08/04/2014 - 43ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / WELSON GASPARINI / MARCOS MARTINS / CHICO SARDELLI / JOOJI HATO / ENIO TATTO
Secretaria : OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza as cidades de Amparo e Santo André pelo seu aniversário.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Saúda os vigilantes presentes na galeria da Casa. Afirma que o governador Geraldo Alckmin regularizou 27 colônias de férias do Estado, sendo a maioria na Praia Grande. Menciona sua participação, hoje pela manhã, em obra com 480 trabalhadores e o vereador Floriano Pesaro para discutir a marcha a ser realizada amanhã. Discorre sobre a pauta desta marcha, sendo um dos principais temas o fator previdenciário do trabalhador da construção civil e a redução da jornada para 40 horas semanais. Destaca a calamidade no transporte público nas grandes cidades. Ressalta o combate ao trabalho escravo, detectado em obra da prefeitura na zona sul.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes, a serem realizadas: dia 23 de maio, às 10 horas, para "Celebrar os 95 anos da Sociedade Rural Brasileira", a requerimento do deputado Welson Gasparini; e dia 23 de maio, às 20 horas, para "Homenagear os ministros do estado de São Paulo que integram o Superior Tribunal de Justiça", por solicitação do deputado Fernando Capez.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda os vigilantes de empresas privadas que ocupam hoje esta Casa. Afirma que os mesmos não estão recebendo os salários e nem o adicional de periculosidade. Agradece o deputado Ramalho da Construção por levar as reivindicações ao governador. Informa que a presidente Dilma Rousseff sancionou o adicional de periculosidade, de 30%, para vigilantes de todo País, uma luta de mais de 30 anos. Pede uma posição desta Casa. Ressalta que o estado de São Paulo não reconhece a lei federal. Cita a realização de reunião do Colégio de Líderes. Pede que cada deputado faça a interlocução com o Governo de São Paulo.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Informa ser hoje o Dia da Natação, o Dia Mundial do Combate ao Câncer, o Dia da Astronomia e o Dia Nacional do Sistema Braille.
6 -  MARCOS MARTINS
Solidariza-se com os vigilantes presentes hoje nesta Casa. Afirma que o Governo do Estado precisa resolver esta situação o mais rápido possível. Menciona sua luta, desde 2009, para a implantação do Centro de Tratamento de Câncer em Osasco, ainda não implantado. Cita a realização de manifestação, hoje, em Osasco, pela implantação deste Centro de Câncer. Exibe o cartaz da manifestação. Ressalta que o mesmo atenderá toda a região, com cerca de dois milhões de habitantes. Informa que não consegue agendar audiência com o secretário de Saúde para discutir o assunto. Pede a divulgação dos moradores da região nas redes sociais.
7 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Saúda os trabalhadores vigilantes presentes nas galerias do Plenário. Afirma que o Governo do Estado não tem interesse nos vigilantes. Menciona sua atuação anterior, como presidente do Sindicato dos Bancários e participação da Comissão de Segurança Bancária, na qual era discutido este tema. Cita a sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff e a não implementação pelo estado de São Paulo. Destaca a importância da categoria. Pede ação mais efetiva do sindicato que os representa. Apoia a luta da categoria.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Solicita o comportamento regimental dos presentes nas galerias durante a fala do orador.
9 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência. Anuncia a presença da Sra. Cássia Gonçalves, presidente do PT de Caraguatatuba e coordenadora da microrregião.
10 -  JOOJI HATO
Cumprimenta os vigilantes presentes na Casa. Afirma que o PMDB apoia a luta da categoria. Destaca o alto grau de violência na sociedade. Menciona os dois pilares que sustentam a violência, sendo o primeiro a bebida alcoólica juntamente com as drogas e o segundo, as armas ilegais. Destaca a necessidade de blitz do desarmamento. Homenageia e parabeniza todas as mulheres vigilantes.
11 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Menciona projeto, de sua autoria, para manter as portas de segurança nos bancos para evitar assaltos, vetado pelo governador.
12 -  WELSON GASPARINI
Declara seu apoio às reivindicações dos vigilantes presentes nesta Casa. Elogia a maçonaria em São Paulo. Cita sua participação em evento, ontem, organizado por três lojas maçônicas, para debater a Segurança Pública. Apela para que todas as entidades representativas realizem reuniões para discutir os problemas brasileiros juntamente com os seus associados. Pede que as reivindicações dos vigilantes sejam apresentadas aos líderes desta Casa, por escrito. Apoia a manifestação da categoria.
13 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
14 -  DAVI ZAIA
Demonstra sua satisfação em voltar para esta Casa após período trabalhando juntamente com o Governo do Estado. Diz ter acompanhado importantes ações do governo. Menciona a expansão do Banco do Povo Paulista no estado de São Paulo. Afirma que o mesmo emprestou, em São Paulo, mais de um bilhão de reais para os pequenos empreendedores. Informa a redução da taxa de juros deste banco, para 0,35%, por determinação do governador Geraldo Alckmin. Ressalta a importância dos pequenos negócios.
15 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, afirma que a comissão de vigilantes já foi recebida pelo Colégio de Líderes e o presidente Samuel Moreira. Agradece, em nome dos vigilantes, todas as manifestações de parlamentares que querem que seja respeitado o direito dos trabalhadores da segurança privada. Parabeniza esta Casa e os vigilantes por sua luta.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Lembra o Dia Mundial da Saúde, comemorado ontem. Informa que hoje é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Comunica a aprovação na Comissão de Saúde, de projeto de sua autoria, que determina a vaga zero para casos de câncer. Ressalta que alguns tipos de cânceres como mama e leucemia devem ser tratados assim que detectados. Menciona o atendimento destes casos pelo Hospital de Barretos, de Jaú e de outros próximos a Bauru. Afirma que este projeto criará rede de atenção oncológica no estado de São Paulo. Pede que o governador dê exemplo aos outros estados aprovando o projeto.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza o deputado Luiz Carlos Gondim pelo pronunciamento.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, tece considerações sobre o câncer. Fala do Hospital do Câncer de Osasco. Considera devastadora a situação da dengue na Região Metropolitana de São Paulo e em outras localidades brasileiras. Solicita providências das autoridades nessa direção. Cita morte de jovem, no dia de hoje, vítima da doença. Afirma que apenas o "fumacê" não é suficiente para combater o mosquito transmissor da doença. Comenta propostas para combater a dengue. Lembra dispositivo constitucional sobre o direito à saúde.
19 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, faz comentários sobre a festa de outono, da colônia japonesa de Mogi das Cruzes. Destaca a importância turística do evento. Comenta o pronunciamento do deputado Osvaldo Verginio sobre a falta de investimentos na Saúde. Informa a morte de criança em colégio particular de Mogi das Cruzes, vítima da dengue. Considerou primário o combate à doença.
20 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Discorre sobre a epidemia de dengue em várias cidades. Enfatiza a gastronomia na festa japonesa em Mogi das Cruzes.
21 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, informa que a Região de Ribeirão Preto recebe obras do governador Geraldo Alckmin. Sugere ao Executivo que faça despachos regionais com o Secretariado e justifica. Destaca a importância de contato direto com as bases. Recorda a sua atuação como prefeito de Ribeirão Preto quando a medida foi adotada. Cita o proveito desta visita para ambos os lados, no atendimento de vários setores. Informa que deve apresentar a sugestão diretamente ao governador.
22 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Neste Dia de Prevenção ao Câncer, informa que foi paciente desta doença. Destaca a necessidade de exames preventivos. Cita caso de primo que falecera vítima da doença, assim como Sérgio Guerra, do PSDB. Comenta a importância do diagnóstico por mamografia. Denuncia trabalho escravo em obras do programa Minha Casa Minha Vida. Relata e lamenta a precariedade no trabalho dos operários. Cita suas atividades como integrante da Comissão de Relações do Trabalho, da qual pede a intermediação sobre o caso. Explica que medidas de prevenção de acidentes do trabalho geram retorno ao Estado. Comenta a adoção da medida em setores do funcionalismo, inclusive nesta Casa. Elogia o trabalho do deputado Marcos Martins sobre os trabalhadores vítimas do amianto.
23 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
24 -  LUCIANO BATISTA
Informa que esteve em reunião com o Delegado-Geral de Polícia. Lembra a canonização do Padre Anchieta, que atuou naquela cidade. Relata que o município não conta com Delegacia da Mulher, apesar de sua importância regional, o que reivindica. Acrescenta que a localidade já tem a estrutura adequada para a instalação da unidade, que depende de questões burocráticas. Considera inútil pesquisa do Ipea sobre pessoas que justificaram agressões contra as mulheres. Faz reflexão sobre o comportamento masculino. Cumprimenta autoridades de Itanhaém.
25 -  LUCIANO BATISTA
Pede a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
26 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h11min.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min.
28 -  MARCO AURÉLIO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h40min.
30 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
31 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE ENIO TATTO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h05min.
33 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h19min. Anuncia a presença do vice-prefeito de Cajati, Ismael, do vereador de Cajati, Bico, e do vereador de Jacupiranga, Emiliano.
34 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, informa que dia 09/04, às 10 horas, deverá ocorrer a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, promovida pela CUT, na Praça da Sé.

ORDEM DO DIA
35 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Constituição de Comissão de Representação: do deputado Edinho Silva, com a finalidade de participar das atividades relacionadas à integração econômica e comercial entre Portugal e Brasil, a realizarem-se entre os dias 15 e 21/04, em Portugal; e do deputado Sebastião Santos, com a finalidade de, em visita ao ministro da Pesca e Aquicultura, a realizar-se no dia 09/04, em Brasília, solicitar a inclusão e o desenvolvimento de novos programas governamentais em prol dos pescadores e do setor pesqueiro do estado de São Paulo. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 997/13, salvo emendas.
36 -  MARCO AURÉLIO
Declara voto favorável ao PL 997/13, em nome da bancada do PT.
37 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 01 a 10.
38 -  MARCO AURÉLIO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT, em nome da bancada.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 01/14. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa ao PLC 01/14, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento método de votação.
40 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do PLC 01/14, salvo emendas e emenda aglutinativa, em nome do PT.
41 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência.
42 -  MARIA LÚCIA AMARY
Encaminha a votação do PLC 01/14, salvo emendas e emenda aglutinativa, em nome do PSDB.
43 -  CARLOS CÉZAR
Encaminha a votação do PLC 01/14, salvo emendas e emenda aglutinativa, em nome do PSB.
44 -  JOOJI HATO
Encaminha a votação do PLC 01/14, salvo emendas e emenda aglutinativa, em nome do PMDB.
45 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
46 -  SARAH MUNHOZ
Para comunicação, parabeniza os munícipes de Sorocaba pela criação de sua região metropolitana.
47 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Parabeniza o deputado Davi Zaia por seu trabalho na Secretaria Estadual de Gestão Pública. Enaltece a atuação do deputado Vitor Sapienza durante seu mandato parlamentar, nesta Casa.
48 -  ALEX MANENTE
Para comunicação, cumprimenta o deputado Davi Zaia por sua atuação na Secretaria Estadual de Gestão Pública. Enaltece a conduta do deputado estadual Vitor Sapienza nesta Casa.
49 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Parabeniza o deputado Cauê Macris por seu aniversário.
50 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PLC 01/14, salvo emendas e emenda aglutinativa, em nome da Minoria.
51 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 01/14, salvo emendas e emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa nº 04. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
52 -  MARCO AURÉLIO
Declara voto favorável às emendas do PT, em nome da bancada.
53 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
54 -  ANA PERUGINI
Para comunicação, solicita reforço no policiamento na região metropolitana de Campinas.
55 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, saúda o prefeito de Tapiraí, Araldo Todesco, e as demais lideranças da cidade que estão presentes nesta Casa.
56 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, parabeniza todos os parlamentares da região de Sorocaba que lutaram pela aprovação do PLC 01/14, que cria a região metropolitana de Sorocaba. Elogia o governador Geraldo Alckmin por dar prioridade a instalação de regiões metropolitanas no estado de São Paulo.
57 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, justifica a ausência do deputado João Paulo Rillo, líder do PT, em atividade fora do estado de São Paulo. Elogia a conduta política do deputado Hamilton Pereira.
58 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
59 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Saúda a presença de Araldo Todesco, prefeito de Tapiraí, e de todas as lideranças do município. Parabeniza os parlamentares envolvidos na criação da região metropolitana de Sorocaba.
60 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, faz saudação ao prefeito Araldo Todesco, de Tapiraí. Lembra de sua trajetória no movimento sindical metalúrgico do Vale do Paraíba.
61 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 09/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp