01/07/2014 - 92ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/07/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CARLOS GONDIM / SAMUEL MOREIRA / LUCIANO BATISTA / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : WELSON GASPARINI / ORLANDO MORANDO / DAVI ZAIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a cidade de Assis pela data comemorativa de seu aniversário.
2 -  WELSON GASPARINI
Registra visita de delegação de Brodowski, presente na Casa, para pedir a transformação do município em estância de turismo. Comenta a remodelação do Museu de Portinari, localizado naquela cidade. Manifesta desapreço pelo aporte de dois bilhões de reais a serem destinados a Angola, anunciado pelo governo daquele país. Discorre sobre a falta de saneamento básico e o não tratamento de esgoto em diversos municípios paulistas.
3 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Clama pela reformulação de leis penais no país. Lê moção direcionada ao presidente do Senado Federal, no sentido de empreender esforços que culminem na atualização dos Códigos Penal e de Processo Penal. Faz coro ao pronunciamento do deputado Welson Gasparini quanto ao possível empréstimo ao governo de Angola. Aduz que o Brasil não está em condições de tomar esta iniciativa.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Diz que o governo federal concedeu quatro bilhões de reais para o trecho norte do Rodoanel. Tece comentários sobre cerca de 40 bilhões de reais destinados a São Paulo durante as gestões dos governos Lula e Dilma Rousseff. Mostra-se contrário ao anúncio de reajuste nas tarifas de pedágio.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Informa que hoje se comemora o Dia da Vacina BCG, usada na prevenção da tuberculose.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta perplexidade com relação ao aumento na tarifa de pedágio, anunciada hoje, pelo Governo do Estado. Lembra a instalação da CPI dos Pedágios nessa Casa. Faz considerações sobre a relação existente entre as empreiteiras e concessionárias e a atuação delas no patrocínio de campanhas eleitorais.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Recorda aprovação de projeto, de sua autoria, que visa à implantação de câmeras de segurança em locais estratégicos. Diz esperar que o governador Geraldo Alckmin não vete a propositura. Alegra-se com a apreensão de 800 kg de maconha apreendidos em Sorocaba, a partir de câmeras de segurança. Pede a liberação de acostamentos em rodovias, cujo trânsito é congestionado. Apela ao prefeito Fernando Haddad que autorize acréscimo na velocidade máxima permitida nas principais vias da Capital.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda os visitantes de Brodowski, presentes nas galerias. Opina que policial militar e servidores públicos não devem votar no atual Governo. Faz críticas à concessão de reajuste salarial, para servidores públicos, a ser pago a partir de agosto, em respeito à data base fixada em 1° de março. Clama pelo pagamento retroativo à referida data. Demonstra pesar pela morte do sexagésimo terceiro policial executado no Estado no presente ano.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  RAFAEL SILVA
Faz coro ao discurso do deputado Olímpio Gomes sobre o assassinato de policiais. Discorre a respeito de malefícios da educação em progressão continuada, sem reprovação. Lembra reforma do Museu de Portinari em Brodowski. Manifesta-se favorável à transformação da referida cidade em estância turística. Defende o pagamento de reajuste salarial, para policiais militares, retroativo a 1° de março, e não a partir de agosto.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda os visitantes de Brodowski.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Parabeniza os munícipes de Brodowski pela iniciativa de persistirem em suas reivindicações. Informa que esteve em reunião com o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Mauro Arce, para tratar de problemas relacionados à falta de água, bem como à baixa qualidade da água que chega a Santa Isabel. Indigna-se com a demora na captação de água e tratamento do esgoto no referido município. Faz agradecimentos às autoridades locais que garantiram a solução do problema. Considera incabível o acréscimo na tarifa do pedágio, anunciada hoje, pelo governo estadual.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão 15h31min.
16 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min.
17 -  CAUÊ MACRIS
Pelo Art. 82, informa a realização de convenção estadual do PSDB, que homologou a candidatura de Geraldo Alckmin a governador do Estado, e a de outros candidatos de seu partido. Lamenta o desenrolar de reunião no Colégio de Líderes, hoje, nesta Casa. Critica a prática de obstrução à votação de matérias do Governo, o que considera ser uma manobra eleitoral.
18 -  GILMACI SANTOS
Pelo Art. 82, tece comentários sobre a convenção do PRB, que homologou a candidatura de diversos políticos. Comenta a candidatura do senador Marcelo Crivella, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
19 -  CAMPOS MACHADO
Pelo Art. 82, pleiteia a equiparação da carreira de delegados de polícia à de defensores públicos. Defende a aprovação da PEC 01/14.
20 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo Art. 82, cumprimenta os manifestantes da cidade de Brodowski, presentes nas galerias, que pedem que a cidade seja considerada de interesse turístico. Critica a proposta do Governo de reajuste salarial para a categoria policial. Exige o aperfeiçoamento do projeto.
21 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, considera que a aprovação da PEC 01/14 é de responsabilidade desta Casa.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo Art. 82, manifesta apoio e destaca a importância da PEC 01/14 para a Polícia de São Paulo. Tece considerações sobre projetos de lei que devem ser deliberados nas sessões de hoje.
23 -  CARLOS CEZAR
Pelo Art. 82, manifesta-se a favor da aprovação da PEC 01/14, que beneficia a carreira dos delegados de Polícia. Comenta a homologação de candidatos do seu partido para a próxima eleição. Considera que a economia brasileira está aquém do esperado.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca as comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e de Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para ma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 19 horas e 05 minutos. Convoca duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, sendo a primeira com início às 21 horas e 30 minutos.
25 -  BARROS MUNHOZ
Pelo Art. 82, rebate o discurso do deputado Olímpio Gomes, no que tange às propostas de reajuste salarial do Governo. Destaca o empenho do Executivo para beneficiar a carreira de servidores do Estado.

ORDEM DO DIA
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia.
27 -  OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PDT.
28 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita verificação de presença.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pelo PSOL.
31 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
32 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência.
33 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pelo PT.
34 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 55 minutos, por acordo de lideranças.
35 -  PRESIDENTE LUCIANO BATISTA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h05min.
36 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 21 horas e 30 minutos. Encerra a sessão.
alesp