19/12/2014 - 72ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/01/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : SAMUEL MOREIRA
Secretaria : CAUÊ MACRIS / DAVI ZAIA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Abre a sessão.
2 -  ALEX MANENTE
Pede a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Suspende a sessão à 00h17min; reabrindo-a às 00h23min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PR 24/09, salvo emenda.
4 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Declara voto favorável do PT.
5 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovada a emenda, apresentada pela Mesa Diretora. Encerra a discussão do PL 576/03. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Francisco Campos Tito, de método de votação ao PL 576/03. Coloca em votação, e declara aprovado o PL 576/03, e rejeitado o veto, salvo parte destacada. Colocada em votação e declara rejeitada a parte destacada, sendo mantido o veto.
6 -  CAMPOS MACHADO
Declara voto favorável ao projeto.
7 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
8 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, agradece a aprovação do PL 576/03, de sua autoria, que trata da inclusão de produtos orgânicos na merenda escolar das escolas estaduais e municipalizadas.
9 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do PL 266/12. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Jorge Caruso, de método de votação ao PL 266/12. Coloca em votação e declara aprovado o PL 266/12, e rejeitado o veto, salvo parte destacada.
10 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário da bancada do PT.
11 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em votação destacada e declara rejeitados os artigos 2º e 3º, sendo mantido o veto. Encerrada a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 908/14.
12 -  CAMPOS MACHADO
Declara voto favorável ao projeto.
13 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação.
14 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, agradece a deliberação do PL 908/14, de sua autoria, que torna permanente o programa estadual de prevenção e combate ao câncer de mama denominado "Mulheres de Peito".
15 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em discussão o PL 1291/14.
16 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PL 1291/14.
17 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita verificação de presença.
18 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe, ao constatar quorum regimental. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se no dia 19/12, dez minutos após o término da sessão ordinária.
19 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 1291/14 (aparteado pelo deputado Milton Vieira).
20 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 1291/14 (aparteado pelo deputado Milton Vieira).
21 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PL 1291/14
22 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 1291/14.
23 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 1291/14 (aparteado pelos deputados Luiz Claudio Marcolino, Campos Machado, Carlão Pignatari e Alencar Santana Braga).
24 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
25 -  ANTONIO MENTOR
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 01h52min.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 02h09min.
28 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 1291/14 (aparteado pelo deputado Marco Aurélio).
29 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do PL 1291/14. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada emenda aglutinativa ao PL 1291/14, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PL 1291/14. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1291/14, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação conjunta e declara aprovadas as emendas nºs 00104, 01912, 02795, 03894, 03895, 03896, 03917, 03995, 04088, 04421, 04422, 04423, 04424, 04425, 04426, 04427, 04428, 04429, 04430, 04431, 04432, 04433, 04434, 04435, 04436, 04437, 04438, 04439, 04440, 04441, 04442, 04443, 04444 e 05549. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas de nºs 02, 05, 06, 07, 08 e 09, constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitadas as subemendas nºs 01, 03 e 04, constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas "A", "C" e "D", apresentadas pela relatora no parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda "B", apresentada pela relatora no parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação englobada e declara rejeitadas as demais emendas.
30 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário do PT ao projeto, e favorável às emendas do PT. Informa que encaminhava declaração de voto à publicação, em nome do PT.
31 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária, a realizar-se um minuto após o término desta sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 114/13. Encerra a discussão do PL 156/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Rodrigo Moraes, de método de votação ao PL 156/13. Coloca em votação e declara aprovado o PL 156/13, salvo partes destacadas. Coloca em votação e declara rejeitadas as partes destacadas. Encerra a discussão do PL 246/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PL 246/13. Coloca em votação e declara aprovado o PL 246/13, salvo partes destacadas. Coloca em votação e declara rejeitadas as partes destacadas.
32 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, elogia a deputada Maria Lúcia Amary, relatora do projeto que trata do orçamento, bem como o líder do Governo, deputado Barros Munhoz. Cumprimenta o Presidente Samuel Moreira, eleito deputado federal, que deve assumir seu novo mandato, em fevereiro de 2015.
33 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, ratifica as palavras do deputado Cauê Macris, especialmente quanto à deputada Maria Lúcia Amary. Parabeniza lideranças e deputados, bem como os servidores deste Legislativo. Saúda todas as bancadas. Elogia o presidente Samuel Moreira. Recorda a sua atuação como prefeito da cidade de Registro. Enaltece a convivência política nesta Casa. Recorda que o presidente Samuel Moreira foi o primeiro político representante do Vale do Ribeira. Destaca a confiança de ambos na política, apesar das divergências pessoais.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Agradece as manifestações relativas a sua pessoa. Destaca o companheirismo dos vários deputados, no trabalho permanente e na produção coletiva. Cumprimenta deputados e servidores deste Parlamento. Encerra a sessão.
alesp