18/12/2014 - 71ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/01/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA / DAVI ZAIA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 22h13min; reabrindo-a às 22h15min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: do deputado Cauê Macris, ao PL 908/14; e do deputado João Paulo Rillo, ao PR 24/09.
2 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Saúde; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 22 horas e 20 minutos; e reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 22h17min.; reabrindo-a às 22h32min. Coloca em votação e declara aprovado o PDL 12/14.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PDL 12/14, pelo PSOL.
5 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Declara voto contrário ao PDL 12/14, em nome do PT.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Declara voto contrário ao PDL 12/14, pelo PDT.
7 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 918/11, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 13/08. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 58/13, com substitutivo e emenda. Encerra a discussão do PLC 58/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PLC58/13. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 58/13, salvo emenda, restando prejudicado o substitutivo. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.
8 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Declara voto favorável ao substitutivo e à emenda, em nome do PT.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável ao substitutivo e à emenda, pelo PSOL.
10 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 12/14, salvo emenda.
11 -  BALEIA ROSSI
Encaminha a votação do PLC 12/14, em nome do PMDB.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do PLC 12/14, pelo PDT.
13 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
14 -  ALEX MANENTE
Encaminha a votação do PLC 12/14, em nome do PPS.
15 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 12/14, pelo PTB.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 12/14, como líder do PSOL.
17 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 12/14, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável à emenda, pelo PSOL.
19 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do PL 295/12. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Francisco Campos Tito, de método de votação PL 295/12. Coloca em votação e declara aprovado o projeto e rejeitado o veto, salvo partes destacadas. Coloca em votação e declara rejeitadas as expressões destacadas, sendo mantido o veto.
20 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 23h19min; reabrindo-a às 23h25min.
22 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 23h25min; reabrindo-a às 23h39min. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 822/13.
24 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PLC 822/13, em nome do PT.
25 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Coloca em votação e declara aprovado o PL 822/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 356/14.
26 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Declara voto contrário da bancada do PT ao PL 356/14.
27 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Registra a manifestação. Dá conhecimento de emendas ao PL 812/14, que retorna às Comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 813/10, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 654/11. Encerra a discussão do PL 489/12. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao projeto PL 489/12. Coloca em votação e declara aprovado o PL 489/12, salvo parte destacada. Coloca em votação e declara rejeitada a parte destacada. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 712/13, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada emenda da Comissão de Saúde. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 733/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 922/13. Dá conhecimento de emendas, ao PL 167/14, que retorna às Comissões, ficando adiada sua apreciação. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se, hoje, com início dez minutos após o término desta sessão. Encerra a discussão do PL 519/14. Coloca em votação e declara aprovado requerimento do deputado Enio Tatto, de método de votação ao PL 519/14. Coloca em votação e declara aprovado o PL 519/14, salvo parte destacada. Coloca em votação e declara rejeitada a parte destacada. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje com início a zero hora e sete minutos. Encerra a sessão.
alesp