo Art. 82, comemora e faz exibição de vídeo sobre a retirada de vagões de trens em desuso do município de Icatu. Acrescenta que o local era frequentado por usuários de drogas e era abrigo para animais peçonhentos. Agradece as autoridades envolvidas nessa conquista.
27 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo Art. 82, cita caso de assassinato de PM em momento de lazer. Critica o Governo do Estado pela falta de investimentos na área de Segurança Pública. Manifesta preocupação com a greve dos servidores do sistema carcerário, pela possibilidade de ocorrência de rebeliões nos presídios do Estado. Tece críticas ao número de elucidações de crimes em São Paulo.
28 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, agradece o deputado José Zico Prado pela parceria à bancada do PT. Faz avaliação de sua liderança na bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Casa.
29 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo Art. 82, manifesta-se honrado em assumir a liderança da bancada do PT. Parabeniza o trabalho realizado pelos deputados de sua bancada. Tece críticas à prisão de José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares. Lê trecho de poema de Pablo Neruda.
30 -  BARROS MUNHOZ
Pelo Art. 82, elogia a liderança do deputado Luiz Claudio Marcolino na bancada do PT. Saúda representantes da categoria médica de Ferraz de Vasconcelos nas galerias. Destaca a necessidade de alterações no projeto de lei que dispõe sobre programa de gratificação a médicos do município. Informa que propaganda da Rádio Transamérica, que incentivava o assédio a mulheres, fora retirada do ar.
31 -  CAMPOS MACHADO
Pelo Art. 82, agradece a recepção recebida em visita a Ferraz de Vasconcelos. Manifesta expectativa de que o projeto referente à categoria médica do município seja votado em breve. Parabeniza o deputado João Paulo Rillo pela indicação à liderança da bancada do PT. Informa que ingressara com ação judicial para a retirada de barracas montadas em frente a esta Casa.
32 -  PRESIDENTE LUCIANO BATISTA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária prevista para hoje, com início às 19 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
alesp