09/04/2014 - 44ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : CAUÊ MACRIS / BETO TRÍCOLI / DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia o aniversário das cidades de Conchal, Cubatão, Itariri, Mogi Guaçu, Pedro de Toledo e Pirapozinho, a quem parabeniza.
2 -  DAVI ZAIA
Cumprimenta seus pares, em especial, o deputado Edson Giriboni, que também retorna a esta Casa para reassumir seu mandato. Destaca a instalação de unidades do Poupatempo em Registro e em Itapeva, por meio de programa de expansão do governo estadual. Cita colaboração de ambas as prefeituras, que, adita, aceleraram o processo de implementação. Informa que as inaugurações ocorrerão nos próximos dias. Discorre sobre os serviços prestados pelo Poupatempo.
3 -  ROBERTO MORAIS
Cumprimenta os deputados que retornam a este Parlamento, parabenizando-os pelo trabalho realizado em secretarias. Comenta audiência com a secretária de Estado Linamara Rizzo Battistella, ocasião em que foi reivindicada a instalação de uma unidade do Instituto Lucy Montoro na cidade de Piracicaba. Explica que a entidade presta cuidados especiais a pessoas com deficiências. Destaca a necessidade de descentralização do atendimento, de forma a contemplar a população do Interior. Menciona andamento de obras na Rodovia do Açúcar. Informa que a perícia deve apurar queda ocorrida em ponte do Rodoanel. Tece elogios ao governador Geraldo Alckmin.
4 -  WELSON GASPARINI
Solicita ao governador Geraldo Alckmin que encaminhe a este Parlamento projeto de lei que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Cita dados de levantamento feito pela Organização Mundial de Saúde, que aponta que 1 milhão de pessoas se suicidam por ano, no mundo. Acrescenta que o número é superior ao de vítimas de guerras e de homicídios. Discorre sobre o problema. São pessoas desprovidas de princípios e de valores de vidas, adita. Defende a luta conjunta da sociedade para reverter este cenário.
5 -  MARCOS MARTINS
Tece comentários sobre a manifestação de Centrais Sindicais, hoje de manhã, na Capital. Elogia o comportamento dos participantes, uma vez que não foi registrado nenhum incidente. Cita pauta de reivindicações dos protestantes. Discorre acerca da crise hídrica em São Paulo, o que, a seu ver, é devido à falta de planejamento e de investimentos em reservatórios e substituição de redes de distribuição. Indigna-se com o percentual de água desperdiçada, na ordem de 32%. Lê matéria jornalística sobre a questão. Faz críticas à Sabesp.
6 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência. Anuncia a visita de alunos do curso de Direito da Universidade 9 de Julho, na Capital, acompanhados do professor Luiz Roberto Carboni Souza.
7 -  JOOJI HATO
Repudia atitude de moradora da Vila Mariana, na Capital, que matava animais e os jogava no lixo. Elenca diversos crimes ocorridos no bairro, entre eles, o assassinato de um professor, vítima de latrocínio. Lamenta a morte. Defende o controle da bebida alcoólica, das drogas e das armas ilícitas.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Deputado João Sussumu Hirata, da região de Santo Amaro, acompanhados dos professores Roberto, Mariana e Márcia, a convite deste deputado. Diz que os professores citados estão engajados na luta pela valorização do magistério e de melhores condições de trabalho para a categoria. Defende a participação de alunos na política.
9 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Saúda os alunos presentes nas galerias. Anuncia a visita de comitiva de Santa Isabel, a convite do deputado Luiz Carlos Gondim.
10 -  CARLOS NEDER
Dá conhecimento de visita realizada à cidade de Leme, ontem. Lamenta a agressão sofrida pela esposa do prefeito do município. Lê manchetes de jornais locais sobre a invasão de criminosos à residência do prefeito. Discorreu sobre o caso. Cobra agilidade na apuração do crime. Menciona a entrega de duas mil casas do Programa Minha Casa Minha Vida, pela Prefeitura de Leme.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Destaca o Dia Nacional de Luta do Movimento por Moradia, em todo o País, no dia de ontem. Comenta encontro no Palácio dos Bandeirantes, ano passado, com representantes do governo e do Movimento por Moradia, para debater soluções para a habitação. Diz ter ficado surpreso com postura da atual presidente da CDHU, que desconhecia o compromisso assumido pelo Executivo, no ano anterior. Enfatiza a retomada do diálogo, bem como as reivindicações apresentadas, novamente, à CDHU.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Cumprimenta o pastor Davi, vice-prefeito de Santa Isabel, e o secretário municipal de Esportes e Lazer, Daniel. Discorre sobre o problema da seca no Estado de São Paulo. Alerta a população para o uso racional da água. Comenta declaração do governador Geraldo Alckmin, que já admite o racionamento e o rodízio de água. Defende uma força tarefa de especialistas no assunto, em busca de soluções.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MARCOS MARTINS
Defende política estatal coerente a fim de reduzir o desperdício de água. Critica falta de investimento e planejamento na construção de reservatórios. Considera que a média de desperdício de água no mundo é de 15%, e em São Paulo esse número ultrapassa os 30%. Destaca que a Sabesp deve cuidar do fornecimento e tratamento de água, e o usuário não pode ser responsabilizado pela falta do recurso natural.
14 -  WELSON GASPARINI
Cita estatísticas a respeito do sistema penitenciário no País. Lamenta que os presídios do estado de São Paulo estejam superlotados. Lê notícia do jornal "Folha de S. Paulo" sobre o fechamento de centros de detenção na Suécia pela diminuição da criminalidade no país. Defende que o Brasil busque inspiração nas políticas de governo suecas. Considera que a falta de valores éticos e morais é a causadora da criminalidade entre os jovens. Pede a instauração de cursos profissionalizantes para os presos.
15 -  EDSON GIRIBONI
Lembra suas realizações no período em que esteve à frente da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo. Agradece ao governador Geraldo Alckmin e os colegas parlamentares pelo apoio durante sua gestão. Enaltece o trabalho realizado pelos funcionários da Sabesp e do DAE. Informa que a universalização do saneamento é uma das metas do estado de São Paulo. Lista programas realizados para Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (aparteado pelo deputado Feliciano Filho).
16 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
17 -  FELICIANO FILHO
Pelo art. 82, apresenta vídeo sobre a extração de peles de chinchilas para a confecção de casacos. Defende a proibição da extração de peles de animais para a indústria da moda.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca duas sessões extraordinárias, sendo a primeira a realizar-se dez minutos após o término desta sessão.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, apoia o discurso do deputado Feliciano Filho a respeito proibição da extração de peles de animais para a indústria da moda. Defende a legalidade da imunidade tributária quanto ao consumo de luz, água e gás. Cita decisão do Supremo Tribunal Federal neste sentido.
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h20min.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, faz indagações a respeito da pauta das sessões extraordinárias. Faz pedido de alteração destas pautas.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
25 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art 82, discorre sobre a apreciação do projeto de criação da Região Metropolitana de Sorocaba. Parabeniza o deputado Hamilton Pereira pela condução do processo. Critica o governador Geraldo Alckmin por ter vetado proposição semelhante para a região de São José de Rio Preto.
26 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
27 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, agradece a seus pares pela apreciação do projeto de criação da Região Metropolitana de Sorocaba. Discorre sobre as oportunidades de desenvolvimento que se criam para os municípios da região.
28 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, comenta a aprovação da proposição de criação da Região Metropolitana de Sorocaba. Faz considerações sobre o processo de indicação do próximo conselheiro da Artesp, a ser realizado por esta Casa.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, critica o processo de algumas proposições legislativas, feito pelo Executivo, nesta Casa.
30 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, cita a necessidade de reforma política que fortaleça os partidos. Discorre sobre a realidade política nacional.
31 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, exibe vídeos com reportagens a respeito de suposta má administração na Petrobrás. Critica o governo federal pelos problemas apresentados nas reportagens. Defende o governo de Geraldo Alckmin frente a críticas feitas pelo PT.
32 -  ENIO TATTO
Para reclamação, comenta a criação de CPI, no Senado Federal, para investigar as denúncias de irregularidades em obras do Metrô e da CPTM, no estado de São Paulo.
33 -  FERNANDO CAPEZ
Informa que entrou com pedido de ação cautelar, contra a Petrobras, para obter dados a respeito de suposta manipulação do preço dos combustíveis.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
35 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, critica a fala do deputado Barros Munhoz a respeito do governo federal.
36 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga se a Presidência pode intervir no conteúdo da fala de um deputado.
37 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.

ORDEM DO DIA
38 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
39 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, cobra que a bancada do PSDB investigue a denúncias de irregularidades em compras e obras do Metrô e da CPTM, no Estado de São Paulo.
40 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação de requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
41 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Solicita verificação de presença.
42 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Registra a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.
43 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
44 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
45 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação de requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do Minoria.
46 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
47 -  BARROS MUNHOZ
Para reclamação, solicita a interrupção de vídeo em exibição durante a fala do deputado Luiz Claudio Marcolino.
48 -  JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, faz indagações sobre o andamento da sessão e o Regimento Interno.
49 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Registra as manifestações. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 17h50min; reabrindo-a às 17h54min. Esclarece o questionamento do deputado João Paulo Rillo, afirmando que de acordo com o Regimento Interno não é permitido, na Ordem do Dia, a exibição de vídeos de assuntos que não tenham correlação com a proposição em tela.
50 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita a leitura da questão de ordem que esclareceu o procedimento sobre o uso de vídeos durante os debates da Ordem do Dia.
51 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Comenta a comunicação do deputado Campos Machado.
52 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Autoriza a exibição de vídeo de reportagem durante a fala do deputado Luiz Claudio Marcolino em função de haver, em sua avaliação, correlação com a proposição em votação.
53 -  JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, pede mais cuidado nas intervenções nas falas dos deputados desta Casa.
54 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
55 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, rebate o conteúdo do vídeo exibido durante a fala do deputado Luiz Claudio Marcolino.
56 -  BARROS MUNHOZ
Para reclamação, critica a exibição de vídeo durante o discurso do deputado Luiz Claudio Marcolino.
57 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Reitera que a exibição do vídeo durante a fala do deputado Luiz Claudio Marcolino estava de acordo com o Regimento Interno pois, segundo sua avaliação haveria correlação entre o assunto da reportagem e a matéria em votação.
58 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, condena o conteúdo da reportagem exibida durante a fala do deputado Luiz Claudio Marcolino.
59 -  CAUÊ MACRIS
Para reclamação, pede a reconsideração da decisão da Presidência em relação a exibição de reportagem durante os debates.
60 -  ESTEVAM GALVÃO
Para reclamação, afirma que não havia correlação entre a matéria em votação e o assunto da reportagem exibida durante a fala do deputado Luiz Claudio Marcolino.
61 -  BARROS MUNHOZ
Para reclamação, considera falsas as acusações exibidas na reportagem durante o discurso do deputado Luiz Claudio Marcolino.
62 -  MARCO AURÉLIO
Para reclamação, considera haver correlação entre a proposição em apreciação e o assunto da matéria jornalística exibida durante a fala do deputado Luiz Claudio Marcolino.
63 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, afirma que no vídeo exibido durante a fala do deputado Luiz Claudio Marcolino há ofensas a honra de pessoas inocentes.
64 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
65 -   JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
66 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
67 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL, em nome da bancada.
68 -  MILTON VIEIRA
Declara obstrução do PSD, em nome da bancada.
69 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução do PT, em nome da bancada.
70 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução do DEM, em nome da bancada.
71 -  SARAH MUNHOZ
Declara obstrução do PCdoB, em nome da bancada.
72 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata quorum insuficiente para a deliberação.
73 -  JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, questiona o processo de votação do requerimento de prorrogação da sessão.
74 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos.
75 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
76 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, faz questionamentos a respeito do processo de verificação de votação do requerimento de prorrogação da sessão.
77 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Responde a manifestação do deputado Campos Machado. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 29 minutos.
78 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
79 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Acolhe o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
80 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 1 minuto.
81 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Registra a presença do vereador Raphael Caneca, de Roseira; e do prefeito Eduardo Vicente Valete e dos vereadores Valdemir e Valdo, de Barra do Chapéu.
82 -  CAMPOS MACHADO
Declara obstrução do PTB, em nome da bancada.
83 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução do PT, em nome da bancada.
84 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL, em nome da bancada.
85 -  SARAH MUNHOZ
Declara obstrução do PCdoB, em nome da bancada.
86 -  RITA PASSOS
Declara obstrução do PSD, em nome da bancada.
87 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução do SDD, em nome da bancada.
88 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, indaga a respeito de retirada de declaração de obstrução por parte do PTB.
89 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata quorum insuficiente para a deliberação.
90 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a prorrogação da sessão por 2 minutos.
91 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
92 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 28 minutos.
93 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
94 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 27 minutos.
95 -   PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
96 -   JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação de requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
97 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga se sua solicitação de alteração da pauta de apreciação das sessões extraordinárias havia sido deferido.
98 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Comenta a manifestação do deputado Campos Machado. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 1 minuto. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas e 11 minutos. Encerra a sessão.
alesp