08/05/2014 - 60ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : ED THOMAS / WELSON GASPARINI / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / SEBASTIÃO SANTOS
Secretaria : WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 16/06, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia da Assembleia de Deus", por solicitação do deputado José Bittencourt.
2 -  WELSON GASPARINI
Defende reforma na legislação eleitoral do País, no sentido de se estabelecer a eleição distrital, sobre a qual discorre. Adita que o voto deve ser facultativo. Informa que em certos países desenvolvidos o voto não é obrigatório. Pede maior controle de gastos com campanha eleitoral. Rechaça a compra de votos. Tece críticas ao número de deputados federais. Defende reformas em diversas áreas, entre elas a legislação tributária.
3 -  SEBASTIÃO SANTOS
Comenta a aprovação unânime do PL 131/14, de sua autoria, que trata da veiculação de propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em shows realizados no Estado. Diz confiar que o projeto será sancionado pelo governador Geraldo Alckmin. Sugere o uso dos serviços Disque 100 e Disque 180 para denúncias de casos de violência. Clama pelo combate à pedofilia.
4 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Indigna-se com parecer de comissão especial da Câmara dos Deputados, que discute o Plano Nacional de Educação, por, a seu ver, retirar recursos da Educação Pública. Lembra a meta número 20, parâmetro para o financiamento da Educação. Propõe o investimento de ao menos 10% do PIB na área. Lamenta a inclusão de gastos, nas verbas destinadas à Educação, com ProUni, Fies, Pronatec e isenções fiscais que privilegiam o setor privado.
6 -  ORLANDO BOLÇONE
Enaltece o papel fundamental do meio ambiente nas políticas públicas. Anuncia eventual risco de dengue em algumas sedes da Copa do Mundo. Cobra medidas de prevenção à doença. Informa que, hoje, participou de debate sobre o tema, realizado nesta Casa. Ressalta que o lixo favorece a reprodução do mosquito transmissor. Tece comentários sobre o desenvolvimento sustentável, a integrar a economia com questões socioambientais.
7 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
8 -  ED THOMAS
Agradece ao governador por visita à região de Presidente Prudente, prevista para o dia 09/05, com o propósito de inaugurar parte da duplicação da Rodovia Raposo Tavares, além de efetivar convênios na área da Saúde e Educação. Informa que a iniciativa abrangerá 54 municípios. Enaltece a construção do Hospital do Câncer de Presidente Prudente, anexo à Santa Casa.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta o fato de 24 mil presos serem liberados para saída temporária no Dia das Mães. Demonstra preocupação com ataques a bases policiais. Lembra que, em 2006, uma série de ataques a servidores da Segurança Pública ocorreu durante um período de saída temporária. Considera que o benefício não favorece a reinserção social e é concedido de forma descontrolada. Relata assassinato de homem confundido com policial por sua aparência.
10 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
11 -  SEBASTIÃO SANTOS
Demonstra insatisfação com a existência de cemitério de vagões nas cidades de Bebedouro, Araraquara, Araçatuba e São José do Rio Preto. Afirma que as áreas abrigam delinquentes e moradores de rua. Alerta sobre o risco de dengue em São José do Rio Preto.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, informa sua presença em inauguração de restaurante Bom Prato na cidade de Carapicuíba. Defende o aumento de investimentos sociais na região. Enfatiza a necessidade do combate à dengue em Osasco e cita os riscos da doença.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa sua presença em manifestação, realizada em 07/05, em frente ao gabinete do prefeito Fernando Haddad. Critica as políticas educacionais propostas pela Secretaria Municipal da Educação de São Paulo. Enaltece o educador Paulo Freire. Apoia a greve dos servidores estaduais da Educação. Defende Educação pública, gratuita e de qualidade.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, mostra vídeo de apoio a professores. Tece críticas à grande mídia que, a seu ver, não apoia a greve do magistério municipal. Cita matéria do "Estadão" sobre o ranking da Educação Pública nos quesitos estudo e produtividade. Lamenta que o Brasil tenha ficado em 38º lugar da lista. Combate a gestão do atual Secretário Municipal de Educação, Cesar Callegari.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
16 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido. Convoca os Srs. deputados para a sessão ordinária do dia 09/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp