20/08/2014 - 107ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/08/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / LECI BRANDÃO / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : SARAH MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Centro da Juventude Santa Marcelina, de São Paulo, acompanhados dos professores Valdirene Santos, Daralene Soares, Samantha Gonçalves e Rogério dos Santos, a convite do deputado Cauê Macris.
2 -  SARAH MUNHOZ
Saúda os visitantes. Faz críticas ao deputado federal, Eduardo Cunha, que teria se manifestado contrário à redução da jornada de trabalho de profissionais da enfermagem. Faz distinção entre os termos ocupação e profissão. Discorre sobre a importância da atuação de enfermeiros, que, a seu ver, não podem errar, uma vez que tratam de vidas.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os municípios de Rincão, São Bernardo do Campo e Tambaú pelo aniversário, na data de hoje.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Discorre sobre a violência. Destaca a participação de nordestinos na construção da Capital paulista. Defende o combate ao que considera pilares da criminalidade: a corrupção, as armas ilegais e a bebida alcoólica. Cita projetos de lei, de sua autoria, que tratam do assunto. Enfatiza a propositura, sancionada pelo governador, que obriga a instalação de câmeras em locais estratégicos. Repudia o veto, do Executivo, a matérias consideradas relevantes para a sociedade.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cumprimenta os alunos presentes nas galerias. Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que versa sobre o funcionamento ininterrupto do transporte público da região metropolitana de São Paulo. Elenca argumentos que justificariam, a seu ver, que ônibus, trens e metrôs funcionassem 24 horas por dia, com ênfase na demanda de trabalhadores do turno da madrugada. Diz que a matéria teve a apreciação adiada em plenário. Pede a intervenção do Presidente desta Casa, no sentido de que o projeto seja deliberado o mais breve possível.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para Questão de Ordem, pleiteia a deliberação do PL 621/11, de sua autoria, cuja apreciação foi regimentalmente adiada.
9 -  LECI BRANDÃO
Discursa sobre o início da campanha eleitoral, obrigatória no rádio e na televisão. Combate o preconceito religioso. Agradece o apoio recebido de internautas, depois de ataques sofridos em decorrência de sua crença religiosa. Defende os direitos humanos.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda militantes da luta contra a homofobia, presentes nas galerias. Repudia o PDL 7/14. Explica que a matéria, que entraria hoje em discussão na Comissão de Constituição e Justiça, prejudica conquistas já obtidas por integrantes do grupo LGBT. Tece críticas ao deputado José Bittencourt, autor do projeto.
11 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Robson Marinho. Considera que a Assembleia Legislativa não cumpre sua função investigativa. Cita, como exemplo, o fato de este Parlamento não ter convocado o conselheiro para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
14 -  PRESIDENTE LECI BRANDÃO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h22min.
15 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que a Comissão de Educação e Cultura aprovou requerimento para convocação do reitor da USP, Marco Antonio Zago, para prestar esclarecimentos a esta Casa, no dia 27/08, sobre a paralisação da universidade. Repudia a falta de investimentos e considerou que houve improbidade administrativa por parte do ex-gestor João Grandino Rodas. Comenta os cortes no orçamento da USP Leste. Combate a agressão ao direito de greve, o corte do ponto, a falta de diálogo com a comunidade acadêmica e o desrespeito à data-base salarial da categoria. Questiona a administração dos patrimônios públicos. Recorda a crise, também, da Unicamp e da Unesp. Comenta e elogia o artigo, de Vladimir Safatle, publicado em 19/08, na "Folha". Questiona dados apresentados pela USP. Combate o Executivo quanto aos problemas das três universidades públicas.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação, e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação, e declara aprovado o PL 938/14.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp