02/09/2014 - 116ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/09/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI / OSVALDO VERGINIO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI / JOSÉ BITTENCOURT / MILTON LEITE FILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma estar perplexo diante do que chama de desmonte e degradação da USP, patrocinados, a seu ver, pelo atual reitor da instituição. Repudia anúncio da autoridade, de desvincular a administração do Hospital Universitário e do Hospital de Reabilitação e Anomalias Crânio Faciais, localizado em Bauru, com possível transferência para uma organização social. Avalia que a decisão reduzirá investimentos hoje destinados a pesquisas, extensão, ensino e assistência. Convida para audiência pública, prevista para o dia 4 de setembro, para tratar o tema. Combate a demissão voluntária, proposta pelo reitor. Discorre sobre a crise que outras entidades de ensino superior enfrentam. Tece críticas ao Executivo paulista.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
A pedido do deputado Campos Machado, informa o cancelamento da sessão solene antes prevista para o dia 15/9, às 20 horas, que comemoraria os "80 anos do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado de São Paulo". Anuncia a visita de alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, acompanhados das professoras Daniela Campos Libório Di Sarno, Dalva Helena Goulart e Mariana Villacorta, a convite do deputado Beto Trícoli.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Discorre sobre a violência. Destaca pilares que, a seu ver, sustentam a criminalidade: a bebida alcoólica e as armas ilícitas. Cita dados da violência. Fala sobre projetos de lei, de sua autoria, que propõem medidas para aumentar a segurança do cidadão. Defende a proteção de animais.
6 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita do médico David Braga Júnior, do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo, responsável pela criação do serviço de geriatria do Hospital.
7 -  ED THOMAS
Saúda o médico David Braga Júnior, a quem tece elogios pelo trabalho realizado. Chama a atenção para problemas enfrentados pela população que utiliza serviços de instituições bancárias, empresas de telefonias e de planos de saúde. Repudia a qualidade do atendimento que é oferecido ao cidadão. Defende atuação mais enérgica por parte de órgãos de proteção ao consumidor. Considera que leis estão sendo negligenciadas. Cita dificuldade para obter sinal de celular na região onde reside. Acrescenta que consegue sinal do Mato Grosso e do Paraná, mas não consegue falar por meio do sinal disponível no estado de São Paulo.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  ISAC REIS
Faz coro ao discurso do deputado Jooji Hato, sobre o veto do Executivo a projetos de lei que combateriam o aumento da violência. Critica os baixos salários pagos a professores e policiais. Defende investimentos em Educação, em detrimento à construção de presídios. Opina que a falta de perspectivas de futuro leva jovens a ingressarem no crime. Menciona caminhos propostos pelo Dr. David Braga Júnior para melhorar a Saúde. Combate a gestão do PSDB em São Paulo. Elenca fatores que, a seu ver, comprovam que houve um aumento na qualidade de vida do brasileiro, no governo petista.
10 -  OSVALDO VERGINIO
Opõe-se ao reajuste aplicado por planos de saúde, de aproximadamente 24%. Afirma que os idosos foram os mais afetados com o aumento dos convênios. Faz comentários sobre os preços abusivos de alimentos. Critica operadoras de telefonia e fabricantes de celulares por priorizarem o investimento em aparelhos e não na melhoria do serviço prestado. Avalia que a classe política está desacreditada. Lamenta o sofrimento da população pela falta de água.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta a aprovação, neste ano, do Plano Nacional de Educação para a próxima década. Considera inadmissível que, no estado de São Paulo, ainda não tenha sido iniciado o debate para a construção do Plano Estadual de Educação. Discorre sobre o assunto. Defende a criação de um plano de carreira e de um novo estatuto para o magistério paulista. Repudia proposta do secretário estadual de Educação para alterações na legislação que rege o setor.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h26min.
14 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, informa que o município de Mogi das Cruzes comemorou 454 anos no dia 01/09 deste ano. Cobra atenção do Governo quanto à disponibilidade de água na região. Considera que a área de proteção de mananciais na cidade de Salesópolis é extensa, e que isso prejudica a construção de moradias populares. Defende a aprovação de lei específica a fim de regulamentar a questão.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, discorre sobre o envolvimento dos parlamentares nas eleições deste ano. Considera que os interesses da população não podem ser prejudicados e que a atuação dos deputados deve se manter constante.

ORDEM DO DIA
17 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita que se paute o requerimento de Urgência a respeito de projeto de lei referente ao Ministério Público.
18 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de presença.
19 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
20 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, pede resposta à Questão de Ordem, de sua autoria, referente ao PL 621/11.
21 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Informa o resultado da verificação de presença, que não atinge número regimental para a continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp