09/04/2014 - 18ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / MAURO BRAGATO / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : EDSON GIRIBONI / CELINO CARDOSO / CHICO SARDELLI / JOOJI HATO / MAURO BRAGATO / DAVI ZAIA / WELSON GASPARINI / BRUNO COVAS
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que acionou o Ministério Público Estadual contra o governo estadual em relação à desativação da Escola Estadual João da Silva, no Grajaú. Ressalta que a mesma era uma escola de lata, que corria risco de desabamento. Menciona que os alunos foram transferidos para outras escolas da região, superlotando as mesmas. Destaca que a comunidade exige que o Estado reconstrua a mesma em alvenaria, trazendo de volta os alunos para o novo prédio. Diz que o terreno para a construção da escola está vazio, sem nenhuma providência da Secretaria de Educação. Afirma que o Estado está prejudicando os estudantes da região do Grajaú.
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a presença do vereador Valdo Rodrigues, de Bragança Paulista, acompanhado do deputado Carlos Bezerra Jr.
4 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, cumprimenta a CUT por defender a realização da Copa do Mundo no Brasil. Cita os investimentos de bilhões de reais na realização deste evento. Informa que os turistas estrangeiros estão preocupados com a segurança no País durante a Copa do Mundo. Afirma ser esta uma consequência de parte dos políticos e dos mascarados presentes nas manifestações nas ruas. Lembra que o prestígio do Brasil está em jogo, com o maior evento esportivo do mundo. Destaca a necessidade de, além de sermos campeões no campeonato, sermos também em atendimento, segurança e respeito.
5 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona a vice-liderança da Minoria, solicitada pelo deputado Carlos Giannazi, para falar na Tribuna.
6 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma que a Questão de Ordem será respondida em momento oportuno.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, estranha o questionamento do deputado Campos Machado, já que a vice-liderança da Minoria é amparada pelo Regimento Interno. Discorda do pronunciamento do deputado Campos Machado sobre a Copa do Mundo. Ressalta que os movimentos que questionam a Copa estão preocupados com o gasto excessivo realizado no evento, no qual foram investidos bilhões de reais na construção de estádios. Compara estes altos investimentos com a falta dos mesmos na Saúde, Educação, Habitação e Segurança. Pede o "padrão Fifa" também na área de Educação. Afirma que o dinheiro público deve ser destinado às áreas sociais.
8 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Pelo art. 82, informa a realização, ontem, de ato público, organizado pela Comissão de Educação e Cultura desta Casa em comemoração aos 16 anos do Pronera - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Demonstra a preocupação com a Educação nos assentamentos rurais do Estado e do País. Cita o avanço da Reforma Agrária nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Diz ser coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Agrária, o que proporciona a visita a muitos assentamentos no Estado. Menciona a dificuldade de acesso das crianças destes assentamentos à Educação, com prejuízos ao aprendizado. Lê texto sobre os 16 anos do Pronera.

ORDEM DO DIA
9 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de presença.
10 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Coloca em discussão o PL 956/13.
11 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 956/13.
12 -  CAUÊ MACRIS
Discute o PL 956/13 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
13 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 956/13.
14 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de presença.
15 -  MAURO BRAGATO
Assume a Presidência. Defere o pedido.
16 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quórum regimental.
17 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 956/13 (aparteado pelo deputado Campos Machado).
18 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de presença.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
20 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer verificação de presença.
21 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, pede que na reforma do Regimento Interno seja estabelecido um período mínimo entre dois pedidos de verificação de presença. Afirma que os deputados estão discutindo temas diversos, sendo que na Ordem do Dia deveriam ser discutidos os projetos na pauta.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Comunica que já foi constatado quórum regimental na verificação de presença anterior.
23 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 956/13 (aparteado pelo deputado Welson Gasparini).
24 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
25 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 956/13 (aparteado pelo deputado Luiz Claudio Marcolino).
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
27 -  HAMILTON PEREIRA
Requer verificação de presença.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quórum regimental.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona a inversão dos projetos pautados para a sessão extraordinária.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma que o projeto de lei da Artesp foi discutido no Colégio de Líderes, mas não pautado por falta de consenso nas vezes anteriores. Afirma que o projeto de financiamento e o da Artesp só poderão vigorar desta maneira para a segunda sessão extraordinária. Ressalta que caso haja entendimento entre os líderes, poderá haver alguma alteração.
31 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, ressalta que o presidente Samuel Moreira não houve os demais líderes, somente os do PSDB e do Governo. Afirma que é colhida a opinião de poucas pessoas.
32 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Diz não ter ouvido o líder do Governo para tomada desta decisão. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária de hoje, prevista para as 21 horas e 53 minutos. Encerra a sessão.
alesp