| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/02/2015:
|
Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / ED THOMAS / OSVALDO VERGINIO / CHICO SARDELLI / REINALDO ALGUZ / ANDRÉ DO PRADO |
| Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / JOOJI HATO / GILMACI SANTOS / ED THOMAS / JOSÉ BITTENCOURT / DAVI ZAIA / ANDRÉ DO PRADO / DILADOR BORGES |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO |
| Discorre sobre a redução do ICMS para os setores sucroenergético, bem como ao de insumos derivados do milho, utilizados na indústria da alimentação, de 18 para 7%. Parabeniza o governador Geraldo Alckmin, que assinou os dois decretos na data de hoje. Lamenta a demissão de cerca de 20% de trabalhadores da construção civil. Apela pela retirada de duas medidas provisórias que, a seu ver, acabam com o seguro desemprego. Defende a manutenção da pensão alimentícia nos moldes até hoje vigentes.
|
| 3 - DAVI ZAIA |
| Parabeniza o deputado Chico Sardelli, que assumiu a Presidência desta Casa. Discorre sobre a atuação parlamentar do atual Presidente, como representante da região de Americana. Tece elogios ao deputado Vitor Sapienza, que retorna a este Parlamento. Faz coro ao discurso do deputado Ramalho da Construção, acerca de medidas do Governo do Estado que modificam a aplicação do ICMS para o setor sucroenergético, no sentido de aumentar sua competitividade. Menciona participação em manifestação de trabalhadores de Sertãozinho, na semana passada, em defesa do emprego.
|
| 4 - CARLOS GIANNAZI |
| Dá conhecimento de audiência pública prevista para o dia 5 de fevereiro, como o intuito de debater e organizar a luta contra o que chamou de colapso do abastecimento de água em São Paulo. Repudia posicionamento do PSDB diante do problema. Lembra que especialistas já haviam alertado as autoridades para a atual crise hídrica. Cita que o Estado vive diversos "apagões", entre eles, o da Educação, o da Saúde, o da água e o da energia elétrica.
|
| 5 - CONSTÂNCIA FÉLIX |
| Comenta participação em solenidade de assinatura do decreto que visa facilitar a transformação do bagaço de cana em energia. Cumprimenta o governador pela iniciativa. Discorre sobre a dengue. Fala sobre a paralisação das aulas na Escola Lázaro Duarte do Páteo, em Limeira, por conta da doença, que vitimou funcionários da escola. Pediu a inspeção, pelo governo estadual, em outras cidades e escolas que também são afetadas pelo problema. Elenca demandas apresentadas pela prefeita de Pirassununga, Cristina do Léssio, na área da Saúde. Tece comentários sobre projeto de lei, de sua autoria, que visa bloquear o sinal de celular e de internet nas agências bancárias para evitar o crime conhecido como "saidinha de banco". Tece comentários sobre a criação da Casa da Mulher Vítima de Violência, em seu município. Defende a implantação do modelo em outros municípios.
|
| 6 - ED THOMAS |
| Parabeniza a deputada Constância Félix pela atuação na política de proteção às mulheres. Discorre sobre o aumento da prática de crimes sexuais. Considera que a Lei Maria da Penha contribuiu para a punição de criminosos, mas que há de se progredir neste aspecto. Repudia o comportamento, avaliado como machista, de alguns homens. Defende maior combate das autoridades, no sentido de acolhimento de mulheres. Pede pela derrubada do veto do Projeto Casa Abrigo, de sua autoria, que acolhe e livra a mulher do agente agressor.
|
| 7 - OSVALDO VERGINIO |
| Discorre sobre a construção de delegacias e de IMLs em terrenos públicos, principalmente nas cidades de Osasco e Carapicuíba. Fala sobre a ampliação do quadro de funcionários de delegacias. Tece comentários sobre o setor de habitação. Menciona frustração ao constatar, em visita, que moradora vendera seu imóvel, após contemplação no programa "Minha Casa Minha Vida". Pede aos governos estaduais e federais que ampliem a construção de moradias populares. |
| 8 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Chama a atenção para pacientes que precisam de próteses ou de cirurgias de ombro e de coluna, consideradas de alta complexidade ortopédica. Lamenta a redução no atendimento de pacientes, de 150 para 20 por mês. Cita caso de homem que há nove anos aguarda para realizar cirurgia. Critica a instalação de ar condicionado em apenas alguns setores do pronto-socorro do Hospital Luzia de Pinho Melo, que atende todo o Alto Tietê.
