| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/04/2014:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / CARLOS CEZAR / MARCOS MARTINS |
| Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do vereador de Salto, João Ramalho. |
| 2 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO |
| Parabeniza o governador Geraldo Alckmin, pelo estabelecimento da terceira faixa do piso salarial do estado de São Paulo. Defende a aprovação de projeto de lei que dispõe sobre programa de recuperação que institui cursos profissionalizantes para menores internados na Fundação Casa. Adiciona que automóveis abandonados em depósitos poderiam ser reaproveitados através da manutenção e reforma pelos detentos. Discorre sobre os índices de criminalidade no Estado. |
| 3 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Endossa o discurso do deputado Ramalho da Construção. Lamenta os números da violência no estado de São Paulo. Anuncia a visita de alunos do curso de direito do Centro Universitário Estácio Radial, da cidade de São Paulo, acompanhados da professora Cristiane de Castro. |
| 4 - SEBASTIÃO SANTOS |
| Tece considerações sobre a realização da Feipesca - Feira Internacional de Pesca Esportiva, este ano, em São Paulo. Considera que o turismo de pesca esportiva é uma atividade lucrativa para o País. Ressalta a importância da promoção de feiras desse gênero e da preservação do meio ambiente. |
| 5 - CARLOS GIANNAZI |
| Comenta caso de paciente idosa atendida em frente ao Hospital Estadual Pedreira, em São Paulo. Tece críticas à privatização de hospitais públicos. Combate o anúncio de privatização da Rodovia dos Tamoios, pelo fato de a estrada ter sido reformada e ampliada por meio de dinheiro público, recentemente. |
| 6 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Parabeniza as cidades de Barueri, Capela do Alto, Carapicuíba, Ipuã, Poá, Riolândia, Santo Antonio do Jardim e Terra Roxa pelos seus respectivos aniversários. |
| 7 - OLÍMPIO GOMES |
| Mostra notícias jornalísticas sobre o aumento do número de roubos em São Paulo. Acrescenta que poucos casos são solucionados. Manifesta preocupação com a paralisação dos servidores do sistema carcerário. Considera ineficiente a forma como o Governo do Estado administra o setor de Segurança Pública. |
| 8 - ED THOMAS |
| Destaca a importância dos profissionais do Judiciário no País. Comemora a entrega, pelo governo federal, de máquinas e caminhões, destinados à recuperação e manutenção de estradas vicinais de várias cidades do Estado. Cita municípios que receberam recursos para melhorias de infraestrutura e habitação pelo Governo do Estado. |
| 9 - MARCOS MARTINS |
| Assume a Presidência. |
| 10 - JOOJI HATO |
| Lamenta veto a projeto de lei, de sua autoria, que proíbe o uso de motos com garupa. Adiciona que, a seu ver, a prática reduziria a criminalidade. Cita números de assaltos cometidos por garupas de motocicletas. Comenta caso de vítima que atropelou e matou motociclistas criminosos, após tentativa de assalto. |
| 11 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 12 - MARCOS MARTINS |
| Lembra vetos a projetos de lei de sua autoria. Exibe matéria da "Folha de S. Paulo" sobre a falta de água na Região Metropolitana de São Paulo. Considera que parte do problema é de responsabilidade da Sabesp, em função de vazamentos na rede de água. |
| 13 - ALEX MANENTE |
| Saúda a presença do prefeito de Leme Paulo Blascke, dos vereadores de Leme, Kiko Moraghi e Gilson Lane, do Padre da Paróquia de Leme Paulo Henrique Manhe, e do vereador de Piquete Negão. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 14 - OSVALDO VERGINIO |
| Pelo art. 82, saúda os vereadores presentes. Lamenta a morte do Sr. Toninho, suplente de vereador, em Osasco. Felicita a cidade de Carapicuíba pelo aniversário, comemorado nesta data. Fala de encontro com o prefeito do município, hoje de manhã. Parabeniza Barueri pelo aniversário. Cumprimenta o prefeito do município, a quem tece elogios. Chama a atenção para a força-tarefa, realizada em Osasco, no sentido de combater a dengue. Enaltece o trabalho do secretário de Saúde.
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| 15 - OSVALDO VERGINIO |
| Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
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| 16 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 15h36min. |
| 17 - CARLOS CEZAR |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min. |
| 18 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças. |
| 19 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h36min. |
| 20 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h07min. |
| 21 - JOÃO PAULO RILLO |
| Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, com assentimento das lideranças. |
| 22 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 17h07min; reabrindo-a às 17h34min. |
| 23 - CARLOS CEZAR |
| Pelo art. 82, saúda os representantes do Centro Paula Souza, mobilizados nas galerias. Repudia decisão de juiz sobre a citação "Sorocaba é de Jesus Cristo". Lembra dispositivo constitucional de que o poder emana do povo. Discorre sobre a democracia. Recorda a Primeira Missa, quando da descoberta do Brasil. Espera que a Justiça reveja decisão. Afirma que "ser laico não implica ser antirreligioso". Faz citação bíblica. |
| 24 - MARCO AURÉLIO |
| Pelo art. 82, lê documento, no qual solicita ao deputado Adilson Rossi, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, reunião imediata e justifica, tendo em vista a greve no sistema penitenciário. Lembra que não foi realizada nenhuma reunião da citada comissão neste ano. Propõe audiência pública sobre a greve dos agentes penitenciários.
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| 25 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Assume a Presidência. |
| 26 - HAMILTON PEREIRA |
| Para comunicação, endossa o documento citado pelo deputado Marco Aurélio, tendo em vista a greve dos agentes penitenciários.
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| 27 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, elogia a mobilização dos representantes das escolas e faculdades técnicas, mobilizados nas galerias. Cita audiência pública, realizada hoje, nesta Casa. Fala da possibilidade da deliberação de projeto de interesse do Centro Paula Souza, ainda hoje. Adianta seu voto favorável ao projeto e às 25 emendas apresentadas. Saúda movimento dos estudantes contra o Governo Geraldo Alckmin. Menciona movimento dos servidores da Fundação Casa. Combate o descumprimento da data-base salarial de várias categorias profissionais. Repudia a administração por organizações sociais. Pede a instalação da CPI do "trensalão".
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| 28 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 29 - ADRIANO DIOGO |
| Pelo art. 82, saúda os representantes das Etec's e Fatec's e de movimentos estudantis, presentes nas galerias. Faz projetar texto de ato sobre os 50 anos do Regime Militar, a ser realizado no dia 31 de março, em antigo espaço ocupado pelo DOI-Codi.
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| 30 - MARCO AURÉLIO |
| Para comunicação, elogia o trabalho do deputado Adriano Diogo à frente da Comissão da Verdade desta Casa. Faz explicações aos manifestantes que ocupavam as galerias. Fala da possibilidade de convocação de sessões extraordinárias, para apreciar projeto sobre o Centro Paula Souza.
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| 31 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Solicita dos presentes o comportamento regimental.
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| 32 - TELMA DE SOUZA |
| Para comunicação, reitera a possibilidade de votação do projeto sobre o Centro Paula Souza. Fala de tratativas sobre a matéria. Lembra a necessidade de mobilização contínua da categoria.
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ORDEM DO DIA |
| 33 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Elogia a atividade do deputado Adriano Diogo como coordenador da Comissão da Verdade desta Casa. Dá conhecimento e coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da ordem do dia. |
| 34 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, como líder do PTB. |
| 35 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Dá conhecimento do dispositivo regimental que trata do comportamento da plateia. |
| 36 - OLÍMPIO GOMES |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, como líder do PDT. |
| 37 - OLÍMPIO GOMES |
| Requer verificação de presença. |
| 38 - PRESIDENTE JOOJI HATO |
| Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença. |
| 39 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença, ao constatar quórum regimental. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 18h43; reabrindo-a às 18h52min. |
| 40 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos. |
| 41 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos. |
| 42 - OLÍMPIO GOMES |
| Solicita verificação de votação. |
| 43 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. |
| 44 - CAMPOS MACHADO |
| Para comunicação, tece considerações sobre o andamento dos trabalhos. |
| 45 - OLÍMPIO GOMES |
| Para comunicação, fala sobre a continuidade da sessão. |
| 46 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Responde aos Parlamentares. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento para reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 19 horas. |
| 47 - JOOJI HATO |
| Pede a suspensão da sessão até as 19 horas e 15 minutos, com assentimento das lideranças. |
| 48 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 18h57min; reabrindo-a às 19h25min. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. |
| 49 - CAUÊ MACRIS |
| Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças. |
| 50 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 35 minutos. Levanta a sessão. |
