05/02/2015 - 4ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/02/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : LUIZ CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Ressalta a importância de melhorias da educação brasileira. Cita dados sobre alunos do ensino fundamental que não tem noções básicas das matérias, bem como vestibulandos. Lamenta que candidatos à Ordem dos Advogados do Brasil, bem como ao Conselho Regional de Medicina não conseguem aprovação. Informa que exceções são raríssimas. Lamenta o fracasso no ensino. Apela às autoridades para que o estado de São Paulo possa ser exemplo nacional. Pleiteia a valorização do professor, com melhores salários. Aventa a necessidade de se buscar inspiração em outros países que tem dados positivos, para que se possa recuperar a juventude brasileira. Pede reação por parte das autoridades constituídas.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessão solene, a realizar-se dia 06/03, às 10 horas, em "Homenagem à Valorização Feminina com a Participação do Rotary Club", a requerimento da deputada Maria Lúcia Amary.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta problemas do professorado, no início deste ano letivo. Repudia o fechamento de mais de 300 salas de aula na Região do ABC. Questiona a economia sobre a educação, que, adita, é investimento. Informa que mais de cem mil alunos foram prejudicados. Lembra dispositivos constitucionais sobre a educação, bem como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Repudia cortes feitos, no ano passado, após as eleições. Comunica que a presidente Dilma Rousseff cortou sete bilhões de reais da educação. Questiona o lema "Brasil, Pátria Educadora". Informa que educadores estão desempregados. Combate os contratos a título precário, bem como a jornada de trabalho dos professores. Fala da possibilidade de greve no setor. Cita tratativas sobre o tema.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Em nome da Mesa Diretora, anuncia correções feitas no Projeto de lei nº 24, de 2013, do Deputado Itamar Borges, deliberado na 70ª sessão extraordinária, realizada em 17/12/14; bem como no artigo 4º do Projeto de lei nº 733, de 2013, do deputado Luiz Carlos Gondim, apreciado na 71ª sessão extraordinária, realizada em 18/12/14.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta o armazenamento de água pela população, por vezes inadequado, o que gera problemas como a dengue. Lamenta a falta de informação sobre a falta de água, por conta das eleições, no ano passado. Alerta para a responsabilidade de ações da Vigilância Sanitária. Informa que muitas cidades estão cancelando as festividades do Carnaval, por falta de água ou pela epidemia de dengue. Argumenta que não há orientação adequada sobre os problemas gerados pela falta de água. Alerta para a gravidade da chikungunya, mais forte e mais prolongada que a dengue. Solicita campanhas de orientação à população.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de audiência pública, a ser realizada hoje, nesta Casa, sobre a crise hídrica. Ressalta a responsabilidade deste Legislativo em fiscalizar as ações do Executivo. Afirma que a questão é de ordem política e de improbidade administrativa. Lembra ocorrências desde 2004. Destaca a outorga à Sabesp, feita naquela ocasião, com prazo de 30 meses para providências. Enaltece relatório do próprio governo, com estudo de 200 especialistas, que já vislumbravam a situação, e fim da água subterrânea em 2018. Recorda a desinformação no período eleitoral, no ano passado. Lembra a responsabilidade das agências reguladoras no que tange à água. Cita tratativas suas sobre a questão.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que, hoje, uma garrafa de um litro de água está mais cara que um litro de gasolina. Enaltece a importância do planejamento por parte do Executivo. Recorda que o PSDB está no poder há mais de 20 anos. Lembra a importância do saneamento básico e do cuidado nos recursos hídricos. Argumenta que empresários estão ganhando com a falta de água. Lembra mobilizações, desde 2004, sobre a captação e tratamento de água. Recorda outorga concedida à Sabesp sobre o Sistema Cantareira. Lembra que objetivos não foram cumpridos. Comunica que algumas ações para prevenir o problema, como o "Vai Tec", da Prefeitura de São Paulo, do qual dá conhecimento.
9 -  CONSTÂNCIA FÉLIX
Informa sua participação, nesta manhã, em ato em Iracemápolis, na região de Limeira, para instalação da Mercedes Benz. Elogia o trabalho da administração local. Informa que a dupla sertaneja Edson e Hudson é da região de Limeira. Cita proposta, de sua autoria, para incluir o nome do pai da dupla, Gerônimo Silva, o "Beijinho", numa das tendas do Festival de Circo. Propõe a duplicação em rodovia na região de Iracemápolis.
10 -  CONSTÂNCIA FÉLIX
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp