12/08/2014 - 101ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/08/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OSVALDO VERGINIO / ORLANDO BOLÇONE / CÉLIA LEÃO / BARROS MUNHOZ
Secretaria : ENIO TATTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ENIO TATTO
Registra a inauguração do segundo trecho de obra na Av. Belmira Marin, no Grajaú, ocorrida no sábado, na presença do prefeito Fernando Haddad e do secretário de transportes Jilmar Tatto. Informa a satisfação da população beneficiada. Comenta o início da duplicação do terceiro trecho na referida avenida. Noticia outras obras de mobilidade urbana na região.
3 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Lamenta assassinato de policial militar, ocorrido no sábado. Acrescenta que a vítima era segurança da primeira-dama do estado de São Paulo. Rende homenagem aos familiares. Indigna-se com o veto ao projeto de lei da "Moto Sem Garupa". Destaca ser essencial a colocação de câmeras de segurança em locais estratégicos. Cita o uso de drogas e bebidas alcoólicas como pilares da violência urbana.
5 -  WELSON GASPARINI
Comenta crise do setor sucroalcooleiro. Diz que inúmeras usinas estão em processo de recuperação judicial. Faz menção ao fechamento de postos de trabalho e queda de faturamento. Acrescenta que a produção de energia elétrica a partir do bagaço de cana é o que tem dado sustentação econômica ao setor, haja vista representar 12% do consumo residencial total no País. Clama por política federal a ser adotada em prol da categoria.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Saúda a cidade de Cananeia pela data comemorativa de seu aniversário. Informa o cancelamento de sessão solene, que aconteceria no dia 18/08 em homenagem aos "30 anos do Sindpd, Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação e Processamento de Dados do Estado de São Paulo", solicitada pelo deputado Jorge Caruso.
7 -  OSVALDO VERGINIO
Demonstra descontentamento com a não transmissão das sessões legislativas, ao vivo, para o interior do estado. Clama pela modernização da TV Assembleia. Alegra-se com a inauguração do Hospital do Câncer, em Osasco. Informa que o mesmo atenderá 14% da Região Oeste.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Faz coro ao discurso do deputado Osvaldo Verginio. Pede revisão na programação da TV Assembleia. Informa o cancelamento de sessão solene, que aconteceria no dia 25/08 em comemoração ao "Centenário da Sociedade Esportiva Palmeiras", a pedido do deputado Chico Sardelli.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Alerta que providências devem ser tomadas em relação ao suposto "propinoduto tucano". Comemora decisão judicial que afastou Robson Marinho do Tribunal de Contas do Estado. Saúda o deputado Antonio Mentor pelo apoio à causa. Comenta projeto de lei, de sua autoria, que visa a garantir transporte público 24 horas, inviabilizado por manobra política de obstrução. Acrescenta que informará, à população, o nome de deputados que votaram contra o projeto.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre visita ao campus da USP de Pirassununga com o objetivo de apoiar grevistas. Afirma que reajuste que deveria ser realizado na data-base da categoria não foi efetivado. Demonstra perplexidade com a recusa de reitores a comparecer à Casa para promover debate sobre o tema. Cita obras desnecessárias fora do campus da USP. Conclui que, a seu ver, há má gestão e improbidade administrativa. Acrescenta que 540 milhões não foram repassados para as universidades estaduais em 2013.
11 -  ORLANDO BOLÇONE
Comenta reunião realizada em São José do Rio Preto, para debater recursos do fundo de participação dos municípios em crise financeira. Clama por maior intercâmbio entre os governos federal, estaduais e municipais. Pede revisão dos incentivos fiscais, pois empresas migram para outros estados em busca de benefícios que posteriormente são tidos como inconstitucionais. Diz que lei interestadual pode favorecer maior previsibilidade econômica.
12 -  ED THOMAS
Para comunicação, demonstra apoio ao discurso do deputado Orlando Bolçone. Opina que as alíquotas devem ser uniformes para fomentar a economia. Tece comentários sobre a Zona Especial de Desenvolvimento, projeto de sua autoria.
13 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
14 -  ANTONIO MENTOR
Critica reportagem noticiada pelo jornal "O Liberal", de Americana, por noticiar que, por critérios da ONG Voto Consciente, 76% dos projetos aprovados têm mínimo impacto social. Considera que projetos que tratam de declaração de utilidade pública e de denominação de logradouros têm repercussão social, haja vista facilitar o acesso a recursos e valorização da história. Lamenta a falta de apoio da base governista a CPIs e a não inclusão, em pauta, de projetos de lei de maior alcance social.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo Art. 82, comenta caso de abordagem policial, que originou o disparo de arma de fogo pela policial militar Aretuza contra um civil. Pleiteia a absolvição da soldada, por considerar que sua ação foi em prol da segurança da sociedade.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo Art. 82, destaca a necessidade de reflorestamento de mata ciliar para recuperação do solo próximo a nascentes de rios. Comenta o problema de escassez de água em represas do Alto Tietê. Tece críticas à condenação de pequeno produtor rural que extraíra eucalipto de seu terreno para replantio de mata ciliar.
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para reclamação, considera injusta a sentença ao produtor rural. Denuncia o despreparo da Polícia Ambiental em relação ao assunto.
18 -  JOOJI HATO
Pelo Art. 82, considera-se injustiçado pela política de divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelos deputados desta Casa, através da TV Alesp. Cita projeto de lei, de sua autoria, que determina a instalação de câmeras em locais considerados perigosos.
19 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo Art. 82, rebate o ceticismo da imprensa em relação aos eventos da Copa do Mundo no Brasil. Comenta matéria da "Folha de S. Paulo" que prevê o desenrolar da economia brasileira até o final de 2018. Enaltece o prefeito Fernando Haddad por viabilizar a utilização de área na zona leste de São Paulo para assentamento habitacional.
20 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h09min.

ORDEM DO DIA
22 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de Urgência, do deputado Barros Munhoz, ao PL 937/14.
23 -  BARROS MUNHOZ
Parabeniza a deputada Célia Leão, por presidir os trabalhos. Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE CÉLIA LEÃO
Defere o pedido. Convoca, para hoje, às 16 horas e 40 minutos, reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Suspende a sessão às 16h36min.
25 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca, para hoje, às 17 horas e 05 minutos, reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Suspende a sessão às 17h03min.
28 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h14min.
29 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
30 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. deputados para a sessão ordinária de 13/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp