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Sessão
10/12/2014 - 67ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / SAMUEL MOREIRA / ORLANDO MORANDO / JOOJI HATO / JOSÉ BITTENCOURT
ORDEM DO DIA
1 - ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE ROBERTO MORAIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h19min.
4 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h29min.
5 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, registra a presença de servidores do Judiciário nas galerias, reivindicando a aprovação do
PLC 56/13
. Afirma que o estado de São Paulo é o único que ainda não instituiu o nível universitário à categoria.
6 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado Carlos Giannazi. Menciona que, a seu ver, os parlamentares desta Casa, apesar de se manifestarem favoráveis, não se empenham na aprovação do
PLC 56/13
.
7 - ROQUE BARBIERE
Para comunicação, apela a seus pares pela votação de matéria que institui o nível universitário para os oficiais de Justiça.
8 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação o
PL 219/14
, com substitutivo e 12 emendas. Esclarece que fora aprovado requerimento de votação ao projeto. Coloca em votação a emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, salvo parte destacada. Anuncia a presença do prefeito de Guararapes, Edenilson de Almeida, e dos vereadores João Chica, Sofia, Thiago e Maurício, acompanhados do deputado Marcos Zerbini.
9 - JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, pelo PT.
10 - ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
11 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
13 - GERSON BITTENCOURT
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, em nome da Minoria.
14 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, questiona quais seriam as providências tomadas, por esta Casa, sobre denúncias da Polícia Federal, acerca do indiciamento de 33 pessoas envolvidas no escândalo do "trensalão".
15 - JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, considera inadequada, naquele momento, a intervenção do deputado Carlos Giannazi.
16 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, pelo PSOL.
17 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, em nome do PDT.
18 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, defende o deputado federal Duarte Nogueira, mencionado no discurso do deputado Rafael Silva, quanto aos gastos de sua campanha eleitoral.
19 - RAFAEL SILVA
Para comunicação, rebate o discurso do deputado Orlando Morando. Afirma não ter sido antiético com o deputado federal Duarte Nogueira. Ressalta que é contra o financiamento eleitoral por empresários.
20 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, pelo PTB.
21 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, informa que a bancada do PT é favorável à votação, hoje, do
PLC 56/13
, que institui o nível universitário para os oficiais de Justiça; bem como da
PEC 01/14
, que beneficia a carreira dos delegados de Polícia.
22 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, pela Liderança do Governo.
23 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
24 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Anuncia a presença do vereador de Mauá, Gil Miranda, do PRB, acompanhado do deputado Sebastião Santos.
25 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, comenta denúncia do deputado Rafael Silva, sobre o financiamento de campanha eleitoral do deputado federal Duarte Nogueira. Acrescenta que o político fora financiado pelo agronegócio.
26 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, salvo parte destacada.
27 - CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
28 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
29 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
30 - SARAH MUNHOZ
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
31 - JOÃO PAULO RILLO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
32 - JOSÉ BITTENCOURT
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
33 - JOOJI HATO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
34 - RAFAEL SILVA
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo.
35 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014. Coloca em votação, destacadamente, os artigos 30 e 31 da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014.
36 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação, destacadamente, dos artigos 30 e 31 da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, pelo PSOL.
37 - JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação, destacadamente, dos artigos 30 e 31 da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, em nome da Minoria.
38 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, faz indagação acerca do processo de votação da matéria em tela. Pergunta quantos votos eram necessários para a aprovação da mesma.
39 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que o item nº 2 era a votação, destacadamente, dos arts. 30 e 31 da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014. Esclarece que seriam necessários 48 participantes para a aprovação.
40 - JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação, destacadamente, dos artigos 30 e 31 da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, pelo PT.
41 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara rejeitados, destacadamente, os artigos 30 e 31 da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014.
42 - CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
43 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
44 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, faz indagação acerca do processo de votação.
45 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz consulta sobre o processo de votação.
46 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que os deputados favoráveis à aprovação dos artigos da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, deveriam votar "Sim".
47 - CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
48 - LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que a bancada do SDD está em obstrução ao processo.
49 - JOSÉ BITTENCOURT
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
50 - SARAH MUNHOZ
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
51 - JOÃO PAULO RILLO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
52 - ITAMAR BORGES
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
53 - GILMACI SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
54 - RAFAEL SILVA
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo.
55 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que rejeita, destacadamente, os artigos 30 e 31. Informa que restam prejudicados os demais itens do requerimento de método.
56 - JOÃO PAULO RILLO
Apresenta a declaração de voto ao
PL 219/14
, em nome do PT.
57 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, reafirma o voto contrário da bancada do PSOL ao
PL 219/14
.
58 - ANTONIO MENTOR
Para comunicação, anuncia a aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 443, que inclui os delegados de Polícia entre as carreiras essenciais à Justiça.
59 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz sugestão sobre a segunda sessão extraordinária, prevista para hoje.
60 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece considerações sobre a oportuna apreciação da
PEC 01/14
.
61 - CAUÊ MACRIS
Para comunicação, tece considerações sobre eventual sessão extraordinária.
62 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz paralelo entre a PEC federal 443 e a PEC estadual 01/14, ambas sobre as carreiras dos delegados de Polícia. Pleiteia a aprovação, nesta Casa, da matéria.
63 - ANTONIO MENTOR
Para comunicação, cita nomes dos autores da PEC federal 443. Faz sugestão acerca de eventual sessão extraordinária.
64 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, tece considerações sobre a oportuna apreciação da
PEC 01/14
.
65 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Responde aos parlamentares. Desconvoca a segunda sessão extraordinária, prevista para hoje. Convoca a Comissão de Constituição e Justiça e Redação para uma reunião extraordinária, a realizar-se cinco minutos após o término desta sessão, com a finalidade de elaborar a redação final do
PL 219/14
. Encerra a sessão.
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