02/07/2014 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/07/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CARLOS GONDIM / JOSÉ BITTENCOURT / BRUNO COVAS / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Tece comentários acerca da recente aprovação do Plano Nacional de Educação, que estabelece metas, diretrizes e bases para o setor. Destaca o que considera avanços e retrocessos contemplados no projeto. Critica a previsão de recursos para entidades particulares de ensino superior. Questiona a estratégia de nº 7.36, do Plano, que define a política salarial de professores da rede pública, que, a seu ver, vai prejudicar a categoria. Defende a criação do Plano Estadual de Educação, mas somente depois de ampla discussão com a sociedade.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Dá conhecimento de que hoje se comemora o Dia do Bombeiro. Discorre sobre a importância do trabalho realizado por este profissional, que, adita, tem a missão primeira de salvar vidas. Saúda os bombeiros.
4 -  RAFAEL SILVA
Anuncia e lamenta a morte de policial, ocorrida ontem. Acrescenta que o cabo Dias foi executado a tiros, quando chegava em sua residência. Combate projeto de lei do Executivo, que prevê o reajuste salarial de policiais a partir de 1º de agosto, ignorando, a seu ver, a retroatividade da data-base da categoria, que é 1º de março. Discursa sobre aspectos da Educação pública, como a aprovação automática de alunos. Defende melhores condições de trabalho para o magistério. Avalia que a gestão do Governo do Estado na Segurança Pública e na Educação resulta em desvalorização de ambos os setores.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre projeto de lei que versa sobre reajuste salarial a servidores da Saúde. Critica o Governo do Estado pelo descumprimento de pagamento que seria de sua responsabilidade. Exige que a retroatividade salarial seja garantida, de acordo com a data-base da categoria.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Fala sobre convenção do PSD, realizada na última segunda-feira, dia 30 de junho. Cita as autoridades presentes. Tece elogios a Paulo Skaf. Faz comentários sobre o processo eleitoral, avaliado como festa maior da democracia. Destaca o papel do Legislativo.
7 -   LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Apresenta reportagem sobre a tentativa de assalto sofrida pela apresentadora Astrid Fontenelle, em esquina do bairro do Morumbi, na Capital paulista. Lembra que projeto de lei, de sua autoria, previa a proibição do garupa de moto, o que, em sua opinião, reduziria a modalidade de assaltos praticados por dupla de motoqueiros. Lamenta que o governador Geraldo Alckmin tenha vetado a propositura.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre a crise hídrica em São Paulo. Mostra imagem do leito do Rio Tietê, que está seco. Defende mais investimentos da Secretaria de Recursos Hídricos na região do Alto Tietê. Alerta a população para o uso racional da água. Destaca possíveis soluções para a falta de água, ainda que tardiamente. Defende punição para cidadãos que desperdiçarem água.
11 -  ANDRÉ SOARES
Cumprimenta o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, a quem tece elogios. Lê texto do Dr. Drauzio Varella sobre as ações e os efeitos do álcool no organismo humano. Tece comentários sobre a Copa do Mundo no Brasil. Enfatiza os excessos cometidos por torcedores, como o abuso de bebida alcoólica nos estádios. Faz críticas a este Parlamento, pela oportunidade que teve de proibir a venda de bebida alcoólica nas arenas e não o fez.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Manifesta-se a favor do discurso do deputado André Soares.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Demonstra preocupação com relação ao cumprimento de contrato desta Casa com a TV Assembleia. Destaca a demissão de cinco funcionários da emissora. Repudia a recorrente execução de policiais militares, que já atingiu o número de 64 vítimas, neste ano. Cita o assassinato do cabo Dias, ontem, na frente de sua esposa. Combate aspectos do PLC nº 26, que trata de reajuste salarial de policiais. Faz críticas ao Executivo.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Em resposta ao deputado Olímpio Gomes informa, em nome da Mesa Diretora, que os contratos da Fundac, que opera a TV Assembleia, serão cumpridos.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, solicita a apreciação de projetos sobre profissionais do Tribunal de Justiça. Combate a posição do Governo em relação a essas matérias, para as quais pede votação imediata. Rebate declaração do Executivo que considera o PLC 12 inconstitucional. Informa que o órgão especial do Tribunal de Justiça, com 25 desembargadores, analisou a matéria, que aditou, tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa. Lembra que foi aprovado requerimento, de sua autoria, de urgência ao projeto. Ressalta a competência da instituição para a elaboração de projetos. Adita que os profissionais já executam o trabalho de escrevente. Pede a deliberação de projeto sobre concursos para psicólogos judiciários.
16 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo Art. 82, comenta projetos de interesse da região Oeste. Faz comentários sobre contratos da Fundac, que administra a TV Assembleia. Repudia a demissão do funcionário Ailton Gomes, após 16 anos de trabalho. Pede a reversão do processo. Tece considerações sobre convênios com hospitais privados. Argumenta que há ônus duplo para os cidadãos que pagam impostos, além de convênios particulares.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Reitera que a Mesa Diretora vai cumprir os contratos com a Fundac.
18 -  WELSON GASPARINI
Pelo Art. 82, comenta medidas do governador sobre as escolas de tempo integral. Fala da contratação de professores para atuarem no setor. Lembra problemas dos analfabetos funcionais. Explica como funciona o sistema. Cita a satisfação dos alunos quanto ao sistema. Acrescenta que melhorou o rendimento em leitura e matemática. Ressalta a importância da formação de jovens competentes e realizadores. Elogia o Governador Geraldo Alckmin pelas melhorias na educação. Lembra desafios da educação para a modernidade dos novos tempos.
19 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h55min.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h43min. Suspende os trabalhos por dois minutos, por conveniência da Ordem.
22 -  MARCOS MARTINS
Discorda da suspensão da sessão, tendo continuidade os trabalhos.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, informa que o deputado Mauro Bragato deverá suspender a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento desta Casa.
24 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE JOSÉ BITTENCOURT
Anota o pedido.
26 -  MARCOS MARTINS
Discorda da suspensão da sessão, tendo continuidade os trabalhos.
27 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE JOSÉ BITTENCOURT
Anota o pedido.
29 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, informa que a bancada do PT não tem acordo com a suspensão dos trabalhos enquanto a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento não for suspensa.
30 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
31 -  PRESIDENTE JOSÉ BITTENCOURT
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h48min.

ORDEM DO DIA
32 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h19min. Encerra as discussões e declara aprovados requerimentos de Urgência: do deputado Estevam Galvão, ao PL 388/12; do deputado Rafael Silva, ao PL 892/11; do Deputado José Bittencourt, ao PL 767/13; do deputado Cauê Macris, aos PLs 812/14; 860/13; e 561/14; do deputado Ulysses Tassinari, ao PL 04/14; do deputado Osvaldo Verginio, ao PL 797/13; do deputado Alex Manente, ao PL 586/14; do deputado Beto Trícoli, ao PL 947/13; do deputado Feliciano Filho, ao PL 827/14; e do deputado Carlos Giannazi, ao PL 07/09.
33 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE BRUNO COVAS
Anota o pedido. Convoca, para hoje, reuniões das seguintes comissões: conjunta, de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 17 horas e 35 minutos; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior; reunião conjunta das comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública, um minuto após o término da reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, um minuto após o término da reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior; reunião conjunta das comissões de Segurança Pública e de Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior; reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, um minuto após o término da reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior; reunião conjunta das comissões de Segurança Pública e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior; reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior; reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior; reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior; e reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior.
35 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, faz questionamentos sobre a possível apreciação, nesta sessão, de três projetos de lei de sua autoria.
36 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, questiona o deputado Adriano Diogo sobre qual a fase de tramitação em que as matérias se encontram.
37 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, informa que as matérias de sua autoria estão prontas para deliberação.
38 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão dos trabalhos por 01 minuto, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE BRUNO COVAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h32min; reabrindo-a às 17h33min. Informa que deverá consultar a Presidência Efetiva da Casa e dar resposta ao deputado Adriano Diogo em data oportuna. Defere o pedido do deputado José Bittencourt e suspende a sessão às 17h33min; reabrindo-a às 18h32min.
40 -  GILMACI SANTOS
Pede a suspensão da sessão até as 18 horas e 50 minutos, com anuência das lideranças.
41 -  PRESIDENTE BRUNO COVAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h32min.
42 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h50min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem às 18h51min; reabrindo-a às 18h57min.
43 -  BRUNO COVAS
Solicita a prorrogação da sessão por 20 minutos.
44 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 20 minutos.
45 -  BRUNO COVAS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com assentimento das lideranças.
46 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h58min; reabrindo-a às 19h12min.
47 -  JORGE CARUSO
Solicita a prorrogação da sessão por 15 minutos.
48 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 15 minutos.
49 -  JORGE CARUSO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, para entendimento das lideranças.
50 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h13min; reabrindo-a às 19h31min.
51 -  JORGE CARUSO
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
52 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
53 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
54 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h32min; reabrindo-a às 19h56min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência: do deputado João Paulo Rillo aos PLs 439/13; 204/01; 501/13; 816/14; 1015/03; 856/14; 859/14; 347/13; e 441/07; e do deputado Jorge Caruso ao PL 175/13.
55 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pede esclarecimentos sobre projeto de lei de sua autoria.
56 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Suspende a sessão, por conveniência da Ordem às 20 horas; reabrindo-a às 20h04min.
57 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de presença.
58 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/07, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 20 horas e 16 minutos. Encerra a sessão.
alesp