22/04/2014 - 21ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / JOOJI HATO / JOSÉ BITTENCOURT
Secretaria : JOSÉ BITTENCOURT / CARLOS CEZAR / CAUÊ MACRIS / MARCOS ZERBINI / OSVALDO VERGINIO

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Coloca em discussão o PLC 62/13.
2 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
4 -  JOÃO PAULO RILLO
Para Questão de Ordem, indaga a respeito do tempo restante para discussão do projeto em tela.
5 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que o PLC 62/13 já foi discutido por uma hora e trinta minutos, restando ainda quatro horas e meia.
6 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 62/13.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para Questão de Ordem, faz questionamento a respeito do tempo de discussão do projeto em tela.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
9 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PLC 62/13.
10 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de presença.
11 -  PRESIDENTE JOSÉ BITTENCOURT
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
12 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, faz questionamento a respeito da forma de encerramento da discussão de projetos através de requerimento.
13 -  PRESIDENTE JOSÉ BITTENCOURT
Explica o método estabelecido pelo Regimento Interno para tal.
14 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
15 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, questiona o uso do painel multimídia pelo deputado João Paulo Rillo.
16 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma que o vídeo exibido pelo deputado João Paulo Rillo não tinha relação com o PLC 62/13. Declara que não permitirá o uso do painel multimídia para a exibição de material sem relação com os projetos em discussão.
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para Questão de Ordem, afirma que o Pequeno e o Grande Expedientes são destinados a pronunciamento a respeito de tema livre, mas na fase de votação as declarações dos deputados devem ter pertinência temática.
18 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, critica a interferência da Presidência nas manifestações dos deputados.
19 -  OLÍMPIO GOMES
Para Questão de Ordem, afirma ser absurda a tentativa de definir a respeito de quais temas os deputados são autorizados a falar na tribuna.
20 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Lembra que já respondeu a Questão de Ordem a respeito do uso do painel multimídia, em novembro de 2013.
21 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h22min, reabrindo-a às 20h34min.
23 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de presença.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
25 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PLC 62/13, aparteado pelo deputado Orlando Morando.
26 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PLC 62/13.
27 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita verificação de presença.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
29 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para Questão de Ordem, indaga se o requerente da verificação de presença deve estar presente em plenário.
30 -  ORLANDO MORANDO
Para Questão de Ordem, questiona quais os critérios para considerar um parlamentar presente em plenário.
31 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Lembra que já respondeu a Questões de Ordem semelhantes em outra ocasião. Interrompe a verificação de presença ao constatar quórum regimental.
32 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
33 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h28min, reabrindo-a às 21h36min.
35 -  MARCO AURÉLIO
Para Questão de Ordem, questiona a possibilidade de resposta a requerimento para realização de audiência pública durante a tramitação do projeto relacionado.
36 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Esclarece que o requerimento pode ser respondido a qualquer momento.
37 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece considerações a respeito da discussão do PLC 62/13.
38 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, tece considerações sobre a discussão do projeto em tela.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, prevista para as 21 horas e 52 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp