06/11/2014 - 160ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/11/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes, a serem realizadas: dia 5/12, às 10 horas, para "Homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo e seus 183 Anos de Existência", a pedido do deputado Edson Ferrarini; e dia 8/12, às 10 horas, com a finalidade de "Prestar Homenagem à Marinha do Brasil e ao seu Patrono, Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré e Comemorar o Dia do Marinheiro", por solicitação do deputado Fernando Capez.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Afirma que no estado de São Paulo o Corpo de Bombeiros Militares não tem poder de polícia administrativa. Faz reflexão sobre a tragédia ocorrida na casa noturna Kiss, no Rio Grande do Sul. Lamenta a não colocação, em pauta, de PL que visa atribuir à referida instituição novas competências. Aduz que deve fazer obstrução a outras matérias, enquanto o aperfeiçoamento do Corpo de Bombeiros não for levado a efeito.
3 -  SARAH MUNHOZ
Critica a prorrogação, até o momento, do PL que trata da prorrogação da Comissão da Verdade desta Casa. Tece comentários sobre a intenção de se esclarecer fatos ocorridos durante a ditadura militar. Afirma ser imperativa a determinação exata de sepultura digna para os desaparecidos vitimados pelo regime repressor. Lê e comenta texto a respeito da busca pela verdade. Alerta que anistia não significa amnésia. Considera que a Comissão da Verdade deve estender seus trabalhos até o dia 15/03/15.
4 -  WELSON GASPARINI
Noticia que um interno da Fundação Casa é finalista no concurso nacional "Olimpíadas de Língua Portuguesa". Informa que decisão judicial autorizou a viagem do concursando, acompanhado da professora Maria da Penha Silva, para a realização da prova, no Rio de Janeiro. Defende a instalação de escolas profissionalizantes nas instituições penitenciárias. Lê e comenta texto de autoria do reabilitando.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Versa sobre os PLs 14/12, e 1.338/14, ambos de sua autoria. Reclama da demora na concessão de aposentadoria para professores com direito adquirido a tal benefício. Clama por agilidade e transparência na condução dos processos de aposentadoria. Lamenta a não contratação de servidores pelo Governo do Estado, a fim de tornar célere a outorga do direito.
6 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Lembra caso em que cachorro fora atingido na cabeça, com dois disparos de arma de fogo. Registra que, aproximadamente, 62% dos assaltos em saída de instituições bancárias são de autoria dos denominados "garupas de moto". Comenta aprovação da "lei seca". Aduz que comerciantes estão amedrontados com o elevado índice de violência que acomete a Capital. Lembra a aplicação, em Ribeirão Preto, de lei que proíbe qualquer atividade em semáforos, cujo PL é de sua autoria.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Adianta que deve estar presente nos eventos preparatórios do XVI Parlamento Jovem, que ocorre amanhã. Alegra-se com o expressivo número de mulheres que devem participar do evento. Registra preocupação com o sucateamento do Hospital do Servidor Público de São Paulo. Faz coro ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi quanto à morosidade na concessão de aposentadorias. Demonstra pesar pelo falecimento de Natanael dos Santos, servidor desta Assembleia Legislativa.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta artigo, publicado no jornal "Folha do Servidor Público", assinado por Antônio Carlos Duarte Moreira, presidente da AFPESP, intitulado "Busca pelo Equilíbrio", em atenção à data base salarial dos servidores públicos. Critica política que extingue gratificações da remuneração, quando da inatividade. Condena o parcelamento dos reajustes salariais em torno de três anos e a não reposição de valores decorrentes de perda aquisitiva, por razões inflacionárias.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art.82, lê e comenta texto de ofício, encaminhado a esta Casa, pelo desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a respeito da redução de cerca de três bilhões de reais do aporte orçamentário do órgão. Afirma que apresentara emendas com o intuito de recompor as quantias necessárias, e as que tencionam valorizar a remuneração de servidores do setor. Clama a seus pares pela aprovação das emendas, em prol da defesa dos servidores do Poder Judiciário. Condena o auxílio-moradia para os magistrados, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. Informa que deve participar de audiência pública, a ser realizada dia 12/11, às 16 horas, em defesa da dignidade dos servidores daquele Poder. Adiantou que deve obstruir votação do orçamento caso a matéria não seja apreciada. Anuncia a presença, em plenário, do vereador Roberto Tripoli, eleito deputado estadual na última eleição.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da XVI Edição do Parlamento Jovem, que deve ocorrer amanhã, a partir das 9h30min.; e da sessão solene, de 10/11, às 10 horas, para "Comemorar o 82º Aniversário de Cessação das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932". Levanta a sessão.
alesp