24/11/2014 - 168ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/11/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Elogia o deputado Fernando Capez, por sua posição contrária ao PLC 25/13, projeto que, a seu ver, enfraquece os procuradores. Considera que servidores do sistema prisional são vítimas de extermínio. Lamenta a execução do agente Giorlando Santos Oliveira, em Osasco. Informa que, ao longo de três meses, cinco agentes penitenciários foram mortos. Lembra as dificuldades de trabalho, de salários, do vale-refeição, além do assédio moral que sofre a categoria. Propõe ações desta Casa em benefício desses profissionais. Solicita a aprovação de requerimento para instalação de CPI sobre o Sistema Prisional. Repudia ações do crime organizado. Pede investimentos no setor, por parte do Executivo. Parabeniza a atividade de Jenis de Andrade, por seu blogue voltado para a categoria.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Combate e pede a revogação de resolução, de 2011, da Secretaria da Educação, que trata do parcelamento das férias do professorado paulista, sendo 15 dias em janeiro e 15 dias em julho. Lembra que a categoria tem direito a férias de 30 dias em janeiro, além do recesso escolar. Recorda audiência pública nesta Casa, quando o tema foi abordado. Relata o desgaste da categoria, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Cita tratativas sobre a resolução citada. Dá conhecimento de reclamações da categoria. Fala do acúmulo de cargos para sobrevivência dos profissionais, fato que gera doenças. Pede o cumprimento da jornada do piso salarial nacional. Reitera elogios ao deputado Fernando Capez, por sua posição quanto ao PLC 25/13.
4 -  PRESIDENTE FERNANCO CAPEZ
Reitera agradecimentos ao deputado Carlos Giannazi, no que tange ao PLC 25/13.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
6 -  PRESIDENTE FERNANCO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 19 horas, para "Homenagear in Memorian o ex-Ministro e ex-Deputado Federal Luiz Gushiken". Levanta a sessão.
alesp