10/12/2014 - 180ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / JOOJI HATO / MARCOS MARTINS / SAMUEL MOREIRA / FERNANDO CAPEZ / BRUNO COVAS
Secretaria : OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença de vereadores mirins à Câmara Municipal de Rio Claro, acompanhados da senhora Débora Regina da Silva Pereira.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Saúda os visitantes presentes em plenário. Critica o governador Geraldo Alckmin por editar decreto que tem como consequência a suspensão do pagamento da remuneração de diversas categorias de servidores. Lamenta o não pagamento dos salários dos prestadores de serviços de limpeza, nesta Casa. Tece comentários sobre a protocolização de ofícios direcionados ao presidente deste Parlamento, como forma de pleitear rápida solução da contenda.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 -  WELSON GASPARINI
Cumprimenta os jovens presentes neste Parlamento. Reflete sobre a descrença da sociedade na classe política. Versa sobre a importância do voto consciente. Conclama lideranças comunitárias para estimularem a atuação de novos líderes municipais. Cita fala de Martin Luther King sobre a omissão dos bons cidadãos em questões político-sociais.
5 -  RAFAEL SILVA
Tece considerações a respeito do financiamento de campanhas eleitorais, mormente a do deputado federal Duarte Nogueira, realizada, a seu ver, por latifundiários. Comenta a relação entre a crise hídrica que assola o estado de São Paulo e o desmatamento na Floresta Amazônica. Aduz que a cana-de-açúcar domina o cenário rural em Ribeirão Preto. Informa que técnico do Banco Mundial concluiu que o Nordeste do Brasil deve ser profundamente afetado por alterações climáticas. Mostra-se contrário ao projeto de lei que, em sua opinião, favorece grandes pecuaristas e agricultores.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Repudia o que considera desrespeito do governador Geraldo Alckmin pelo funcionalismo público. Lê e comenta texto do Decreto 60.887, do Governo do Estado, que tenciona a realização de um ajuste fiscal. Critica a publicação do referido documento, por prejudicar servidores.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Demonstra insatisfação com o conteúdo do Decreto 60.887, por afetar secretarias, empresas públicas e universidades. Acrescenta que a medida foi tomada para evitar a incursão do governador Geraldo Alckmin em crime de responsabilidade. Clama pela mobilização de sindicatos em defesa dos direitos das categorias prejudicadas. Pede a seus pares que pugnem pelo resgate da dignidade humana de trabalhadores que fazem jus a seus direitos trabalhistas.
8 -  OSVALDO VERGINIO
Informa que de 600 moradias entregues pelo governo de Osasco, 180 foram vendidas pelos beneficiários. Defende a inclusão, em programas sociais de moradia, de cidadãos que arcam com despesas de aluguel e não somente de quem pratica invasão de terras. Critica alto preço de convênios médicos e a má qualidade dos serviços prestados.
9 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
10 -  JOOJI HATO
Comenta o falecimento da engenheira mecânica Deise Varim, assassinada após assalto, na zona sul da Capital. Lembra execução de médica, ocorrido no mesmo local, há cerca de três anos. Pede a instalação de câmera de segurança em cruzamento entre a Av. Tancredo Neves e a Rua Vergueiro. Lamenta o veto ao projeto de lei da "moto sem garupa".
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, critica o financiamento da campanha de Duarte Nogueira, a seu ver, feito basicamente por latifundiários. Considera que, muitas vezes, o homem afronta a natureza por meio de ações destrutivas. Relaciona a agressão humana à atual crise hídrica que assola o estado de São Paulo, bem como ao aumento da temperatura global. Lamenta ocorrências criminosas no campus da USP.
13 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, fala sobre reunião que ocorreria com o presidente da CPTM para discutir a falta de segurança nas linhas de trens 8 e 9. Explica que o encontro contaria com a participação de pessoas que trabalham nos locais mencionados e representantes do Sindicato dos Metalúrgicos. Diz que a reunião foi suspensa, uma vez que não foi permitida a presença dos sindicalistas. Destaca a importância da participação do grupo, porque eles têm detalhes referentes a problemas de panes e atrasos dos trens. Faz críticas à Sabesp por continuar usando tubos de amianto, o qual avalia como produto altamente cancerígeno. Discorre sobre acidente ambiental, que matou milhares de peixes.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, apela pela reabertura da maternidade do Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho, em Ferraz de Vasconcelos. Explica que a falta de contratação de médicos e de uma OS impedem a volta do funcionamento da maternidade. Elenca problemas decorrentes do fechamento, como a migração de pacientes de Poá, Suzano e Itaquaquecetuba para Mogi das Cruzes e Guaianases, provocando superlotações e transtornos às gestantes. Defende melhores salários à classe médica. Acrescenta que o atendimento voltado ao planejamento familiar, que inclui as cirurgias de laqueadura de trompas e de vasectomia, também não está operando. Lamenta que 800 mil habitantes, das cidades do entorno, estejam sem atendimento adequado.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h46min.
17 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.

ORDEM DO DIA
18 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, de autoria da Mesa, de Urgência ao PL 1403/14. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão do PLC 03/14.
19 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de Lideranças.
20 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca, para hoje, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações do Trabalho; e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, às 16 horas e 50 minutos; e de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, um minuto após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 16h42min.
21 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h21min.
22 -  BRUNO COVAS
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de Lideranças.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h21min.
24 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min. Convoca duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, sendo a primeira, com início às 19 horas e 10 minutos.
25 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
26 -  PRESIDENTE BRUNO COVAS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas e 10 minutos. Levanta a sessão.
alesp