|
| 9 - ED THOMAS |
| Assume a Presidência.
|
| 10 - WELSON GASPARINI |
| Comenta a avaliação do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que apontou que a maioria dos formandos em medicina não está preparada para exercer a profissão. Acrescenta que dos 2891 recém-formados, 1589 foram reprovados no exame, o que representa 55% do total. Lembra a reprovação, também em massa, de formandos do curso de Direito. Informa que publicará, no Diário Oficial, matéria intitulada "Médicos, um risco para a Saúde", com base nos resultados divulgados pelo CRM. Cita a demora no julgamento do "mensalão", o que, a seu ver, é um estímulo para a criminalidade.
|
| 11 - CARLOS GIANNAZI |
| Tece comentários sobre a volta às aulas. Elenca problemas na Educação, como a superlotação de salas. Comenta matéria veiculada pela Rede Globo sobre o assunto. Fala sobre a necessidade de reforma de escolas e da compra de material de limpeza. Defende a busca de soluções para a contratação de professores da categoria O. Explica que a modalidade é prejudicial no que tange a alguns direitos do magistério.
|
| 12 - CARLOS GIANNAZI |
| Requer a suspensão da sessão até as 16 horas, com anuência das lideranças.
|
| 13 - PRESIDENTE ED THOMAS |
| Cumprimenta o deputado Uebe Rezeck, que retorna a esta Casa. Parabeniza o parlamentar pelo trabalho realizado em prol da sociedade paulista. Defere o pedido e suspende a sessão às 15h34min.
|
| 14 - OSVALDO VERGINIO |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16 horas. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 15 - ITAMAR BORGES |
| Cumprimenta todos os colegas deputados. Deseja que tenham um ano de importantes propostas e contribuições para o estado de São Paulo. Menciona a visita do governador Geraldo Alckmin em Araçatuba. Discorre sobre medida em vigor em São Paulo, desde ontem, para a inserção de água mineral de garrafão na cesta básica. Ressalta que a água de garrafão tem o mesmo tratamento tributário dos refrigerantes e que esta mudança beneficiará 174 indústrias e 14 mil distribuidores de água no estado. Comenta medida do governo federal para ampliar a quantidade de álcool na gasolina. Informa que São Paulo é o único estado que reduziu o tributo do álcool. Parabeniza o governo estadual e esta Casa. Deseja um excelente ano à todos. |
| 16 - SEBASTIÃO SANTOS |
| Pelo art. 82, ressalta que grandes assuntos devem ser debatidos durante este ano nesta Casa. Relata situação que está ocorrendo nas cidades de Mirassol, Cedral e São José do Rio Preto com a retirada da linha férrea. Exibe vídeo sobre o assunto. Manifesta preocupação com o questionamento da Justiça sobre escrituras de casas registradas há mais de 70 anos. Reforça o desrespeito aos direitos da população destes locais. |
| 17 - SEBASTIÃO SANTOS |
| Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos. |
| 18 - PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 16h17min. |
| 19 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min. |
| 20 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, informa que deverá se realizar, nesta Casa, audiência pública, em 05/02, para discutir a crise hídrica em São Paulo e buscar soluções para o problema. Acusa o Governo do Estado de se omitir diante do risco da falta de água. Afirma que não foram feitos investimentos em infraestrutura. Critica o PSDB, que governa São Paulo desde 1994. Menciona problemas em diversas áreas, como Educação, Segurança e Saúde. |
| 21 - JOÃO PAULO RILLO |
| Pelo art. 82, parabeniza o deputado Chico Sardelli, presidente deste Legislativo até 15/03. Defende que haja maior discussão dos projetos apresentados pelos parlamentares. Comenta a crise hídrica em curso no estado de São Paulo. Tece críticas às medidas tomadas pelo Governo diante do problema. Acusa a Sabesp de ter como principal objetivo o lucro de seus acionistas. Afirma ser necessária uma discussão responsável sobre a questão. |
ORDEM DO DIA |
| 22 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Gilmaci Santos, de constituição de comissão de representação, com a finalidade de acompanhar a posse dos presidentes regionais do PRB, em Roraima, Rondônia e Amazonas, nos dias 09, 10 e 11/02. Coloca em votação requerimento, do deputado João Paulo Rillo, de alteração da Ordem do Dia. |
| 23 - CARLOS GIANNAZI |
| Encaminhara votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL. |
| 24 - JOÃO PAULO RILLO |
| Requer verificação de presença. |
| 25 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Defere o pedido. Registra a visita do deputado estadual eleito Márcio Camargo, do PSC. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum regimental. |
| 26 - BARROS MUNHOZ |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do Governo. |
| 27 - ANTONIO SALIM CURIATI |
| Para comunicação, parabeniza o deputado Barros Munhoz pelo seu pronunciamento. |
| 28 - JOÃO PAULO RILLO |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT. |
| 29 - JOÃO PAULO RILLO |
| Requer verificação de presença. |
| 30 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença. |
| 31 - REINALDO ALGUZ |
| Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença quando observado quórum regimental. |
| 32 - ANDRÉ DO PRADO |
| Assume a Presidência. |
| 33 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Assume a Presidência. |
| 34 - CARLOS GIANNAZI |
| Solicita verificação de presença. |
| 35 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum. |
| 36 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, por indicação da Minoria. |
| 37 - JOÃO PAULO RILLO |
| Para comunicação, saúda os deputados suplentes que tomaram posse no dia 1º de fevereiro. |
| 38 - BETO TRÍCOLI |
| Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, com anuência das lideranças. |
| 39 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Defere o pedido do deputado Beto Trícoli e suspende a sessão às 18h07min, reabrindo-a às 18h19min. |
| 40 - CARLOS GIANNAZI |
| Solicita verificação de presença. |
| 41 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença. |
| 42 - CAMPOS MACHADO |
| Para comunicação, indaga a respeito do funcionamento da campainha durante a chamada de verificação de presença. |
| 43 - MARCOS ZERBINI |
| Para comunicação, afirma que a campainha soa apenas quando há verificação de votação. |
| 44 - FELICIANO FILHO |
| Para comunicação, faz coro à indagação do deputado Campos Machado a respeito do funcionamento da campainha durante a chamada de verificação de presença. |
| 45 - ANTONIO SALIM CURIATI |
| Para comunicação, endossa o posicionamento dos deputados Feliciano Filho e Campos Machado. |
| 46 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Informa que tomará as providências cabíveis. |
| 47 - CAMPOS MACHADO |
| Para Questão de Ordem, propõe que as chamadas de verificação de presença sejam antecedidas pelo soar da campainha, como ocorre quando há verificação de votação. |
| 48 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Interrompe a chamada de verificação de presença, quando constatado quórum regimental. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado João Paulo Rillo, de alteração da Ordem do Dia. |
| 49 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita verificação de votação. |
| 50 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. |
| 51 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita a prorrogação da presente sessão por um minuto. |
| 52 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Anota o pedido. |
| 53 - CARLOS GIANNAZI |
| Declara que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação. |
| 54 - GILMACI SANTOS |
| Declara que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação. |
| 55 - FELICIANO FILHO |
| Declara que a bancada do PEN está em obstrução ao processo de votação. |
| 56 - JORGE CARUSO |
| Declara que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação. |
| 57 - JOÃO PAULO RILLO |
| Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação. |
| 58 - RITA PASSOS |
| Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação. |
| 59 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Registra as manifestações. |
| 60 - CAMPOS MACHADO |
| Para Questão de Ordem, indaga se é regimental que deputados votem quando sua bancada está em obstrução. |
| 61 - ANDRÉ SOARES |
| Declara que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação. |
| 62 - CARLOS CEZAR |
| Declara que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação. |
| 63 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Registra as manifestações. |
| 64 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Para comunicação, parabeniza o deputado Chico Sardelli, presidente desta Casa até 15/03. |
| 65 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata quórum insuficiente para deliberação. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Campos Machado, de prorrogação da sessão por um minuto. |
| 66 - CARLOS GIANNAZI |
| Requer verificação de votação, retirando o pedido em seguida. |
| 67 - CAMPOS MACHADO |
| Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças. |
| 68 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão. |
