05/08/2014 - 96ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/08/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : OLÍMPIO GOMES / OSVALDO VERGINIO / WELSON GASPARINI / BRUNO COVAS / HEROILMA SOARES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de membros do Parlamento do Idoso da Câmara Municipal de Rio Claro, acompanhados das vereadoras Maria do Carmo Guilherme e Raquel Picelli Bernardinelli.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Resume a situação da cidade de Bananal, depois de recente visita ao município. Considera ruins as condições de tráfego em rodovia estadual que liga Bananal à região do Rio de Janeiro. Apela ao DER para que faça intervenções visando à melhoria na estrada mencionada. Fala sobre projeto de lei, de sua autoria, que sugere a criação da secretaria estadual do idoso.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Faz reflexão sobre as possíveis causas que têm levado ao fechamento de Santas Casas. Avalia que a violência seria uma delas, uma vez que, a seu ver, ela leva à ocupação de leitos hospitalares por vítimas da criminalidade. Defende a coibição da violência. Considera a bebida alcoólica e as drogas pilares que sustentam a criminalidade.
5 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h49min.
7 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.

ORDEM DO DIA
8 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em discussão o PLC 25/13.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de presença.
10 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quórum regimental.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 25/13 (aparteado pelos deputados Fernando Capez e Luiz Claudio Marcolino).
12 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que o PLC 25/13, figura como primeiro item da Ordem do Dia desta sessão não por decisão da Presidência, mas devido aos trâmites regimentais.
13 -  FERNANDO CAPEZ
Apresenta requerimento para a retirada do PLC 25/13 da pauta de votação. Argumenta que o projeto não recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, de forma que sua tramitação não foi completa.
14 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Explica que o PLC 25/13 voltou a tramitar nesta Casa após decisão judicial em seu favor. Informa ainda que a Secretaria Geral Parlamentar e a Procuradoria da Casa determinaram a continuidade da tramitação do projeto em tela. Considera que, devido ao fato do prazo de urgência constitucional já ter se esgotado, o PLC 25/13 voltou à Ordem do Dia, independentemente do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
15 -  FERNANDO CAPEZ
Defende que o PLC 25/13 passe pelas comissões de mérito a fim de estar pronto para a votação.
16 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que, esgotado o prazo de urgência constitucional o PLC 25/13 voltou à Ordem do Dia como item primeiro seguindo os procedimentos regimentais e constitucionais.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de presença.
18 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quórum regimental. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 17h24min; reabrindo-a às 17h26min.
19 -  BARROS MUNHOZ
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
20 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp