21/10/2014 - 149ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/10/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Tece considerações sobre investimentos do governo federal no estado de São Paulo. Cita áreas beneficiadas. Faz histórico sobre conquistas econômico-sociais a partir do governo do ex-presidente Lula. Informa que os recursos são advindos de empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Cita o pagamento da dívida externa como vetor que permitiu os investimentos.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Saúda a presença de alunos da Escola Superior de Soldados de Santo André, acompanhados do tenente Renato Souza Machado. Convoca sessão solene, a ser realizada dia 28/11, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear os 50 anos do Centro de Integração Empresa-Escola", por solicitação do deputado Fernando Capez.
4 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Comemora atendimento de reivindicação da população do bairro de São Miguel Paulista, quanto à locomoção de munícipes por transporte férreo. Informa que os investimentos devem favorecer cerca de oito mil pessoas por dia. Elogia o governador Geraldo Alckmin pela condução da obra. Lamenta a desindustrialização do País e a consequente perda de postos de trabalho.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Reflete sobre o desaparecimento de dois policiais militares. Clama à população que faça denúncias no sentido de elucidar o paradeiro. Informa que 80 policiais militares foram executados neste ano. Critica seus pares por não comporem quórum suficiente na Casa, quando a intenção é tratar da Segurança Pública. Lamenta a não apuração de mortes de policiais. Enfatiza sua intenção de persistir na defesa da categoria. Mostra-se contrário à reeleição do governador Geraldo Alckmin.
6 -  SARAH MUNHOZ
Faz coro ao pronunciamento do deputado Olímpio Gomes. Considera ser o desabastecimento de água questão de Saúde Pública. Adverte que a água da reserva hídrica é de baixa qualidade. Aduz que 24 milhões de cidadãos no estado de São Paulo são afetados pela seca prolongada. Critica o Governo do Estado por não informar à população a gravidade da escassez, a seu ver, por motivo eleitoral.
7 -  WELSON GASPARINI
Alude ser necessário constante combate ao consumo de álcool e drogas. Acrescenta que 33,5% dos afastamentos do trabalho são motivados pelo álcool e 16% pela cocaína. Comemora a recondução do governador Geraldo Alckmin a novo mandato. Lamenta os benefícios prisionais concedidos a condenados no "mensalão". Faz menção à escassez de água, mas isenta de responsabilidade o governador Geraldo Alckmin. Recorda notícias de desvio de bilhões de reais da Petrobras. Revela preocupação pelo desinteresse da população pela política, evidenciado por 33% de abstenção no pleito eleitoral.
8 -  MARCOS MARTINS
Endossa o discurso da deputada Sarah Munhoz. Responsabiliza o governador Geraldo Alckmin pela falta de água no estado de São Paulo. Pede rigor na apuração do desperdício de água, decorrente da não manutenção de canos, pela Sabesp. Elenca cidades e bairros da Capital assolados pelo desabastecimento.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Exibe e comenta mapa de reservatórios cuja água está escassa. Lamenta a não aprovação de projeto de lei, de sua iniciativa, que visava o uso racional da água. Mostra fotos da cidade de Extrema, cuja política de reflorestamento alcançou resultados consideráveis. Diz ser favorável ao PL 1315/14, que tenciona preservar áreas verdes e catalogar nascentes de rios. Considera imperativo o reflorestamento como mecanismo de combate à estiagem.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Clama a seus pares pela aprovação do PLC 32/12, cujo objetivo é o estabelecimento de condições e requisitos para a classificação de estâncias e de municípios de interesse turístico. Acrescenta que cerca de 140 municípios seriam beneficiados, caracterizados como turismo social, ecoturismo, cultural, religioso, esportivo, pesqueiro, náutico e rural.
11 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h30min.
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, manifesta-se contrário à aprovação de projetos de lei favoráveis apenas à magistratura estadual, e não extensíveis aos demais servidores do Judiciário. Pleiteia a aprovação de matérias que beneficiem a categoria em geral, como, por exemplo, os PLCs 12/14 e 30/13, assim como o PL 56/13.

ORDEM DO DIA
15 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Campos Machado, de urgência ao PL 34/14. Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento, do deputado Campos Machado, para a não-realização de sessão no dia 31/10.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp