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Sessão
16/10/2014 - 146ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : OLÍMPIO GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença do prefeito Paulo Roberto Martins e do vereador Emílio da Silva Blazio, ambos do município de Manduri.
2 - OLÍMPIO GOMES
Comenta depoimento da presidente da Sabesp, Dilma Pena, em 15/10, na Câmara Municipal de São Paulo, quando admitiu que vai faltar água em São Paulo. Manifesta indignação com autoridades estaduais, que afirmaram que não teríamos risco de desabastecimento de água, e sim "contingenciamento de recursos hídricos". Considera que há iminência de calamidade pública na Região Metropolitana de São Paulo. Lembra problemas de saúde e de sobrevivência da população, fato que pode desencadear crise social. Questiona as declarações feitas após as eleições, bem como o descrédito da população. Contesta argumentos de que deve chover nos próximos dias. Cobra responsabilidades por parte do governador Geraldo Alckmin sobre a questão.
3 - ANTONIO MENTOR
Endossa a manifestação do deputado Olímpio Gomes sobre a crise hídrica paulista. Recorda apresentação de vídeo sobre reunião, na Câmara Municipal de São Paulo, com a presença de Dilma Pena. Combate as referências feitas a este Legislativo. Informa que a crise de água afeta 15 milhões de paulistas. Repudia a falta de planejamento para enfrentar o problema. Questiona o vereador paulistano José Police Neto. Combate as autoridades envolvidas no processo. Comenta obras previstas há dez anos e, só agora, anunciadas pelo Executivo. Combate o uso do "volume morto" pela existência de metais pesados, que podem desencadear doenças cancerígenas.
4 - ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
5 - LUIZ CARLOS GONDIM
Destaca o
PL 1086/03
, aprovado em 2006, para regular o consumo da água, que foi vetado. Informa os problemas de abastecimento nas cidades do Alto Tietê. Considera que a questão precisa de "ação de guerra". Fala da tendência de São Paulo virar um deserto. Cita medidas adotadas no estado do Ceará. Comunica que a cidade de Juiz de Fora está sendo abastecida por caminhões-pipa. Enaltece a gravidade do problema. Lembra as queimadas que afetam três estados do Sudeste. Lamenta a qualidade do ar. Solicita obras de transposição de água dos rios.
6 - PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Registra a visita do prefeito Mauro Vaner Pascoalão, de Monte Aprazível; do vereador Cássio Elmo Gonçalves Gallo, presidente da Câmara Municipal de José Bonifácio; e do vereador Aldo Roberto de Estefano, da mesma cidade; e do Dr. Rodrigo Fachin de Medeiros, convidados do deputado Orlando Bolçone.
7 - ALEX MANENTE
Parabeniza os deputados reeleitos para este Parlamento. Agradece a seu eleitorado por sua condução à Câmara dos Deputados, como representante de São Bernardo do Campo, onde teve a maior votação. Recorda a sua atuação nesta Casa, ao longo de dois mandatos. Parabeniza o governador Geraldo Alckmin, reeleito com 57% dos votos. Cita pontos da administração do Executivo. Lembra a vitória do candidato a presidente Aécio Neves, em São Bernardo. Fala dos dois milhões de eleitores e destaca a representatividade da Região do ABC.
8 - MARCOS MARTINS
Agradece por sua reeleição como deputado a esta Casa. Repudia a falta de água em localidades da região Oeste de São Paulo, particularmente Osasco. Recorda matéria jornalística, de ontem, sobre bairros de São Paulo com o mesmo problema. Informa que os vazamentos na canalização aumentaram. Acrescenta que não vê perspectivas imediatas para solucionar a questão. Pede CPI para apurar o problema. Acrescenta que a rede de água está comprometida, além de conter amianto.
9 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 - CARLOS GIANNAZI
Lembra a passagem, ontem, do Dia do Professor. Parabeniza os vários profissionais da Educação. Combate os argumentos vagos em relação ao setor, que viraram um "mantra". Lembra a sua origem como professor. Ressalta a luta em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade. Pede a valorização do magistério. Acrescenta que o professor é o principal agente do processo educativo. Pleiteia carreira e jornada adequadas. Combate a gestão do PSDB ao longo desses vinte anos. Lê e comenta abaixo-assinados da Apeoesp em defesa da escola pública e contra a minuta de projeto sobre o Estatuto do Magistério. Destaca pontos da citada minuta do projeto.
11 - WELSON GASPARINI
Apela às lideranças para organização de pauta de projetos parlamentares, estancados na Ordem do Dia. Pede a valorização deste Parlamento. Lembra o custo deste Legislativo para o Erário público. Recorda a sua atuação como deputado federal. Destaca projeto, de sua autoria, sobre semana de prevenção a acidentes domésticos. Informa que uma criança morre por dia vítima de acidentes e cinco são internadas. Relata dificuldades, também, em relação aos idosos.
12 - JOÃO PAULO RILLO
Elogia o pronunciamento do deputado Welson Gasparini. Combate os argumentos lançados na internet, especialmente do ator Dado Dolabella, sobre artigo do ator Gregório Duvivier, que apoia a candidatura da presidente Dilma Rousseff. Faz projetar vídeo sobre reunião de CPI na Câmara Municipal de São Paulo, em 15/10. Repudia atitudes de Andrea Matarazzo sobre a falta de água e também em relação ao vereador José Police Neto. Combate o tratamento dos aliados ao PSDB.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - JOÃO PAULO RILLO
Pelo art.82, dá continuidade à sua manifestação. Lembra a falta de água em São Paulo e Campinas. Tece considerações sobre as relações partidárias e atitudes éticas. Combate a gestão do PSDB em São Paulo. Considera que há desrespeito pelas pessoas na internet. Lamenta a publicidade de depoimentos quanto a denúncias de corrupção na Petrobras.
14 - ANTONIO MENTOR
Para comunicação, registra pesar pela recusa do Ministério Público em promover investigação sobre o envolvimento do ex-governador José Serra, no cartel do setor metroferroviário. Lembra fala da presidente Dilma Rousseff em debate eleitoral, sobre a não punição de envolvidos na "pasta cor-de-rosa". Denuncia a relação da sociedade entre o candidato à vice-Presidência da República Aloysio Nunes e Paulo Preto, engenheiro da Alstom.
15 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, faz considerações sobre a escassez de água no estado de São Paulo. Lamenta a falta de investimento da Sabesp em obras de captação e armazenamento de água. Considera estar a população prestes a vivenciar situação de calamidade pública. Critica o governador Geraldo Alckmin por omitir a gravidade da questão, em razão de motivos eleitoreiros. Critica a obstrução, perpetrada pela base governista, quanto à abertura de CPI da Sabesp neste Parlamento.
16 - MARCOS MARTINS
Pelo art.82, clama a seus pares que assinem pedido de instauração de CPI da Sabesp. Enumera cidades cujas populações têm recorrido a caminhões-pipa para suprirem a falta do abastecimento. Lamenta o que considera omissão do Governo do Estado.
17 - MARCOS MARTINS
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
18 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, amanhã, às 10 horas, para "Homenagear a Aeronáutica Brasileira e seu Patrono Marechal do Ar Alberto Santos Dumont, e Comemorar o Dia do Aviador". Levanta a sessão.
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