06/05/2014 - 58ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS CEZAR / MARCOS MARTINS / SAMUEL MOREIRA / OSVALDO VERGINIO
Secretaria : SARAH MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza a cidade de Irapuru pelo seu aniversário.
2 -  SARAH MUNHOZ
Lê manchete da "Folha de S.Paulo" sobre linchamento de dona de casa, no Guarujá. Dá destaque para o fato de a matéria ter sido publicada no caderno "Cotidiano", o que, a seu ver, é um indicador de que atos como estes já se tornaram corriqueiros em nosso País. Repudia o episódio. Discorre acerca do machismo, o qual combate com veemência. Defende medidas de combate à violência contra a mulher.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Critica postura do governador Geraldo Alckmin no que tange a promessas que teriam sido feitas a servidores da Secretaria de Assuntos Penitenciários. Fala sobre problemas de segurança pública em Mairiporã. Informa que, na delegacia da região, os 18 funcionários que lá trabalham foram cedidos pela Prefeitura.
4 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Discursa sobre a violência. Tece elogios ao prefeito Fernando Haddad, que, adita, disponibilizará postos, na Capital, para recolhimento de armas de fogo. Defende a prática esportiva como forma de combate à criminalidade. Repudia a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, durante a Copa do Mundo. Dá conhecimento de que, no Brasil, nos três últimos anos, foram mortos 150 mil pessoas, vítimas de homicídios a bala. Cita projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre o incentivo ao desarmamento.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  MARCOS MARTINS
Cobra do Governo do Estado urgência na construção de prédio que aloque a Polícia Científica e o IML, em Osasco. Menciona caso de jovem assassinado naquele município, cuja liberação do corpo teria vindo para o IML da Capital.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Cita cidades que tiveram resolvido o problema de falta de IML. Defende reajuste salarial a técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como a dentistas e biomédicos. Reivindica o aumento no teto de atendimentos pela Santa Casa de Mogi das Cruzes.
9 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, anuncia a visita de Fábio Dias, vice-presidente do PT de Artur Nogueira, e do vereador Luis Fernando, também daquele município, a quem saúda.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Apoia o debate, neste Parlamento, do PLC 32/12, que autoriza o governo a criar os "Municípios de Interesse Turístico - MIT", no Estado de São Paulo. Diz que diversas cidades com potencial turístico não dispõem de recursos públicos para fomentar o setor. Apresenta matéria divulgada na TV Record, de São José do Rio Preto, sobre o tema.
11 -  OSVALDO VERGINIO
Comunica seu aniversário, nesta data. Lamenta a morte de investigador, na avenida do Cursino, nesta manhã. Cita mortes ocorridas em Osasco, durante o feriado prolongado. Reivindica melhorias em cemitério e velórios de Osasco.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  AFONSO LOBATO
Para comunicação, menciona a necessidade de audiência pública para discutir a circulação de vans nas regiões metropolitanas, autorizada pela EMTU. Ressalta a existência de conflitos na passagem das vans entre os municípios. Informa que o requerimento seria votado hoje à tarde, mas que pediu vistas para que fosse discutido anteriormente com a Artesp e EMTU.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cumprimenta o deputado Afonso Lobato pelo pronunciamento. Parabeniza o deputado Osvaldo Verginio pelo aniversário.
14 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h35min.
16 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Encerra a discussão, coloca em votação, e declara aprovados os requerimentos de urgência: ao PLC 14/14; da Mesa Diretora, ao PR 07/14; do deputado José Bittencourt, ao PR 442/14. Coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de comissão de representação: da deputada Sarah Munhoz, para participar de evento sobre a Enfermagem, a realizar-se no Congresso Nacional, dia 13/05; do deputado Welson Gasparini, para participar da 45ª Conferência Distrital do Rotary Internacional, no período de 22 a 25/05, em Atibaia.
18 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, com anuência das lideranças.
19 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Registra o pedido. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 16 horas e 40 minutos; Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião precedente; Constituição, Justiça e Redação e de Infraestrutura, um minuto após o término da reunião anterior. Defere o pedido e suspende a sessão às 16h39min.
20 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17 horas.
21 -  LUCIANO BATISTA
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, com assentimento das Lideranças.
22 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Registra o pedido. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 01 minuto; Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião precedente; Constituição, Justiça e Redação e de Infraestrutura, um minuto após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 17h02min.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h26min. Coloca em votação o PLC 05/14.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 05/14, pelo PSOL.
25 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, para entendimento das lideranças.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h37min; reabrindo-a às 17h48min.
27 -  CARLOS BEZERRA JR.
Requer a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h48min; reabrindo-a às18hh01min. Cumprimenta os taquígrafos deste Legislativo, pela passagem de seu dia. Registra a presença do Sr. Valter, o "Valtinho", ex-prefeito da cidade de Osvaldo Cruz e diretor do Erplan em Presidente Prudente; do prefeito de Salmourão, Sr. José Luiz, e do prefeito de Parapuã, Sr. Samir, convidados do deputado Mauro Bragato.
29 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, com assentimento das lideranças.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h02min; reabrindo-a às 18h15min.
31 -  CAUÊ MACRIS
Pede a suspensão da sessão por três minutos, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h15min; reabrindo-a às 18h22min. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
33 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PLC 05/14, em nome do PT.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 05/14.
35 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de votação.
36 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
37 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
38 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
40 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a retirada da declaração de obstrução, em nome do PT. Acrescenta que a bancada encaminhará declaração de voto.
41 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
42 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
43 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/05, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp