Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/05/2014:
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Resumo da Sessão |
Presidência : FERNANDO CAPEZ |
1 - FERNANDO CAPEZ |
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Fernando Capez, na direção dos trabalhos, para comemorar o "Dia do Policial Militar Feminino". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro 1º Sargento da PM, Jéferson Bernardo.
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2 - ROBERTO DE LUCENA |
Deputado federal, saúda os presentes, em nome do presidente da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, deputado Federal Henrique Eduardo Alves. Cita projeto de lei que versa sobre o tempo de aposentadoria para policiais. Afirma que sua bancada, a do PV, votou favoravelmente à proposta. Lamenta que a presidente Dilma Rousseff tenha vetado a propositura. Manifesta-se pela aprovação da PEC 300. Enaltece o trabalho da policial feminina. Tece elogios ao deputado Fernando Capez, pela iniciativa em convocar esta solenidade. Destaca os desafios da Segurança Pública. Reconhece o trabalho da Polícia Militar, o qual considera um sacerdócio.
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3 - OLÍMPIO GOMES |
Deputado estadual, cumprimenta os presentes. Enfatiza o papel do Cel PM Benedito Roberto Meira, Comandante Geral da Polícia Militar. Lembra a execução da policial feminina Marta Umbelina da Silva, em 2012, ao chegar em sua residência. Tece críticas ao Governo do Estado de São Paulo, que não paga a devida indenização a familiares de policiais assassinados, em razão de sua profissão. Defende a aposentadoria especial à policial feminina no Estado de São Paulo, já aprovada por outros Estados. Repudia a política salarial aplicada pelo Executivo à categoria. Parabeniza a policial feminina pelo trabalho em favor da sociedade.
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4 - EDSON FERRARINI |
Deputado estadual, lembra o surgimento da policial feminina, na década de 50. Considera errônea a imagem que a grande mídia apresenta da Polícia. Lamenta que a imprensa se cale diante dos interesses da corporação, não saindo em sua defesa. Cita dados da criminalidade. Elenca vantagens conquistadas para a categoria durante seus mandatos. Lembra a atuação militar de seu pai, já falecido.
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5 - SARAH MUNHOZ |
Deputada estadual, agradece aos presentes pelo trabalho. Diz que seu pai fora militar, assim como sua irmã. Enfatiza a preocupação de familiares de policiais, diante da incerteza de retorno de seus entes, ao final de um dia de trabalho.
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6 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
Presta homenagem, com a entrega de mimo, ao ex-deputado Cabo Wilson, autor da Lei 11.249/02, que instituiu o Dia do Policial Militar Feminino.
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7 - WILSON MORAIS |
Cabo da PM, faz agradecimentos. Tece elogios aos deputados Fernando Capez, Olímpio Gomes e Edson Ferrarini. Destaca a valorização da policial feminina. Dá conhecimento de que o efetivo feminino no Estado de São Paulo é de dez mil policiais. Discorre sobre processo trabalhista que tramita na Justiça, em favor da Polícia Militar.
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8 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
Presta homenagem, com a entrega de placa, ao Dr. Paulo Lopes de Ornellas, advogado, com atuação de destaque na defesa dos 25 anos para a aposentadoria das policiais femininas de São Paulo. Anuncia o filme "Policial Feminino". Presta homenagem às policiais militares que se destacaram no cumprimento do dever, com a entrega de placas de reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Faz a leitura da síntese histórica de cada uma das homenageadas.
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9 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO YAMAMOTO |
Coronel, leu discurso em homenagem às policiais femininas.
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10 - BENEDITO ROBERTO MEIRA |
Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel PM, agradece ao deputado Fernando Capez, solicitante desta sessão solene. Enaltece os deputados estaduais presentes. Destaca a carreira galgada pela Cel Cláudia Rigon Barbosa, Comandante do Policiamento de Área Metropolitana 6. Conta sua história familiar, que teve início quando se casou com uma ex-policial feminina. Explica que ela pedira exoneração da corporação, para dedicar-se à família. Discorre sobre as várias funções da mulher. Dá ênfase à cobrança que a Polícia sofre por parte da sociedade. Lembra os policiais assassinados em serviço. Diz o quão difícil é o momento da perda. Tece críticas à parcela da população que defende a desmilitarização da Polícia. Faz agradecimentos gerais.
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11 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ |
Faz a entrega de flores a três policiais femininas, representando as demais. Fala de seu trabalho em favor da Polícia Militar. Enfatiza a observância ao texto expresso na Constituição Federal, o qual versa sobre o prazo para aposentadoria de servidores públicos. Acrescenta que o prazo é diferenciado para profissões consideradas de risco. Apresenta breve resumo de suas ações, incluindo a elaboração de proposituras que tratam de assuntos de interesse da Polícia Militar. Lê relato da situação dos 25 anos das policiais femininas para a aposentadoria. Cita versículo bíblico. Anuncia apresentação de canto do Grupo Voz e Adoração em homenagem às mulheres policiais de São Paulo. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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