21/05/2014 - 35ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / DAVI ZAIA / ADILSON ROSSI / ANDRÉ DO PRADO
Secretaria : ANDRÉ DO PRADO / LUCIANO BATISTA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita verificação de presença.
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Coloca em votação requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de inversão da Ordem do Dia.
4 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com anuência das lideranças.
5 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h18min.
6 -  ADILSON ROSSI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h41min.
7 -  SARAH MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE ADILSON ROSSI
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h42min.
9 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h54min.
10 -  BARROS MUNHOZ
Para Questão de Ordem, indaga sobre a validade da assinatura na Lista de Presença de deputados que, adita, não participam de sessões. Lamenta as ausências do deputado Alexandre da Farmácia aos trabalhos desta Casa.
11 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que havia entendimento entre as lideranças para deliberação do PLC 14/14 nesta sessão. Faz apelo ao deputado Carlos Giannazi para que não obstrua o andamento dos trabalhos.
12 -  LUCIANO BATISTA
Para reclamação, pede que seja resolvido problema no acesso à garagem do subsolo desta Casa.
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma que tomará as devidas providências quanto ao pedido do deputado Luciano Batista.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
15 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
16 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
18 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a retirada de requerimento que encaminhara à Mesa.
20 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 14/14.
23 -  MILTON VIEIRA
Encaminha a votação do PLC 14/14, em nome do PSD.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 14/14, em nome do PSOL.
25 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 14/14, em nome do PTB.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Suspende a sessão às 20h45min, por conveniência da ordem, reabrindo-a às 20h49min.
27 -  RODRIGO MORAES
Encaminha a votação do PLC 14/14, em nome do PSC.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 14/14.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
31 -  LUCIANO BATISTA
Para comunicação, pede ao deputado Carlos Giannazi que retire seu pedido de verificação de votação, dado o risco de não haver quórum para confirmar a aprovação do PLC 14/14.
32 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, ressalta que o PLC 14/14 concede reajuste salarial a servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Afirma que a verificação de votação impedirá a aprovação da matéria.
33 -  MILTON LEITE FILHO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao PLC 14/14.
34 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao PLC 14/14.
35 -  SEBASTIÃO SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao PLC 14/14.
36 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao PLC 14/14.
37 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
38 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, indaga se o pedido de verificação de votação, apresentado pelo deputado Carlos Giannazi, prejudicará a aprovação do PLC 14/14, dada a eventual falta de quórum nesta sessão.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Responde que, caso a verificação de votação não atinja quórum regimental, a deliberação do projeto será adiada. Ressalta que a matéria permaneceria aprovada simbolicamente, caso não houvesse sido solicitada a verificação de votação.
40 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, argumenta que, caso a aprovação do projeto seja prejudicada, isso se deveria à ausência de deputados na presente sessão.
41 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para Questão de Ordem, indaga se o pedido de verificação de votação ainda pode ser retirado.
42 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Responde positivamente à Questão de Ordem do deputado José Bittencourt. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do PLC 14/14.
43 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica a postura do deputado Carlos Giannazi nesta sessão.
44 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate as críticas feitas pelo deputado Campos Machado.
45 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
46 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, faz questionamento sobre a deliberação do PLC 14/14.
47 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que a deliberação do PLC 14/14 ficou adiada.
48 -  ENIO TATTO
Para comunicação, rebate críticas, feitas pelo deputado Carlos Giannazi, à postura do prefeito de São Paulo quanto à Educação. Afirma que os professores da rede municipal de ensino da Capital recebem um dos maiores salários do País.
49 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa que a Prefeitura de Macapá, gerida pelo PSOL, aprovou o pagamento do piso nacional do Magistério aos seus professores.
50 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
51 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Faz questionamento sobre a Ordem do Dia da próxima sessão extraordinária.
52 -  CAMPOS MACHADO
Indaga sobre a ordem dos projetos a serem apreciados na sessão extraordinária.
53 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Presta esclarecimentos aos deputados Luiz Claudio Marcolino e Campos Machado quanto à disposição da Ordem do Dia.
54 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, considera baixos os salários pagos pela Prefeitura de São Paulo aos professores da rede municipal de ensino. Rebate pronunciamento do deputado Enio Tatto a respeito do assunto.
55 -  BARROS MUNHOZ
Declara-se decepcionado com a não aprovação do PLC 14/14.
56 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, prevista para as 21 horas e 40 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp