26/03/2014 - 12ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/04/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Encerra a discussão do PLC 07/14. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 19h44min, reabrindo-a às 19h47min.
2 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h47min, reabrindo-a às 19h51min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PLC 07/14. Coloca em votação o PLC 07/14, salvo emendas, subemenda e substitutivo.
4 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do PLC 07/14, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PT.
5 -  SARAH MUNHOZ
Encaminha a votação do PLC 07/14, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PCdoB.
6 -  JOOJI HATO
Encaminha a votação do PLC 07/14, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PMDB.
7 -  ALEX MANENTE
Encaminha a votação do PLC 07/14, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PPS.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 07/14, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PSOL.
9 -  BETO TRÍCOLI
Encaminha a votação do PLC 07/14, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PV.
10 -  OSVALDO VERGINIO
Encaminha a votação do PLC 07/14, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PSD.
11 -  CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do PLC 07/14, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PSB.
12 -  TELMA DE SOUZA
Encaminha a votação do PLC 07/14, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome da Minoria.
13 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PLC 07/14, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do Governo.
14 -  ROQUE BARBIERE
Encaminha a votação do PLC 07/14, salvo emendas, subemenda e substitutivo, em nome do PTB.
15 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 07/14, salvo emendas, subemenda e substitutivo, restando prejudicado o substitutivo nº 02.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável ao substitutivo nº 02, em nome do PSOL.
17 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovada a emenda "A". Coloca em votação conjunta e declara aprovadas as emendas nºs 07 e 52. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda às emendas nºs 19, 38, 40, 53, 60, 80 e 100, restando prejudicadas as referidas emendas. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão. Coloca em votação conjunta e declara rejeitadas as demais emendas ao PLC 07/14.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável a todas as emendas ao PLC 07/14, em nome do PSOL.
19 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT ao PLC 07/14, em nome do PT.
20 -  ED THOMAS
Declara voto favorável a todas as emendas ao PLC 07/14, em nome pessoal.
21 -  GILSON DE SOUZA
Declara voto favorável a todas as emendas ao PLC 07/14, em nome pessoal.
22 -  JOOJI HATO
Declara voto favorável a todas as emendas ao PLC 07/14, em nome do PMDB.
23 -  CARLOS CEZAR
Declara voto favorável a todas as emendas ao PLC 07/14, em nome pessoal.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
25 -  GERALDO CRUZ
Para Questão de Ordem, indaga a respeito da rejeição das emendas ao PLC 07/14, diante das manifestações favoráveis de diversos deputados.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que as declarações pessoais de voto dos deputados não alteram o resultado da votação simbólica.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Geraldo Cruz. Julga haver contradição entre a manifestação pública de diversos deputados e o posicionamento de suas respectivas bancadas no Colégio de Líderes.
28 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, afirma que, muitas vezes, um deputado pode divergir da posição adotada por seu partido. Argumenta que os parlamentares que declararam voto favorável às emendas o fizeram em nome pessoal.
29 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, mantém seu questionamento anterior. Diz que houve manifestações de voto favorável às emendas feitas em nome das lideranças partidárias.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Explica que o resultado da votação simbólica é mantido, a menos que seja solicitada uma verificação de votação, o que não aconteceu. Declara que a deliberação do PLC 07/14 foi concluída. Cumprimenta todos os presentes.
31 -  SARAH MUNHOZ
Declara voto favorável às emendas ao PLC 07/14, em nome do PCdoB.
32 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Convoca, para hoje, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária, a ter início cinco minutos após o término da presente sessão. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, prevista para as 21 horas e 04 minutos. Encerra a sessão.
alesp