15/12/2014 - 183ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta manchete do jornal "Folha de S. Paulo", intitulada "Arrastão da Fé", que noticia 15 assaltos em igrejas da zona Norte da Capital. Indigna-se com a ousadia de marginais, que, adita, são capazes de vitimar até párocos. Manifesta pesar pela morte do policial militar Denis Maurício Azevedo Mello, executado a tiros, após suposta tentativa de roubo. Acrescenta que este é o 93º assassinato, apenas em 2014. Clama às autoridades que promovam alterações substanciais na legislação penal.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda a cidade de Bragança Paulista, que aniversaria no dia de hoje.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Associa-se ao discurso do deputado Olímpio Gomes no que tange ao combate à criminalidade. Considera que há um processo de extermínio de servidores públicos do sistema prisional. Justifica seu ponto de vista ao informar que oito agentes penitenciários tiveram suas vidas ceifadas. Ressalta que a última vítima foi Ailton Pinto da Fonseca, servidor em Hortolândia, assassinado em 13 de dezembro. Lista o que avalia entraves para o exercício digno das atribuições dos cargos de segurança em presídios, como baixos salários, por exemplo. Tece críticas ao Governo do Estado que, a seu ver, não reconhece a crise na Segurança Pública. Pede a intervenção da Polícia Federal na causa.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessões solenes, a serem realizadas dias: 06/02/2015, às 20 horas, para "Homenagear os 100 anos do União Agrícola Barbarense"; e 09/02/2015, às 20 horas, para "Comemorar os 85 anos do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Vai-Vai".
6 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda a presença de Marta Slivaki Lu, responsável por site eletrônico que aborda a crise hídrica em São Paulo. Aduz que a Assembleia Legislativa tem sido omissa em tratar com seriedade a questão. Critica a aprovação do PL 219/14, que versa sobre o Código Estadual Florestal que, a seu ver, vai permitir o desmatamento.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Informa a continuidade da presente Sessão Legislativa, tendo em vista o fato de não ter sido deliberado, até o momento, o PL 1291/14, que trata do Orçamento para 2015, bem como o PDL que trata da prestação de contas do Sr. Governador do estado, relativas ao ano de 2013. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp