27/05/2014 - 73ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/05/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OLÍMPIO GOMES / CAUÊ MACRIS / LUCIANO BATISTA / SAMUEL MOREIRA / LEANDRO KLB
Secretaria : OSVALDO VERGINIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda os profissionais liberais pela data comemorativa do seu dia.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que o cabo Ed Carlos, oficial dessa Casa, foi atingido por dois tiros. Acrescenta que felizmente foi socorrido e não faleceu. Agradeceu o atendimento do Hospital Cruz Azul e a equipe médica que atendeu o policial. Demonstrou preocupação quanto à violência.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Lembra audiência pública a ser realizada hoje na Assembleia, a fim de se discutir greve de professores da USP, Unicamp e Unesp. Considera que os profissionais almejam reajuste de 11,6%. Faz críticas quanto ao gasto excessivo com instalação de nova reitoria da USP, da ordem de 71 milhões de reais. Clama pela gestão democrática do Ensino Público, em respeito ao preconizado na Constituição Federal.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessão solene, a ser realizada no dia 06/06, às 10 horas, para "Homenagear a 'Hospitalar', feira internacional e acontecimento anual dedicado à integração comercial do setor hospitalar, possibilitando a todos o acesso às principais inovações tecnológicas no âmbito da América do Sul, na pessoa da Dra. Waleska Santos, fundadora e presidente da feira", por iniciativa da deputada Sarah Munhoz.
5 -  OSVALDO VERGINIO
Cumprimenta profissionais do Sitraemfa, presentes na Casa, avessos à privatização da Fundação Casa. Saúda a visita de autoridades de Paraguassu Paulista e Ituverava. Lamenta a falta de investimento tecnológico na melhoria do serviço de telefonia móvel. Elogia o deputado federal Ricardo Izar pela defesa da causa na Câmara dos Deputados. Agradece ao governador Geraldo Alckmin pela sanção de projeto, de sua autoria, que impede ligações de telemarketing para residências, à noite.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Endossa as palavras do deputado Olímpio Gomes relativas ao policial alvejado. Indigna-se com o uso descontrolado de armas. Pede medidas tendentes a desarmar a população. Tece comentários sobre o ingresso de drogas no País. Cita caso em que mulher de Foz de Iguaçu foi detida com 5 mil comprimidos de Ecstasy, estimulante sexual.
8 -  JOOJI HATO
Solicita suspensão da sessão até as 16 horas e 20 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Anuncia a visita de alunos do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - Cieja - de Campo Limpo. Suspende a sessão às 15h05min.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h28min.
11 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 40 minutos, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h29min.
13 -  CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo Art. 82, lembra o compromisso firmado pelo Governo do Estado de duplicação da Rodovia Mogi-Dutra, entre a Rodovia Ayrton Senna e a cidade de Arujá. Apela pelo início imediato das obras. Reivindica a inclusão da Estrada do Pavan no projeto de melhorias das estradas da região. Ressalta que a estrada é uma importante ligação entre as Rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga.
15 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, saúda os servidores da Fundação Casa presentes nas galerias. Comenta que o Hospital Regional de Osasco está em reforma há mais de três anos. Lamenta os prejuízos causados à população pela morosidade nas obras. Destaca a necessidade da conclusão de Centro Oncológico na região. Cita caso de militares acusados de tortura e morte de Rubens Paiva durante a época da ditadura brasileira.
16 -  MARCO AURÉLIO
Pelo Art. 82, tece considerações sobre a deliberação de projeto de lei que dispõe sobre a privatização da Fundação Casa. Tece críticas às políticas públicas adotadas pelo Governo do Estado. Informa que participara de audiência pública sobre o Orçamento do Estado em São José dos Campos.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, manifesta-se contra o PLC 62/13, que trata da privatização da Fundação Casa. Informa a aprovação de requerimento para convocação da presidente da Fundação Casa, Dra. Berenice Giannella, a fim de prestar esclarecimentos na Comissão de Direitos Humanos. Ressaltou a importância de convocação do Conselheiro do Tribunal de Contas, Robson Marinho, para prestar contas sobre denúncias realizadas contra a sua pessoa.
18 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência.
19 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para reclamação, denuncia que o compromisso de pagamento de prêmio de incentivo aos servidores da Saúde pelo governo estadual não foi cumprido. Comenta que a categoria deve entrar em greve por esse motivo.
20 -  PRESIDENTE LUCIANO BATISTA
Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 17h10min.
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h10min. Responde à Questão de Ordem formulada pelo deputado João Paulo Rillo na 68ª Sessão Ordinária, do dia 20 de maio de 2014, sobre a conveniência de alteração da Ordem do Dia quando houver mais de cinco requerimentos de preferência.

ORDEM DO DIA
22 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, informa a ocorrência de audiência pública, com a presença de servidores das universidades do Estado, hoje, nesta Casa. Destaca a necessidade de aprovação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do aumento do percentual da quota do ICMS para o ensino superior no estado de São Paulo. Pede apoio para que seja votado projeto de lei que institui eleição direta dos reitores das universidades estaduais e o fim da lista tríplice.
23 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, exibe relatório final de CPI que apurou as causas de desaparecimento de pessoas no estado de São Paulo.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação o PLC 62/13, salvo mensagem aditiva e emendas.
25 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do PLC 62/13, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome da Minoria.
26 -  LEANDRO KLB
Assume a Presidência.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 62/13, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PSOL.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Solicita comportamento regimental aos presentes nas galerias.
29 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do PLC 62/13, salvo mensagem aditiva e emendas, em nome do PT.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 62/13, salvo mensagem aditiva e emendas.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
32 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
33 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
34 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
35 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
36 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, indaga se há requerimentos de urgência a serem deliberados na presente sessão.
37 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que os requerimentos de urgência seriam apreciados em uma possível sessão extraordinária. Solicita comportamento regimental por parte dos presentes nas galerias.
38 -  JOÃO PAULO RILLO
Discorda do posicionamento do presidente Samuel Moreira. Informa que a bancada do PT encaminhará declaração de voto ao PLC 62/13.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PLC 62/13, salvo mensagem aditiva e emendas. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas com pareceres contrários.
40 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
41 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
42 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
43 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
44 -  ULYSSES TASSINARI
Declara que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
45 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a rejeição das emendas. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término da presente sessão.
46 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
47 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp