07/05/2014 - 59ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / SAMUEL MOREIRA / JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Informa greve do Sindicato da Construção Civil de Santos em defesa de funcionários da Petrobras, no Parque da Aclimação. Acrescenta que o dissídio coletivo deverá ser julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho ainda essa semana. Diz que 60 por cento dos trabalhadores estão sem alojamento. Relembra a queda no valor das ações da Petrobras. Clama pela correção das irregularidades nas obras. Lamenta que obras públicas não sejam fiscalizadas a contento pelo Ministério do Trabalho.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença dos alunos da Etec, de Votorantim, acompanhados dos professores Marcelo Alves Rodrigues e Teresa Lemos, a convite da deputada Maria Lúcia Amary.
4 -  WELSON GASPARINI
Critica o governador Geraldo Alckmin por vetar projeto de lei que visa à criação do Programa Educacional de Prevenção de Acidentes na Infância. Registra que diariamente há cerca de cinco internações e uma morte de crianças vítimas de acidentes domésticos. Cita queimaduras e afogamentos como os mais comuns. Ressalta que diversas comissões técnicas da Casa aprovaram por unanimidade o projeto.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os cidadãos de Boraceia, que aniversaria hoje.
6 -  ED THOMAS
Diz ser a política o melhor instrumento para melhorar a vida das pessoas. Cita evento ocorrido na Etec de Rancharia, onde esteve presente na segunda-feira. Agradece ao senador Jorge Viana pelo aporte de um milhão e 200 mil reais concedidos para a Etec desta cidade. Destaca convênio entre Brasil e França, firmado com o propósito de implantação de energia solar.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessões solenes, a serem realizadas: dia 19 de maio, às 20 horas, para "Comemorar o Dia da Luta Antimanicomial, a pedido da deputada Telma de Souza; e dia 30 de maio, às 10 horas, para "Homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)", por solicitação do deputado Edson Ferrarini.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Critica a recompensa de 50 mil reais oferecida pelo governo a eventuais informantes de crimes. Relembra que em janeiro de 2002 o governador assinou decreto criando as recompensas, mas houve aumento no número de roubos e latrocínios. Lamenta que a remuneração bruta de um policial militar não ultrapassa 2.900 reais. Sugere que o mau policial será estimulado a passar informações para terceiros, a fim de dividir a recompensa. Informa que o governador ainda não enviou para apreciação desta Casa o projeto de reajuste dos salários da polícia.
9 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Tece críticas sobre a banalização da violência. Repudia os 150 mil assassinatos ocorridos entre 2007 e 2010. Relembra crime que vitimou a dentista Cíntia Magali Coutinho de Souza no ano passado. Informa a condenação dos envolvidos e parabeniza o juiz da causa. Elogia o prefeito Fernando Haddad pela iniciativa de implantar posto de recolhimento de armas em Itaquera. Lamenta a morte de investigador ocorrida ontem no Jardim da Saúde. Clama a seus pares pela derrubada do veto do projeto de lei da moto sem garupa, de sua autoria.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Critica empresas de telefonia pela falta de qualidade do serviço oferecido. Diz ter enviado moção à Presidência da República para tomada de providências. Menciona a possibilidade de caos na Copa do Mundo. Destaca o elevado número de assaltos no Morumbi. Informa que na periferia também são frequentes os roubos.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
13 -  CARLOS NEDER
Anuncia a instalação, nesta Casa, de Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas no Estado de São Paulo. Ressalta que a ideia dessa frente parlamentar decorre de decreto do governador que propunha a fusão de fundações, como a Fundap, a Seade e a Cepam. Informa que visitas in loco têm sido realizadas, para analisar, em cada uma das instituições, as condições objetivas que ali existem, consoante a opinião de diretores e trabalhadores. Cita visitas a diversos institutos e fundações.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CÉLIA LEÃO
Pelo art. 82, discorre sobre o Programa Estadual de Recompensas, anunciado pelo Governo do Estado. Lembra que o decreto relacionado à proposta havia sido assinado em 2002, mas aguardava regulamentação. Afirma que o programa passou por um longo processo de discussão. Defende que projetos de lei sejam debatidos com a sociedade.
15 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, lembra a existência de compromisso do Governo do Estado para o estabelecimento de prêmio de incentivo a funcionários administrativos da Saúde. Exibe imagens de ato dos servidores, cobrando o cumprimento do acordo. Afirma que a questão é de grande importância para a sociedade. Cobra a deliberação do projeto de lei que trata do caso.
16 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h44min.
18 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h44min.
19 -  TELMA DE SOUZA
Para reclamação, faz considerações sobre a forma de se verificar a presença dos parlamentares desta Casa durante as sessões plenárias.
20 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, critica a prisão do ex-deputado federal José Dirceu. Esclarece sua proximidade com o político. Lê texto do cientista político Antonio Lassance intitulado "José Dirceu foi feito refém".
21 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, defende realização de CPI dos pedágios.
22 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, informa a realização do evento 1º de maio descentralizado, ocorrido na Zona Sul de São Paulo, promovido pelo Sindicato dos Bancários e da CUT. Apresenta vídeo sobre o evento.
23 -  ULYSSES TASSINARI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h08min.

ORDEM DO DIA
25 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h22min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência: do deputado Gilmaci Santos, ao PL 131/;14; do deputado Jorge Caruso, ao PL 447/13; do deputado Barros Munhoz, aos PLs 198/14 e 743/12; do deputado João Paulo Rillo, ao PL 158/13; e do deputado Estevam Galvão, ao PL 308/13.
26 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca para reuniões conjuntas: as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários a realizar-se hoje, às 17 horas e 35 minutos; as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião precedente; para as reuniões extraordinárias: da Comissão de Transportes e Comunicações, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião precedente; da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior; e para reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e de Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 17h28min.
28 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h12min.
29 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 08/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp