03/06/2014 - 42ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/06/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / ROQUE BARBIERE / SEBASTIÃO SANTOS

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Coloca em votação o substitutivo ao PL 198/14, destacadamente.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 198/14, destacadamente, em nome do PSOL.
3 -  ROQUE BARBIERE
Assume a Presidência.
4 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
5 -  GILMACI SANTOS
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 198/14, destacadamente, em nome do PRB.
6 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
7 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 198/14, destacadamente, em nome do PDT.
8 -  RODRIGO MORAES
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 198/14, destacadamente, em nome do PSC.
9 -  LUCIANO BATISTA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 198/14, destacadamente, em nome do PTB.
10 -  MILTON VIEIRA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 198/14, destacadamente, em nome do PSD.
11 -  CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 198/14, destacadamente, em nome do PSD.
12 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, considera que deveria ser proibido o consumo de bebida alcoólica em ruas e praças.
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 198/14, destacadamente.
14 -  CARLOS CEZAR
Solicita verificação de votação.
15 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônica.
16 -  GILMACI SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
17 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
18 -  ULYSSES TASSINARI
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
19 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
20 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, considera necessária a realização de reforma no Regimento Interno desta Casa, principalmente sobre a questão do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
22 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
23 -  CARLOS CEZAR
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do substitutivo ao PL 198/14, destacadamente. Coloca em votação, e declara rejeitadas, destacadamente, as seguintes expressões constantes do Art. 6º do substitutivo 'devendo produzir efeitos até 31 de dezembro de 2014', restando prejudicado o item 3 do método de votação. Coloca em votação, e declara rejeitada a emenda nº 1. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término desta sessão.
25 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, agradece seus pares pela aprovação de matérias na sessão de hoje.
26 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, considera um retrocesso a aprovação do projeto em tela. Menciona que, a seu ver, a medida deve trazer riscos à segurança da população.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a sessão.
alesp