25/09/2014 - 131ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/10/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OLÍMPIO GOMES
Secretaria : FERNANDO CAPEZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que acionara o Ministério Público Estadual para investigar a compra de imóveis e terrenos durante a gestão do ex-reitor da USP, João Grandino Rodas. Menciona que, a seu ver, há indícios de improbidade administrativa e de mau uso de verbas públicas com esses gastos. Considera que a recuperação do dinheiro pode auxiliar no processo de recuperação financeira da universidade. Reivindica maiores investimentos nas universidades estaduais pelo Governo.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Manifesta insatisfação com a condição em que se encontram as áreas de Saúde e Educação no Estado. Comenta a importância de leis de sua autoria, como a "do cruzamento", "da criação de delegacia de maus tratos contra animais", e "das câmeras de segurança". Discorre sobre a relevância da instalação de câmeras de segurança em locais potencialmente perigosos. Lamenta o veto ao projeto de lei "moto sem garupa", de sua autoria.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Demonstra descontentamento com o assassinato do sargento Hiath, da Força Tática do Terceiro BPM. Contesta que haja um sistema integrado de monitoramento por câmeras em São Paulo, como anunciado em campanhas eleitorais. Comenta a ocorrência de arrastão em parque temático na cidade de Itupeva. Tece críticas ao posicionamento do Governo do Estado em relação à Segurança Pública. Cita números da criminalidade no Estado.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Manifesta sentimento de pesar pela morte do sargento Hiath.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Elenca diversas ações desenvolvidas na gestão da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. Comemora o anúncio de construção de hospitais e UBSs, assim como a entrega de obras viárias na cidade de São Paulo. Enfatiza que, a seu ver, os prefeitos do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, realizaram obras importantes para a população durante as suas gestões.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que ocorrera manifestação dos professores da Rede Estadual de Ensino, hoje, no vão do Masp. Desaprova a falta de investimentos na carreira dos servidores estaduais da Educação. Critica o conteúdo de minuta de projeto de lei que altera o estatuto do Magistério, por considerar que a medida retira direitos do professorado. Denuncia a violação da legislação pelo governo estadual, por descumprir a lei do piso nacional salarial da categoria.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, critica o veto ao PL 07/09, que limita o número de alunos nas salas de aula que têm matriculado aluno com necessidades especiais. Discorda das razões do veto à matéria em questão. Critica o governo estadual por não ter políticas para inclusão de alunos com necessidades especiais.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de debates de 26/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Defere o pedido e levanta a sessão.
alesp