10/06/2014 - 83ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/06/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / ALEX MANENTE / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / CARLÃO PIGNATARI / FELICIANO FILHO / DAVI ZAIA / SAMUEL MOREIRA / GILMACI SANTOS
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALEX MANENTE
Para comunicação, anuncia a presença de Paulo Roberto Ferrari, presidente do Sindifícios - Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de São Paulo, na Casa.
3 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Indigna-se com acidente de trabalho, ocorrido ontem, em obra do monotrilho, nas proximidades do aeroporto de Congonhas, na Capital paulista. Lamenta morte de trabalhador vitimado pela queda da estrutura. Mostra vídeo sobre o assunto. Critica a construtora responsável pela obra. Tece comentários sobre a impunidade. Informa que diariamente ocorrem 83 acidentes de trabalho no País, cujo custo aos cofres públicos é da ordem de 75 bilhões.
4 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência.
5 -  MARCOS MARTINS
Discursa sobre a expectativa da população, diante da abertura da Copa do Mundo. Pede que os estrangeiros sejam bem tratados. Faz comentários sobre a Seleção Brasileira. Considera contrassenso torcer por outra seleção que não a brasileira. Enaltece a geração de empregos, decorrente da organização do evento.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a greve das universidades estaduais. Defende o aumento do ICMS, destinado às instituições, de 9,57% para 11,6%. Aduz que a comunidade acadêmica não pode ser prejudicada pela má gestão e denúncias de improbidade administrativa contra o ex-reitor. Alega ser favorável à eleição direta para a reitoria. Tece comentário acerca da estrutura, a qual considerou autoritária, na gestão das universidades. Propõe que o tema seja discutido quando da elaboração da LDO. Clama por punição a gestores que promoveram investimentos, a seu ver, inadequados. Pede aprovação dos PLCs nºs 56 e 12.
7 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta projeto de lei que trata do transporte 24 horas. Registra que durante a madrugada deve haver serviço regular e integrado entre metrô e ônibus. Destaca que o projeto deve ser apreciado no dia 11/06, na ordem do dia. Exemplifica, como beneficiários do serviço, os funcionários de hotéis e restaurantes, além de pessoas que almejam diversão noturna.
8 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
9 -  MARCOS MARTINS
Solicita suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças, o que foi anotado.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Mostra fotos e vídeo de extinto cemitério de vagões, na cidade de Bebedouro. Enaltece o trabalho de recuperação da área, consoante retirada de cerca de 50 vagões. Clama pela remoção de vagões em São José do Rio Preto.
11 -  PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Anuncia a presença do vereador Mário Leati Pelais, de Pereira Barreto, acompanhado do deputado José Zico Prado.
12 -  RITA PASSOS
Critica a burocracia para a instalação dos serviços de ressonância magnética e oncologia em Itu. Alega que em 2013 foi prometido, pela Secretaria de Saúde, o credenciamento para implementar o atendimento. Inconforma-se com a necessidade de deslocamento de pacientes para outras cidades, a fim de ultimar o atendimento. Exige por mais praticidade, em prol dos necessitados.
13 -  BETH SAHÃO
Cumprimenta a presidente Dilma Rousseff por sancionar a "Lei da Palmada". Informa que na qualidade de psicóloga é favorável à não violência contra a criança. Aduz que a lei vai ao âmago do processo educativo. Diz que o Hospital Pérola Byington faz levantamentos do número de crianças vitimadas por agressão. Informa que a pedagogia moderna faz uso de novas técnicas para favorecer a educação.
14 -  RITA PASSOS
Informa posicionamento negativo do governo sobre a demanda para tratamento oncológico em Itu, pois considera que a referida cidade não tem número suficiente de pacientes para justificar a implantação do serviço. Cita caso de membros de 12 famílias de Itu, que viajam para Barretos e Jaú para se submeterem a quimioterapia.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  RITA PASSOS
Pelo art. 82, discorre sobre proposição, de sua autoria, que trata sobre a repatriação de crianças estrangeiras perdidas em São Paulo. Critica o Governo do Estado por ter vetado o projeto.
16 -   SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, comenta o encontro regional do PRB, ocorrido em Rio Preto. Exibe reportagem da TV Record a respeito do evento.
17 -  ED THOMAS
Discorre sobre seu trabalho como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Apaes. Comenta o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional, no tocante a assistência a crianças e adolescentes com deficiência intelectual. Destaca a importância dos profissionais que trabalham com estes jovens.
18 -  PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Defere o pedido do deputado Marcos Martins e suspende a sessão às 15h52min.
19 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
20 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
22 -  FELICIANO FILHO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min.
23 -  GILMACI SANTOS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE FELICIANO FILHO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h03min.
25 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h38min.
26 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo Art. 82, tece considerações sobre matérias discutidas em reunião no Colégio de Líderes. Destaca a necessidade de votação de projeto de lei que institui nível universitário para os oficiais de Justiça. Menciona que a falta de investimentos para a categoria pode desencadear a mobilização dos servidores do Judiciário.
27 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, agradece a participação do desembargador José Renato Nalini, em reunião do Colégio de Líderes, em defesa dos interesses dos servidores da Justiça. Ressalta a necessidade de deliberação de projetos que beneficiem a categoria.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
29 -  ROQUE BARBIERE
Pelo Art. 82, tece considerações sobre a importância do PLC 56/13 para os servidores da Justiça.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, saúda os servidores da Justiça e trabalhadores da Cultura, presentes nas galerias. Pleiteia que o Governo aumente investimentos para o ProAC Editais. Tece críticas à falta de investimentos do Governo do Estado na área da Cultura. Defende a votação do PLC 56/13, que institui nível universitário para os oficiais de Justiça.
31 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo Art. 82, manifesta-se a favor da ampliação do orçamento para o ProAC Edital. Menciona que não existe uma política de Cultura no Estado. Critica o Governo por não cumprir o compromisso de aumentar os investimentos para o ProAC Editais.
32 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, manifesta expectativa de que haja entendimento sobre as reivindicações de manifestantes da área da Cultura.

ORDEM DO DIA
33 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
35 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h05min.
37 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h27min.
38 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita a suspensão da sessão até as 18h30min, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h27min.
40 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h41min. Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento para a não realização de sessões nos dias 12, 13, 17, 20 e 23/06. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia.
41 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por três minutos, por acordo de lideranças.
42 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h44min, reabrindo-a às 18h50min. Encerra a discussão do PLC 17/14. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PLC 17/14. Coloca em votação o PLC 17/14, salvo emendas.
43 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do PLC 17/14, pelo PT.
44 -  LECI BRANDÃO
Encaminha a votação do PLC 17/14, em nome do PCdoB.
45 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PLC 17/14, pela liderança do Governo.
46 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 17/14, pelo PSOL.
47 -  LUCIANO BATISTA
Encaminha a votação do PLC 17/14, em nome do PTB.
48 -  MARCO AURÉLIO
Encaminha a votação do PLC 17/14, em nome da liderança da Minoria.
49 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 1, 3 e 5. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
50 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável a todas as emendas, em nome do PSOL.
51 -  MARCO AURÉLIO
Declara voto favorável a todas as emendas, em nome do PT.
52 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
53 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
54 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se, hoje, às 19h40min; e reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, hoje, cinco minutos após o término do primeiro congresso. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/06, à hora regimental, com Ordem Do Dia. Levanta a sessão.
alesp