29/04/2014 - 25ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / DAVI ZAIA / MAURO BRAGATO
Secretaria : JOSÉ BITTENCOURT / MAURO BRAGATO / LUCIANO BATISTA / DAVI ZAIA / EDMIR CHEDID
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 -  BARROS MUNHOZ
Para reclamação, critica o uso da palavra, pelo art. 82 do Regimento Interno, em sessões extraordinárias.
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Solicita que seja elaborada questão de ordem, por escrito, a respeito do assunto.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, apóia a reclamação do deputado Barros Munhoz.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para reclamação, defende o uso da palavra, pelo art. 82 do Regimento Interno, em sessões extraordinárias.
6 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, defende o livre uso da palavra nos debates desta Casa.
7 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que o Parlamentar tem direito de realizar esta defesa, por escrito, junto a Mesa.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, solicita correção, em discurso anterior, a respeito de dados sobre a violência em Sorocaba.
9 -  MARCO AURÉLIO
Pelo art. 82, discorre a respeito do mau estado de processos judiciais que tramitam em penitenciárias da região do vale do Paraíba. Afirma que a Justiça Estadual sofre com baixo orçamento.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, defende o uso da palavra para que se possa discutir assuntos de interesse da Minoria parlamentar desta Casa. Critica a política de reajustes do Governo do Estado para policiais militares.
11 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, discorre sobre entendimentos entre as bancadas a respeito do andamento dos trabalhos desta Casa.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto.
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Anuncia presença do presidente da Câmara Municipal de Adolfo, vereador Izael Antonio Fernandes e do Sr. Flávio, acompanhados do deputado Carlão Pignatari. Defere o pedido do deputado José Bittencourt e suspende a sessão às 19h47min, reabrindo-a as 19h48min.
14 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, discorre sobre entendimentos necessários entre as bancadas para o bom andamento das deliberações desta Casa.

ORDEM DO DIA
15 -  TELMA DE SOUZA
Para reclamação, lamenta a ausência do presidente Samuel Moreira em reunião das Procuradoras Municipais, ocorrida nesta Casa. Agradece as deputadas Maria Lucia Amary e Rita Passos pela condução do encontro.
16 -  BARROS MUNHOZ
Para reclamação, critica a Presidência por sentir-se tolhido em seu direito ao uso da palavra, pelo art. 82 do Regimento Interno.
17 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma que o deputado Barros Munhoz tem o direto de se expressar.
18 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de presença.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Coloca em discussão o PLC 61/13.
20 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 61/13.
21 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
22 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de presença.
23 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
24 -  ANA DO CARMO
Discute o PLC 61/13.
25 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 61/13.
26 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para questão de ordem, formula questão para esclarecimento do uso da palavra, pelo art. 82 do Regimento Interno, em sessões extraordinárias. Lista dispositivos que contrariam esta prática.
27 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Registra a manifestação.
28 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de presença.
29 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
30 -  CAMPOS MACHADO
Indaga sobre questões regimentais.
31 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Registra manifestação para resposta oportuna.
32 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de presença.
33 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga a respeito de como é feita, pela Presidência, a constatação do quórum visual.
35 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Afirma que assessoria da Mesa trata da questão.
36 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de presença.
37 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
38 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta como é realizada a constatação do quórum visual.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma que há assessoria à Mesa para tratar deste assunto.
40 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, comenta que apresentará a esta Casa projeto de resolução para não mais permitir ao parlamentar contrariar a liderança de seu partido.
41 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PLC 61/13.
42 -  JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, questiona a relação de vídeo exibido durante a fala do deputado Barros Munhoz com o assunto em debate.
43 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PLC 61/13.
44 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita verificação de presença.
45 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
46 -  MAURO BRAGATO
Assume a Presidência.
47 -  MARCO AURÉLIO
Para questão de ordem, faz questionamento sobre incoerências, a seu ver, entre o número de parlamentares no painel e os indicados como presentes à sessão.
48 -  PRESIDENTE MAURO BRAGATO
Esclarece porque o números mostrados são diferentes.
49 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, informa que a deputada Heroilma Soares encontra-se ausente por motivos de saúde.
50 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, critica a fala do deputado Campos Machado, por interferir no andamento dos trabalhos, em sua opinião.
51 -  PRESIDENTE MAURO BRAGATO
Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem, às 21h32min, reabrindo-a as 21h33min.
52 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças, o que foi deferido.
53 -  PRESIDENTE MAURO BRAGATO
Defere o pedido. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, às 21 horas e 45 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp