26/08/2014 - 111ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/08/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : ENIO TATTO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
3 -  ENIO TATTO
Noticia que o prefeito Fernando Haddad publicou edital para a construção de hospital público em Parelheiros, no extremo sul da Capital. Aduz que serão disponibilizados 260 leitos e diversas especialidades médicas. Acrescenta que jovens da periferia poderão cursar medicina na região, pois um hospital escola comporá a estrutura. Alegra-se com a notícia da reabertura das atividades do Hospital Santa Marina, a atender a zona Sul da Capital.
4 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e anuncia a visita de alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, acompanhados das professoras Daniela Campos Libório Di Sarno, Dalva Helena Goulart e Mariana Vilacorta, a convite do deputado Beto Trícoli.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lembra o PL 621/11, de sua autoria, que visa ao transporte 24 horas nas linhas de metrô e trens metropolitanos. Acrescenta que o mesmo tem o condão de beneficiar especialmente funcionários de bares, hotéis e restaurantes, além de estudantes e doentes. Mostra-se insatisfeito com a não aprovação do projeto em plenário, em decorrência de obstruções promovidas pela base do Governo. Comenta aprovação da "Lei Seca". Pede a inclusão do projeto na ordem do dia para que seja retomado o debate e votação do mesmo.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Discorre sobre a suspensão do atendimento da Santa Casa de São Paulo. Cita a falta de recursos como a principal causa da interrupção do atendimento. Destaca que vítimas da violência urbana ocupam um sem-número de leitos, tanto na Capital quanto no interior do Estado. Lembra a aprovação da "Lei Seca", projeto de sua autoria, quando vereador. Clama pela colocação de câmeras de segurança em pontos estratégicos. Comemora a instituição da Delegacia Especializada em Maus - Tratos aos Animais.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta notícia sobre a crise hídrica. Mostra-se preocupado com a perfuração de poços profundos. Aponta que é necessário revisão da legislação, a fim de se proteger os Aquíferos Alto Tietê, Taubaté e Guarani. Apela ao Governo do Estado que elabore uma cartilha educativa no sentido de promover hábitos salutares de consumo de água.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  ORLANDO BOLÇONE
Registra pesar pelo passamento do candidato à Presidência da República Eduardo Campos, em acidente aéreo, e pelo falecimento de Antônio Ermírio de Moraes. Tece comentários sobre o legado deixado pelo empresário, mormente a atividade como presidente do Complexo Hospitalar Beneficência Portuguesa.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h10min.
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que o reitor da Universidade de São Paulo, Marco Antonio Zago, fora convocado para depor na Comissão de Educação desta Casa e confirmara presença, mas encaminhou, hoje, ofício cancelando o compromisso. Afirma que deverá acionar o Ministério Público Estadual com relação ao fato. Reitera que a obrigação de gestores públicos prestarem contas a esta Casa é estabelecida pela Constituição Estadual. Discorre sobre a crise pela qual passa a USP. Menciona denúncias envolvendo o atual reitor da instituição.

ORDEM DO DIA
15 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos: do deputado Marcos Zerbini, de licença para participar da Assembleia Internacional dos Responsáveis pela Fraternidade Comunhão e Libertação, na Itália, no período de 25/08 a 05/09; do deputado Estevam Galvão, de urgência ao PL 48/13; e do deputado João Paulo Rillo, de urgência ao PL 540/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Welson Gasparini, de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar da 22ª Fenasucro - Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética, em Sertãozinho, no período de 26 a 29/08. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, a ter início hoje, às 16 horas e 50 minutos.
16 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, indaga sobre o horário de apresentação de requerimentos de urgência no curso da sessão.
17 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que requerimentos de urgência podem ser apresentados durante todo o período em que transcorrer a Ordem do Dia.
18 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h48min, reabrindo-a às 17h24min.
20 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, com anuência das lideranças.
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h24min, reabrindo-a às 17h30min.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
23 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp