03/07/2014 - 50ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/07/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 -  DAVI ZAIA
Para comunicação, comunica a realização, hoje, de audiência com funcionários de empresas do Governo do Estado, para discutir o PL 568/14, de sua autoria, presente na Ordem do Dia desta sessão. Discorre sobre a matéria, que trata da administração dos planos de previdência dessas empresas pela SP-Prevcom. Agradece o apoio dos demais deputados ao projeto.
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em discussão o PL 441/07. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, restando prejudicado o projeto. Coloca em discussão o PL 716/11.
4 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 716/11.
5 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 716/11, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 25/14, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
6 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela bancada do PT.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas, em nome do PSOL.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas, em nome do PDT.
9 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Coloca em discussão o PLC 27/14.
10 -  SARAH MUNHOZ
Discute o PLC 27/14.
11 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 27/14, salvo emendas.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PLC 27/14, salvo emendas, em nome do PT.
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 27/14, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 08. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas, em nome do PDT.
15 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
16 -  LECI BRANDÃO
Declara voto favorável às emendas, em nome do PCdoB.
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara voto favorável às emendas, em nome do SDD.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas, em nome do PSOL.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária, a ter início naquele momento. Suspende a sessão às 22h45min, reabrindo-a às 22h46min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 29/14, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
23 -  OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas, em nome do PDT.
24 -  AFONSO LOBATO
Declara voto favorável às emendas, em nome do PV.
25 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara voto favorável às emendas, em nome do SDD.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
27 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, cobra posicionamento do Governo e desta Casa em relação aos técnicos da Secretaria da Fazenda, que, a seu ver, foram prejudicados.
28 -  LECI BRANDÃO
Declara voto favorável às emendas, em nome do PCdoB.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas, em nome do PSOL.
30 -  FERNANDO CAPEZ
Declara voto favorável às emendas de sua autoria.
31 -  EDSON GIRIBONI
Declara voto favorável às emendas, em nome do PV.
32 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Coloca em discussão o PL 1.015/03. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 22h49min, reabrindo-a às 22h50min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1.015/03, salvo emenda.
33 -  BARROS MUNHOZ
Declara voto contrário ao projeto, em nome da Liderança do Governo.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do congresso de comissões ao projeto. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Campos Machado, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 50/14, salvo emenda.
35 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PT.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PSOL.
37 -  FERNANDO CAPEZ
Declara voto contrário ao projeto.
38 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
39 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, considera absurda a aprovação da matéria. Afirma esperar que o Executivo vete o projeto.
40 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, parabeniza o deputado Campos Machado, um dos autores do projeto, pela sua aprovação.
41 -  LECI BRANDÃO
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PCdoB.
42 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 235/07. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 07/09, restando prejudicado o projeto.
43 -  BARROS MUNHOZ
Declara voto contrário ao projeto, pela Liderança do Governo.
44 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Encerra a discussão do PL 400/09. Coloca em votação requerimento, do deputado Edson Giriboni, de método de votação ao PL 400/09. Coloca em votação e declara aprovado o PL 400/09, salvo emenda e subemenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 01. Coloca em votação e declara rejeitada a subemenda apresentada no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 783/09. Coloca em discussão o PL 379/11, tendo em anexo o PL 621/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do PL 621/11. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem às 23 horas, reabrindo-a às 23h03min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 892/11.
45 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao projeto, pelo PT.
46 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao projeto, pelo PSOL.
47 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1.100/11.
48 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao projeto, como líder do PT.
49 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao projeto, como líder do PSOL.
50 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 311/12 e 372/12.
51 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao PL 372/12, pelo PT.
52 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 372/12, pelo PSOL.
53 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 388/12, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do congresso de comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 415/12, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda, apresentada no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 749/12; 62/13, 347/13, 430/13, 439/13, 501/13 e 762/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, do congresso de comissões, ao PL 767/13, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 797/13, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda, apresentada no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Dá conhecimento e acata ofício, do deputado José Bittencourt, para que o projeto ora deliberado conste como de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 86/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 877/13, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.
54 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável à emenda, apresentada por sua bancada, pelo PT.
55 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
56 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, destaca a aprovação do PL 877/13, que transforma o município de Olímpia em estância turística. Afirma que a cidade é um polo de turismo cultural.
57 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável à emenda, pelo PSOL.
58 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 934/13, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.
59 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável à emenda, apresentada por sua bancada, pelo PT.
60 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
61 -  AFONSO LOBATO
Para comunicação, agradece aos deputados a aprovação de projeto, de sua autoria, que transforma em estância turística o município de Guaratinguetá, o qual, destaca, é um importante centro de turismo religioso.
62 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, destaca que apresentara, anteriormente, projeto similar ao aprovado. Critica a postura do Governo de enviar a esta Casa proposituras análogas às apresentadas por deputados.
63 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, endossa a crítica do deputado Marco Aurélio. Lembra que apresentara, por três vezes, projeto que transformava a cidade de Brotas em estância turística.
64 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, parabeniza a população de Olímpia pela transformação da cidade em estância turística. Destaca a batalha do vereador Hilário Ruiz para que o projeto fosse aprovado nesta sessão.
65 -  SEBASTIÃO SANTOS
Para comunicação, menciona o PLC 32/12, que trata dos critérios para a transformação de municípios em estância turística. Afirma que a matéria beneficiaria 140 municípios, caso fosse aprovada.
66 -  FELICIANO FILHO
Para comunicação, informa que, na ordem do dia desta sessão, foi retirado projeto, de sua autoria. Acrescenta que a matéria deve ser votada em agosto.
67 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, elogia a postura do deputado Feliciano Filho. Compromete-se a apoiar a votação do projeto retirado nesta sessão.
68 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, agradece ao deputado Feliciano Filho por sua atitude e manifesta apoio ao projeto deste parlamentar, em agosto.
69 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação, e declara aprovados os PLs 947/13 e 04/14. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 23h27min; reabrindo-a às 23h34min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Jorge Caruso, de alteração da ordem do dia. Coloca em apreciação o PL 341/05; anexo os PLs 1.025/11 e 175/13. Coloca em votação, e declara aprovado requerimento, do deputado Jorge Caruso, de preferência para apreciação do PL 175/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 175/13, restando prejudicados os PLs 341/05 e 1025/11.
70 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao projeto, pelo PT.
71 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
72 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, agradece ao deputado Antonio Salim Curiati, que apresentara matéria semelhante ao PL 175/13.
73 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 568/14.
74 -  DAVI ZAIA
Para comunicação, agradece o apoio dos demais deputados ao PL 568/14, que trata do plano de previdência dos funcionários de empresas públicas do Estado de São Paulo.
75 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, agradece ao deputado Davi Zaia e às lideranças pela aprovação do PL 568/14. Destaca que servidores do CDHU serão beneficiados pela matéria.
76 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do PL 621/11. Coloca em votação, e declara aprovado requerimento, do deputado João Paulo Rillo, de método de votação ao PL 621/11. Coloca em votação o substitutivo ao PL 621/11.
77 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 621/11, pelo PT.
78 -  LECI BRANDÃO
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 621/11, pelo PCdoB.
79 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 621/11, restando prejudicado o projeto.
80 -  BARROS MUNHOZ
Solicita verificação de votação.
81 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
82 -  CAUÊ MACRIS
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSDB.
83 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSB.
84 -  MARCOS NEVES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
85 -  GILMACI SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
86 -  DAVI ZAIA
declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
87 -  FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PEN.
88 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
89 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que constata quórum insuficiente para deliberação, restando adiada sua apreciação.
90 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos, com as justificativas que apresentou.
91 -  BARROS MUNHOZ
Discorda do pedido de suspensão dos trabalhos, com os argumentos que apresenta.
92 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Dá continuidade à sessão, tendo em vista a discordância de lideranças. Encerra a discussão do PL 522/14. Coloca em votação, e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PL 522/14. Coloca em votação o PL 522/14, salvo emendas e subemendas.
93 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 522/14, pelo PSOL.
94 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do PL 522/14, pelo PT.
95 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PL 522/14, pela Minoria.
96 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PL 522/14, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 32, 101, 102, 103, 104, 105 e 106; as emendas "A" e "B"; e as subemendas nºs 01 a 22 às emendas constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, restando prejudicadas as respectivas emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
97 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara voto favorável às emendas, pelo SDD.
98 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao projeto e favorável às emendas, pelo PT.
99 -  OLÍMPIO GOMES
Declara voto contrário ao projeto e favorável às emendas, pelo PDT.
100 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao projeto e favorável às emendas, pelo PSOL.
101 -  LECI BRANDÃO
Declara voto contrário ao projeto e favorável às emendas, pelo PCdoB.
102 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
103 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, afirma que as universidades estaduais passam por uma situação grave.
104 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto, por acordo de lideranças.
105 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ter início naquele momento, para elaborar a redação final do PL 522/14. Suspende a sessão às 24h26min; reabrindo às 24h27min. Convoca uma segunda sessão extraordinária, hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
106 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, agradece a todos os deputados pelos trabalhos desta sessão.
107 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Endossa a manifestação.
108 -  CARLOS CEZAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
109 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
110 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, destaca o esforço de todos os Deputados para que esta sessão fosse bem-sucedida.
111 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido do Deputado Carlos Cezar. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária, prevista para a zero hora e 40 minutos do dia 04/07. Levanta a sessão.
alesp