02/12/2014 - 174ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/12/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI / JOSÉ BITTENCOURT / SAMUEL MOREIRA / LUCIANO BATISTA
Secretaria : OLÍMPIO GOMES / ANDRÉ DO PRADO / CARLÃO PIGNATARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda as cidades de Avaí, Presidente Alves e Araçatuba pela data comemorativa de seus aniversários.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Afirma ser favorável à aprovação imediata do PLC 23/14. Aprova a conduta dos integrantes do magistério, presentes em Plenário, de pleitearem a aprovação do referido projeto. Saúda profissionais do Corpo de Bombeiros Militares que visam a constituição de um Código de Emergências. Clama a seus pares que assumam o compromisso de votarem, com brevidade, projetos de deputados.
3 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, comemorado dia 01/12. Lamenta escassez de campanhas publicitárias tendentes a fomentar a prevenção a doenças sexualmente transmissívei. Comenta dados estatísticos que evidenciam aumento no número de contaminações em variadas faixas etárias.
4 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, anuncia a presença, em plenário, de professores que pleiteiam aprovação do PLC 23/14. Conclama seus pares a aprovarem a matéria, em benefício da Educação.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Faz coro ao pronunciamento do deputado Welson Gasparini.
6 -  LECI BRANDÃO
Comemora o "Dia Nacional do Samba", celebrado hoje. Alegra-se com manifestação de professores em prol da valorização dos direitos da categoria. Cumprimenta o deputado Olímpio Gomes e o deputado Carlos Giannazi pelo exercício digno de seus mandatos. Lê e comenta documento que salienta a importância do samba no cenário cultural do País.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Clama pela imediata proteção do Parque dos Búfalos, ameaçado por política governamental de habitação. Saúda os professores e bombeiros militares presentes em plenário. Lembra a vigência da Lei 15.298/14, que assegura o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes estadual e municipais, em eventos culturais. Acrescenta que é autor de projeto que garante aos especialistas aposentadoria especial. Aduz que discutirá medidas, no Colégio de Líderes, no sentido de aperfeiçoar o PLC 23/14.
8 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h04min.
10 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
11 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos, por acordo de Lideranças.
12 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h39min.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h59min.
14 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de Lideranças.
15 -  PRESIDENTE JOSÉ BITTENCOURT
Defere o pedido e suspende a sessão às 17 horas.
16 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h22min.
17 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, comenta greve de funcionários de empresa que presta serviço de manutenção dos trens da CPTM.
18 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por 5 minutos, por acordo de Lideranças.
19 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h27min; reabrindo-a às 17h31min.
20 -  JOÃO PAULO RILLO
Lê carta da bancada do PT em relação as recentes declarações do senador Aécio Neves nas quais tratou o partido como "organização criminosa". Critica a postura do Parlamentar, afirmando que suas declarações são irresponsáveis.
21 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, saúda a presença de procuradores estaduais e de servidores da Justiça nas galerias, declarando apoio às suas causas. Lista diversas proposições de interesse da categoria dos bombeiros e dos policiais militares que ainda não foram apreciadas por esta Casa.
22 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, discorre sobre a importância da apreciação da PEC 01/13, que trata de atribuições do Ministério Público Estadual.

ORDEM DO DIA
23 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de presença.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quorum regimental. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
25 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
26 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 02 horas e 30 minutos.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, para alteração da Ordem do Dia.
28 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
31 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
32 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
33 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
34 -  JOOJI HATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
35 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
36 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, para prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
37 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
38 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
39 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
40 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
41 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
42 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
43 -  OLÍMPIO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PDT.
44 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
45 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em discussão o PL 823/14.
46 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 823/14 (aparteado pelos deputados Barros Munhoz e Adriano Diogo).
47 -   LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência.
48 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 823/14.
49 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, esclarece pontos de seu discurso anterior. Questiona a votação de projetos da Ordem do Dia.
50 -  MARCO AURÉLIO
Discute o PL 823/14.
51 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PL 823/14.
52 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
53 -  CARLOS NEDER
Discute o PL 823/14.
54 -   PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do PL 823/14. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado João Paulo Rillo, de método de votação do PL 823/14.
55 -  BARROS MUNHOZ
Solicita verificação de votação.
56 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
57 -  BARROS MUNHOZ
Retira o pedido de verificação de votação.
58 -   PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Acolhe o pedido. Coloca em votação o PL 823/14, salvo emendas.
59 -  CARLOS NEDER
Encaminha a votação do PL 823/14, em nome do PT.
60 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o PL 823/14, salvo emendas.
61 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
62 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
63 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
64 -  ANDRÉ SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
65 -  OSVALDO VERGINIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
66 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
67 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
68 -  OLÍMPIO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PDT.
69 -   PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
70 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara o voto favorável da bancada do PT, acrescentando que encaminhava declaração de voto à publicação.
71 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas ao PL 823/14.
72 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara o voto favorável da bancada do PT, às emendas ao PL 823/14.
73 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
74 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h07min; reabrindo-a às 20h12min.
75 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
76 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h13min; reabrindo-a às 20h18min.
77 -   JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
78 -   PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h19min; reabrindo-a às 20h25min. Convoca sessão extraordinária, a ser realizada hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
79 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
80 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 20 horas e 38 minutos. Levanta a sessão.
alesp