04/12/2014 - 176ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/12/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SARAH MUNHOZ
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença de alunos da Escola Estadual José Florentino de Souza, do município de Braúna, acompanhados dos professores Messias Alessandro Cardoso e Adir Ramos Matoso.
2 -  SARAH MUNHOZ
Lamenta o veto total ao PL 371/14, de sua autoria. Lê e comenta a fundamentação dada pelo Governo do Estado. Afirma que, em sítio eletrônico, deve oferecer espaço para reclamações quanto à má qualidade dos serviços em Saúde. Cita erros na identificação de pacientes, infecções hospitalares e sujidade nas mãos como frequentes entraves à recuperação física de hospitalizados.
3 -  ED THOMAS
Cumprimenta a deputada Sarah Munhoz por sua conduta parlamentar em prol da Saúde Pública. Lembra projeto de lei, de sua iniciativa, que propõe a oxigenoterapia hiperbárica, também vetado pelo governador Geraldo Alckmin. Informa que recebera a Medalha Brigadeiro Tobias Aguiar, a mais alta comenda da Polícia Militar de São Paulo. Saúda policiais militares que promovem a segurança neste plenário. Cita reflexão de Albert Einstein sobre "atitude". Homenageia os comandantes da Polícia Militar de Presidente Prudente, Francisco Batista Leopoldo Júnior, Silvio César Silva de Almeida Saraiva e Marcelo Antonio Monteiro. Assume o compromisso de pugnar pela segurança da categoria, nesta Casa.
4 -  SARAH MUNHOZ
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Versa sobre a violência que assola a sociedade. Lembra aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que objetiva a instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos. Exibe e comenta vídeo que permitira a identificação de criminoso, a partir de câmera instalada no capacete da vítima. Lamenta veto ao projeto de lei da "moto sem garupa", aprovado neste Parlamento.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao governador Geraldo Alckmin, sobremaneira por não valorizar a Educação Pública. Reflete acerca da suspensão de repasses, para escolas estaduais, que seriam destinados à compra de materiais básicos, como produtos de limpeza e higiene pessoal. Acrescenta que a medida de corte de recursos também prejudicará a realização de pequenos reparos elétricos, hidráulicos e mobiliários. Informa que o secretário de Educação será convocado para prestar esclarecimentos, nesta Casa. Comenta aprovação de projeto de lei que permite a concessão de gratificação a professores.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e parabeniza as cidades de Chavantes, Conchas e Santa Bárbara d'Oeste pela data comemorativa de seus aniversários.
8 -  MARCOS MARTINS
Faz coro ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi. Lembra o Dia do Deficiente Físico, celebrado dia 03/12. Clama por permanente política em prol da acessibilidade. Cumprimenta o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, Carlos Aparício Clemente, pelo trabalho realizado em benefício da qualidade de vida de deficientes físicos.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a aprovação, em caráter de urgência, dos PLCs 06,12,30 e 56, que tencionam salvaguardar os legítimos interesses dos servidores do Poder Judiciário. Aduz que emendas ao orçamento de 2015 permitirão a valorização da categoria. Afirma que deve obstruir a votação de outros projetos, caso não haja comunhão de seus pares em defesa dos referidos servidores.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h22min; reabrindo-a às 16h36min.

ORDEM DO DIA
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência, da deputada Sarah Munhoz, ao PL 876/14.
13 -  SARAH MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, do mesmo dia, às 10 horas, para "homenagear a Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos seus 183 anos de existência". Levanta a sessão.
alesp