03/09/2014 - 117ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/09/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / SAMUEL MOREIRA / SARAH MUNHOZ
Secretaria : SARAH MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda os visitantes, alunos do Centro de Integração Empresa-Escola, de São Paulo, acompanhados da professora Nusany Samara Brito.
2 -  SARAH MUNHOZ
Comenta notícia de agressão física contra mulher, praticada por homem, que culminou com internação em unidade de terapia intensiva.Tece considerações sobre a relação entre a violência e a perda de valores e princípios de adequada convivência social. Defende o funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher durante 24 horas, inclusive nos finais de semana.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Lembra aprovação de PL, de sua autoria, que cria a Delegacia de Maus Tratos a Animais. Discorre sobre o excessivo número de leitos hospitalares ocupados por vítimas da violência. Cita a corrupção, as armas e as drogas como pilares de sustentação da violência. Critica a autorização para venda de bebida alcoólica na Copa do Mundo. Alegra-se com aprovação de PL, de sua autoria, cujo objeto é a colocação de câmeras de segurança em locais estratégicos.
5 -  HAMILTON PEREIRA
Faz reflexão acerca da aprovação de PL que cria o Programa Estadual de Doação de Medula Óssea, em 2008, e a constituição de banco de medula óssea, vetados pelo ex-governador José Serra. Informa que o estado não tem política pública de atendimento a portadores da síndrome do espectro autista. Lamenta a quantidade de vetos a projetos de lei que, a seu ver, muito beneficiariam a população. Clama a seus pares pela derrubada de vetos.
6 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Enaltece a importância do Centro de Integração Empresa-Escola no cenário de inclusão de jovens no mercado de trabalho. Lê e comenta notícia sobre a construção do Hospital de Mirassol, em substituição à Santa Casa. Acrescenta que os recursos advêm de doações de particulares e de apresentações artísticas beneficentes. Destaca que diversas especialidades médico-laboratoriais devem ser oferecidas à população. Registra que o SUS participa com apenas 60% dos custos dos serviços de saúde.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Atribui ao Governo do Estado responsabilidade pelo que denomina sucateamento da educação básica e desmonte de universidades públicas. Lamenta a aprovação da proposta de plano de demissão voluntária de servidores da USP. Informa que a greve da categoria já alcançou cem dias. Diz que deve ocorrer, dia 04/09, nesta Casa, audiência pública contra a desvinculação e privatização de hospitais universitários. Defende que o patrimônio público não seja administrado pelo capital privado.
10 -  ENIO TATTO
Comenta matéria jornalística publicada pelo "Estadão", consoante a qual 38% da população estadual foi afetada por falta de água. Demonstra revolta por possível crime de furto e venda de água destinada a escolas e creches. Critica emissoras televisivas por não darem a devida atenção ao tema. Considera necessário abertura de CPI para apurar o desvio.
11 -  SARAH MUNHOZ
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que há numerosos projetos relevantes sem trâmite célere, nesta Casa. Pede apreciação imediata do PLC 12/14, que dispõe sobre a transformação do cargo de agente judiciário em cargo de escrevente judiciário, sem ônus para o Estado. Reivindica que o PLC 56/13, cujo objeto é a exigência de nível universitário para o cargo de oficial de justiça, seja rapidamente aprovado.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Tece considerações sobre veto parcial, a PL de sua autoria, que tenciona proibir a revista íntima, que considera vexatória, nos presídios do Estado de São Paulo. Salienta que a medida objetiva resgatar a dignidade da pessoa humana. Avalia que é premente fiscalizar a regulamentação dessa norma pelo Poder Executivo. Enfatiza a necessidade de acolhimento de famílias de vítimas de atos delituoso. Pede a seus pares a derrubada do veto.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre a Segurança Pública. Considera que o Congresso Nacional não tem priorizado o debate da PEC 300, que dispõe sobre a implantação de piso salarial nacional para os servidores da pasta. Avalia que a aprovação da matéria contribuiria para amenizar a crise do setor. Tece críticas ao Executivo paulista que, a seu ver, não respeita a data-base da categoria. Combate a gestão petista no âmbito federal.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE SARAH MUNHOZ
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/09, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp