14/10/2014 - 144ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/10/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : OLÍMPIO GOMES / JOÃO PAULO RILLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino, Unifae, de São João da Boa Vista, acompanhados do vereador Fernando Betti e dos professores Nilton Queiroz, Rosa Helena de Carvalho Serrano e Rodrigo Prando, a convite do deputado Estevam Galvão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda alunos do pelotão de Policiais Militares da Escola Superior de Soldados, acompanhados da sargento Viviane, em visita a este Parlamento. Discorre sobre o reajuste salarial concedido a profissionais da Segurança Pública. Tece críticas à gestão do governador Geraldo Alckmin. Repudia recorrente homicídio de policiais no estado de São Paulo.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes, a serem realizadas nos dias: 03/11, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar os 200 anos do município de Casa Branca", a pedido da deputada Célia Leão; 03/11, às 20 horas, para "Comemorar os 25 anos do Sinditec - Sindicato das Indústrias de Tecelagens de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D'Oeste e Sumaré", por solicitação do deputado Chico Sardelli; e em 14/11, às 10 horas, para "Prestar homenagem aos 65 anos da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo", a pedido do deputado Fernando Capez.
4 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Faz reflexão acerca de atributos que, a seu ver, são necessários aos juízes. Dá ênfase aos riscos que os magistrados correm, em decorrência da falta de segurança. Cita, para exemplificar, situação do fórum de Brás Cubas, cujas condições estruturais estão precárias.
5 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
6 -  WELSON GASPARINI
Afirma indignação diante do percentual de eleitores ausentes ou que votaram em branco ou nulo no último pleito. Considera que a população é responsável pela atual situação política do País. Defende que os brasileiros se posicionem no segundo turno e votem com consciência.
7 -  SARAH MUNHOZ
Comunica a morte de criança, de 7 anos, por falta de atendimento médico. Fala sobre a previsão orçamentária do Estado, na ordem de 28 bilhões de reais, para a Saúde. Elenca problemas enfrentados por profissionais do setor. Repudia o apoio dado, por este Parlamento, a projeto de lei que permite que 21 mil leitos fiquem ociosos. Reitera para a necessidade de se investir na Educação.
8 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre a crise hídrica no estado de São Paulo. Cita locais onde o racionamento de água tem sido recorrente. Critica a Sabesp pela demora em consertar vazamentos. Alerta a população no sentido de denunciar a falta de água para que não seja responsabilizada, no futuro, pelo gasto excessivo.
9 -  SEBASTIÃO SANTOS
Lembra descarrilamento de trem, ocorrido em São José do Rio Preto, em novembro do ano passado. Lamenta risco constante de novos acidentes, a que estão sujeitos os moradores que residem próximos à linha férrea. Sugere que os trilhos sejam removidos do perímetro urbano. Explica que são 17 quilômetros de estrada de ferro, que passam por 26 bairros. Pedem o apoio de vereadores daquele município para a retirada dos trilhos, o que, a seu ver, solucionaria o problema.
10 -  JOOJI HATO
Discorre sobre a falta de segurança. Cita problemas na Saúde e na Educação públicas. Defende a expansão da malha metroviária. Repudia o assédio sofrido por mulheres em decorrência da superlotação de vagões.
11 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta desdobramento no caso de denúncias de desvio de recursos públicos no Metrô de São Paulo. Apresenta reportagem sobre o assunto. Defende a instalação de CPI, nesta Casa, para apurar o caso.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
13 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h30min.
14 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.

ORDEM DO DIA
15 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em apreciação requerimento, do deputado Campos Machado, de urgência ao PLC 34/14.
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de presença.
17 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum. Encerra a discussão e coloca em votação o requerimento de urgência ao PLC 34/14,
18 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PLC 34/14, em nome do PTB.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PLC 34/14.
20 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de votação.
21 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Registra obstrução ao processo de votação, em nome da bancada do PT.
23 -  ESTEVAM GALVÃO
Registra obstrução ao processo de votação, em nome da bancada do DEM.
24 -  JORGE CARUSO
Registra obstrução ao processo de votação, pela bancada do PMDB.
25 -  SARAH MUNHOZ
Registra obstrução ao processo de votação, pela bancada do PCdoB.
26 -  RITA PASSOS
Registra obstrução ao processo de votação, pela bancada do PSD.
27 -  BETO TRICOLI
Registra obstrução ao processo de votação, pela bancada do PV.
28 -  CAUÊ MACRIS
Registra obstrução ao processo de votação, pela bancada do PSDB.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
30 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, relata dificuldades dos deputados para registro da votação no painel eletrônico. Sugere a adoção do processo nominal.
31 -  FELICIANO FILHO
Para comunicação, informa dificuldades para registro de seu voto.
32 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, considera desnecessária a adoção do processo nominal que, adita, não altera a votação em curso.
33 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, endossa a dificuldade do deputado Feliciano Filho e de outros para conseguir votar. Questiona a adoção do painel para a votação em tela.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Afirma que a votação está sob controle, e não compromete o processo. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que não atinge quórum para deliberação. Convoca duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, sendo a primeira com início às 19 horas.
35 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Para comunicação, informa que ficou adiada a votação de projeto, de sua autoria, que trata do funcionamento do transporte 24 horas. Acrescenta que tem questão de ordem sobre o assunto. Indaga qual o andamento da matéria.
36 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Responde que o parlamentar falava de projeto, quando, no momento, anunciava, requerimentos de urgência. Acrescenta que a questão de ordem aventada deve ser respondida oportunamente.
37 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, indaga sobre a íntegra do PL 565/09, da primeira sessão extraordinária de hoje, que trata de taxas judiciárias.
38 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Cita a ementa do PL 565/09. Acrescenta que na sessão extraordinária convocada, o parlamentar poderia tratar do projeto em sua plenitude. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Bruno Covas, de constituição de Comissão de Representação para participar da 22ª Conferência Nacional dos Advogados, a realizar-se no período de 20 a 23/10, no Riocentro, no Rio de Janeiro.
39 -  MAURO BRAGATO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
40 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp