Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/07/2000:
|
Resumo da Sessão |
Presidência : VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO. / CLAURY ALVES SILVA / EDNA MACEDO |
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS |
Abre a sessão. |
PEQUENO EXPEDIENTE |
2 - JOSÉ ZICO PRADO |
Comunica aos alunos da Fatec e escolas técnicas do Estado seu pensamento sobre o projeto de lei que lhes diz respeito e que ora tramita na Casa. Pede ao Governador propostas concretas para os grevistas da Educação e da Saúde. |
3 - EDNA MACEDO |
Assume a Presidência. |
4 - JILMAR TATTO |
Lê artigo da "Folha de S. Paulo", intitulado: "Bala em lavrador é alerta. Ovo em ministro é o caos". Comenta o início do rodízio do consumo da água. |
5 - HAMILTON PEREIRA |
Disserta sobre a manifestação do funcionalismo público do Estado da Saúde e da Educação, amanhã, na Avenida Paulista. Registra ter recebido convite para o ato público a ser realizado, amanhã, na Assembléia. |
6 - ALBERTO CALVO |
Discorre sobre a propaganda enganosa. |
7 - EDIR SALES |
Comunica ter sido aprovada pelos Srs. Deputados a lei que institui o "Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo", em 1º de setembro. |
8 - CLAURY ALVES SILVA |
Assume a Presidência. |
9 - CONTE LOPES |
Ao comentar ação policial desonesta, solicita ao Sr. Governador e ao Secretário de Segurança Pública que acabe com o presídio especial para policiais militares e policiais civis bandidos. Anuncia estar apresentando PL para que todo policial que for indiciado por crime hediondo e por crime de corrupção perca de imediato a carteira de polícia. |
10 - NEWTON BRANDÃO |
Fala sobre os malefícios do álcool, apoiando a campanha da Deputada Edir Sales. |
11 - CICERO DE FREITAS |
Critica o anúncio do rodízio de água na Capital, que leva a população a comprar recipientes para armazená-la. Pede que a Sabesp limpe a área em torno da represa de Guarapiranga, aproveitando o baixo nível da água. |
GRANDE EXPEDIENTE |
12 - Presidente CLAURY ALVES SILVA |
Saúda os visitantes do Centro de Referência do Idoso de Santo André, cuja coordenadora é a Sra. Cleusa Marana, acompanhados pelo Deputado Vanderlei Siraque. |
13 - NEWTON BRANDÃO |
Assume a Presidência. |
14 - MARIÂNGELA DUARTE |
Tece considerações sobre a greve dos professores. Fala sobre reunião do colégio de líderes com participação de 163 representantes da Baixada Santista, que pedem a aprovação do PL 169/95. |
15 - MILTON FLÁVIO |
Registra a reunião de alguns Deputados havida na noite de ontem, com representantes das várias categorias em greve, na Secretaria de Segurança Pública (aparteado pelo Deputado Duarte Nogueira). |
16 - CICERO DE FREITAS |
Fala sobre a greve dos professores e dos funcionários da Saúde (aparteado pelos Deputados Milton Flávio e Carlos Zarattini). |
17 - CÉLIA LEÃO |
Considera justa as reivindicações dos servidores dos institutos de pesquisa, ressaltando a importância de seu trabalho. Registra a realização, dias 25 a 29/8, de congresso internacional da "Reabilation International". Fala sobre o trabalho desta entidade e lê sua "Carta de Intenção para o Terceiro Milênio". |
18 - ARY FOSSEN |
Pelo art. 82, rebate as assertivas feitas pelo Deputado Cícero de Freitas, em sessão anterior, ao Chefe da Casa Civil do governo Covas, bem como suas colocações sobre o valor do salário mínimo. |
19 - MILTON FLÁVIO |
Pelo art. 82, elogia a trajetória política dos Deputados Ary Fossen e Celino Cardoso, que deverá voltar a esta Casa após responder pela Casa Civil do Governo Covas. |
20 - JAMIL MURAD |
Pelo art. 82, protesta contra a perseguição e punição do Presidente da Associação dos Médicos do Hospital do Servidor Público Estadual e lê sua defesa junto à Comissão Processante Permanente do Iamspe. Posiciona-se contrário ao PL 85/99, que liberaria servidores públicos de algumas localidades da contribuição obrigatória para o Iamspe. |
21 - JILMAR TATTO |
Pelo art. 82, saúda os funcionários do Iamspe e dos institutos de pesquisa. Reclama do que considera uma política de desmonte do Estado praticada por Covas. |
22 - EDMIR CHEDID |
Pelo art. 82, saúda o trabalho do Deputado Celino Cardoso frente à Casa Civil. Considera que o Deputado Federal Antônio Medeiros errou seu voto na votação do valor do salário mínimo, pois este foi contra sua atuação política. |
23 - LUIS CARLOS GONDIM |
Pelo art. 82, defende a descentralização do atendimento médico pelo Iamspe em cidades do interior. Informa que dia 2/6 a proposta será debatida em audiência pública em Mogi das Cruzes. |
24 - ROBERTO MORAIS |
Pelo art. 82, relata ações da fase final da CPI dos Pedágios, e a discussão a respeito da instalação de pedágio na rodovia Piracicaba - Limeira. |
25 - JAMIL MURAD |
Para reclamação, denuncia que há 1.200 profissionais no Iamspe que trabalham sem vínculo empregatício. Cita caso recente de duas médicas grávidas que foram demitidas, em desrespeito ao direito do trabalhador. |
ORDEM DO DIA |
26 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
Põe em votação requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando alteração na Ordem do Dia. |
27 - MILTON FLÁVIO |
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB. |
28 - EDNA MACEDO |
Requer verificação de presença. |
29 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 462/99, sendo rejeitado seu veto. |
30 - NABI CHEDID |
De comum acordo entre as Lideranças, requer o levantamento da sessão. |
31 - Presidente NEWTON BRANDÃO |
Acolhe o pedido. Em nome da Presidência efetiva, convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje às 19h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/5, à hora regimental. Levanta a sessão. |