03/12/2014 - 175ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SARAH MUNHOZ / SAMUEL MOREIRA / BARROS MUNHOZ / LUCIANO BATISTA
Secretaria : ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de vereadores mirins da Câmara Municipal de Mococa, acompanhados de seu presidente, vereador Guilherme de Souza Gomes, a convite do deputado Welson Gasparini.
2 -  SEBASTIÃO SANTOS
Tece comentários acerca da crise hídrica em São Paulo. Destaca a tragédia ambiental ocorrida em afluente do Rio Tietê, na cidade de Salto, que causou a mortandade de 40 toneladas de peixes. Acrescenta que o extermínio se deu em decorrência de uma mancha negra que surgiu no rio. Mostra reportagem sobre o caso. Afirma que já havia alertado, no sentido de que fossem implementadas ações preventivas, o que não foi acatado pelas autoridades.
3 -  WELSON GASPARINI
Saúda os visitantes. Discursa sobre a disseminação do câncer e de outras doenças, em consequência do tabagismo. Cita dados de relatório do Instituto Nacional do Câncer, que aponta que 90% dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao uso do cigarro. Informa que, em 2012, foram diagnosticados 27 mil novos casos no Brasil. Defende tratamento médico aos viciados. Fala sobre legislação que proíbe fumar em locais coletivos. Sugere mais campanhas informativas em escolas, no sentido de orientar crianças e jovens sobre os malefícios do vício. Pede o apoio de líderes espirituais, também nas igrejas, contra o consumo do cigarro.
4 -  ULYSSES TASSINARI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h54min.
6 -  SARAH MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
7 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
8 -  SARAH MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
9 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
10 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Manifesta a intenção de ingressar na Ordem do Dia.
12 -  CAMPOS MACHADO
Destaca que a solicitação de suspensão da sessão foi feita antes do ingresso na Ordem do Dia.
13 -  ENIO TATTO
Considera que a ação da Presidência de anunciar a Ordem do Dia antes da suspensão dos trabalhos prejudica os deputados que querem usar da palavra pelo Artigo 82.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apela pelo acatamento do pedido de suspensão dos trabalhos do deputado João Paulo Rillo e pela preservação do tempo de uso do Artigo 82.
15 -  FERNANDO CAPEZ
Parabeniza a Presidência pelo seu posicionamento.
16 -  JOOJI HATO
Tece considerações sobre o andamento da sessão.
17 -  CAMPOS MACHADO
Manifesta-se favorável à suspensão dos trabalhos e à preservação do tempo destinado ao Artigo 82.
18 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que não há objeção à suspensão da sessão. Esclarece que interpretara que nenhum deputado tinha a intenção de usar da palavra pelo Artigo 82 antes do ingresso na Ordem do Dia. Defere o pedido do deputado João Paulo Rillo e suspende a sessão às 17h13min.
19 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h24min.
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, com anuência das lideranças.
21 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h24min.
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h35min.
23 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h36min.
25 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h53min.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, saúda os servidores do Judiciário presentes nas galerias. Informa sobre pedido de aditamento de projetos de lei favoráveis à categoria. Apela pela votação e aprovação de matérias que valorizem os profissionais do setor.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
28 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, informa que hoje é o Dia Nacional dos Deficientes. Denuncia a falta de acessibilidade nas estações da CPTM no Estado.

ORDEM DO DIA
29 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h06min, reabrindo-a às 18h18min.
31 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
32 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Acolhe o pedido. Coloca em votação e declara aprovado a prorrogação da sessão por uma hora.
33 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h19min, reabrindo-a às 18h27min. Informa que o PLC 24/14, consta como item primeiro da Ordem do Dia de hoje, pois sua discussão fora encerrada na sessão extraordinária do dia 02/12.
35 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h28min, reabrindo-a às 18h40min. Anuncia a presença do ex-deputado Luiz Gonzaga Vieira, de Tatuí. Coloca em votação o PLC 24/14. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 24/14, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PLC 24/14.
37 -  CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do requerimento de método ao PLC 24/14, em nome do PSB.
38 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anuncia a presença do coronel Marco Aurélio, comandante do Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo.
39 -  GILMACI SANTOS
Encaminha a votação do requerimento de método ao PLC 24/14, em nome do PRB.
40 -  PEDRO TOBIAS
Para comunicação, destaca a importância do papel dos bombeiros para a segurança da sociedade. Defende a valorização da categoria.
41 -  RODRIGO MORAES
Encaminha a votação do requerimento de método ao PLC 24/14, em nome do PSC.
42 -  OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do requerimento de método ao PLC 24/14, em nome do PDT.
43 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 24/14. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva nº 4, restando prejudicados o PLC 24/14, e as demais emendas.
44 -  JOÃO PAULO RILLO
Registra declaração de voto ao PLC 24/14.
45 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, elogia o empenho do deputado Olímpio Gomes na aprovação do PLC 24/14.
46 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, parabeniza o governador Geraldo Alckmin pela elaboração do PLC 24/14. Enaltece o Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo.
47 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do deputado Cauê Macris ao PL 638/14; do deputado João Paulo Rillo aos PLs 608/13 e 1073/14.
48 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, faz esclarecimentos acerca de requerimentos de urgência de sua autoria. Adiciona que os requerimentos são de autoria coletiva da bancada do PT.
49 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona se será realizado congresso relativo ao projeto PRA.
50 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Sugere a prorrogação da sessão para a realização de congressos sobre diversas matérias.
51 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por uma hora.
52 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Acolhe o pedido. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 23/14. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa ao PLC 23/14, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PLC 23/14. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 23/14, salvo emendas, restando prejudicado o substitutivo nº 1. Coloca em votação a emenda aglutinativa nº 5.
53 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, destaca aspectos positivos do PLC 23/14. Cumprimenta aqueles que auxiliaram no aperfeiçoamento da matéria.
54 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 5 ao PLC 23/14, em nome do PSOL.
55 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 5 ao PLC 23/14, em nome do PT.
56 -  ROBERTO ENGLER
Encaminha a votação da emenda aglutinativa nº 5 ao PLC 23/14, em nome do PSDB.
57 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa nº 5. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
58 -  CARLOS GIANNAZI
Registra voto favorável ao substitutivo nº 1.
59 -  ENIO TATTO
Registra voto favorável às demais emendas.
60 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
61 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
62 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta hoje, às 20 horas e 05 minutos.
63 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, indaga se será realizado congresso de comissões para apreciar o projeto dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.
64 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
por conveniência da ordem, suspende a sessão às 20h01min, reabrindo-a às 20h02min. Convoca a Comissão de Atividades Econômicas para uma reunião extraordinária hoje, um minuto após o término do primeiro congresso. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para uma reunião conjunta a realizar-se hoje, um minuto após o término do congresso anterior. Convoca as Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a realizar-se hoje, um minuto após o término do congresso anterior.
65 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, manifesta-se a favor de realização de congresso para exarar parecer sobre o projeto dos servidores do Tribunal de Contas.
66 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações de Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta hoje, um minuto após o horário da última convocação.
67 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão até as 20 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
68 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h05min; reabrindo-a às 20h34min. Convoca uma sessão extraordinária, a ser realizada hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
69 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
70 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 04/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 20 horas e 46 minutos. Levanta a sessão.
alesp