24/10/2014 - 152ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/10/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Apresenta áudio de reuniões da Sabesp, com declarações de Dilma Pena, presidente da companhia, e Paulo Massato, diretor metropolitano, a respeito da crise de abastecimento de água em São Paulo. Ressalta que uma das funções desta Casa é fiscalizar o Executivo. Informa que deverá acionar o Ministério Público e protocolar pedido de impeachment do governador Geraldo Alckmin, por crime de responsabilidade.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Relata caso de PM morto em Campinas, em 23/10, totalizando 84 policiais mortos no estado de São Paulo neste ano. Afirma que as ocorrências são uma tragédia para a sociedade. Justifica sua ausência ao enterro do policial Everton dos Santos Jacinto. Declara que faz questão de estar junto às famílias dos falecidos. Acusa o Governo do Estado de irresponsabilidade. Apoia a manifestação do deputado Carlos Giannazi quanto à crise de abastecimento de água.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Justifica o pedido de impeachment do governador Geraldo Alckmin, com base da Lei Federal 1079/50, que trata dos crimes de responsabilidade. Afirma que o Governo não reconheceu a existência da crise de abastecimento por conta da eleição. Acusa a Sabesp de ter como foco o lucro dos acionistas, e não o atendimento à população. Lembra que já apresentou requerimentos, nas comissões permanentes desta Casa, solicitando a convocação de Dilma Pena e do secretário estadual de Recursos Hídricos, sem sucesso. Acusa a base do Governo de barrar as requisições.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp