| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/03/2015:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : ULISSES SALES / CARLOS CEZAR / CHICO SARDELLI |
| Secretaria : CONSTÂNCIA FÉLIX / ED THOMAS / DAVI ZAIA / CARLOS CEZAR / GILMACI SANTOS |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - ULISSES SALES |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - CONSTÂNCIA FÉLIX |
| Comenta o fechamento do acesso à Limeira na Rodovia SP-147. Afirma que o fato tem trazido prejuízos à economia da região, causando o fechamento de empresas e dificultando o transporte da produção agrícola. Cobra providências da Intervias, concessionária responsável pela rodovia. |
| 3 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Tece críticas ao Decreto 61.117/15, do Governo do Estado, que dá poder de polícia ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Afirma que a proibição do uso de bombas de irrigação tem causado preocupação aos agricultores. Pede bom senso do Poder Executivo no trato da situação. Propõe que o estado ajude os agricultores na construção de poços. Ressalta a inflação no preço das verduras por conta da crise hídrica. |
| 4 - ORLANDO BOLÇONE |
| Discorre sobre o trabalho das associações antialcoólicas no Brasil. Declara que elas têm um papel importante na prevenção do alcoolismo e outras formas de dependência química. Cita várias entidades do gênero. Descreve o método de tratamento usado por tais associações. Lamenta a dificuldade de captação de recursos públicos. |
| 5 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Para comunicação, afirma ser essencial o investimento em cultura e esporte para a juventude na prevenção da dependência química. Destaca a responsabilidade do Poder Público na questão. |
| 6 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Afirma que a economia brasileira tem se mantido sólida. Cita várias estatísticas, como o crescimento das reservas internacionais, os índices de produção industrial e a ascensão do montante de investimentos estrangeiros. Lembra que mais de 20 milhões de empregos formais foram gerados no País desde 2002. Elenca medidas adotadas no Governo Lula. |
| 7 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças. |
| 8 - PRESIDENTE ULISSES SALES |
| Defere o pedido e suspende a sessão às 15h10min. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 9 - CARLOS CEZAR |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min. |
| 10 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82,líder do PSOL, reforça seu convite para a audiência pública, a ser realizada em 27/02, no plenário José Bonifácio. Informa que esta audiência tem como objetivo debater a precarização dos professores da categoria "O". Ressalta as precárias condições das escolas, a superlotação de salas, violência, baixos salários e a falta de material didático e de limpeza. Compara a situação paulista com a do Paraná. Relata que o governador do Paraná, Beto Richa, cortou as verbas da Educação e que o governador Geraldo Alckmin fechou três mil salas de aula, sobrecarregando as existentes. Menciona o ajuste fiscal que deverá ser realizado pelo governo federal. |
| 11 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Assume a Presidência. |
| 12 - CAMPOS MACHADO |
| Pelo art. 82, líder do PTB, questiona a saída do Supremo Tribunal Federal, cinco anos antes, do ex-ministro Joaquim Barbosa. Diz não entender a reação odiosa do juiz federal Sergio Moro contra o ministro José Eduardo Martins Cardozo. Afirma que o ministro da Justiça tem o dever de receber os advogados em defesa de seus clientes. Cita matéria do jornal "Folha de S. Paulo", no domingo, sobre a degradação humana, a violação dos direitos humanos e a dignidade. Defende o ministro José Eduardo Martins Cardozo, por sua posição correta, corajosa e amparada pelo Estatuto dos Advogados. Parabeniza o ministro Cardozo. |
| 13 - JOÃO PAULO RILLO |
| Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos. |
| 14 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Defere o pedido às 16h51min, reabrindo a sessão às 17h05min. |
| 15 - JOÃO PAULO RILLO |
| Pelo art. 82, em nome do PT, menciona sua visita à Divisão de Saúde de São José do Rio Preto, onde constata a ineficiência na gestão. Questiona o secretário David Uip sobre o assunto. Exibe vídeo sobre a matéria, com imagens de um jornalista cinegrafista impedido de realizar seu trabalho pelo segurança e pelo gerente administrativo da unidade. |
| 16 - JOÃO PAULO RILLO |
| Pelo art. 82, em nome da Minoria, informa que o secretário da Saúde afastaria tanto o segurança terceirizado, como o gerente administrativo, servidor que sofreria sindicância, o que não ocorreu seis meses depois. Ressalta que o segurança apenas cumpre ordens, com orientação de como tratar os que querem expor as fragilidades desta regional de Saúde. Denuncia as fragilidades deste sistema. Mostra sua indignação com a punição do mais fraco. |
ORDEM DO DIA |
| 17 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento de licença, do deputado Marcos Zerbini, com a finalidade de participar de audiência, com o Papa, na Itália, no período de 26/02 a 09/03 do corrente ano. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Bezerra Jr., para participar do 1º Fórum do Trabalho Escravo, da ONG Novo Jeito, no período de 04 a 05/03, em Recife. Dá conhecimento e coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da ordem do dia. |
| 18 - CARLOS GIANNAZI |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, como líder do PSOL. |
| 19 - CARLOS CEZAR |
| Assume a Presidência. |
| 20 - JOÃO PAULO RILLO |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT. |
| 21 - JOÃO PAULO RILLO |
| Requer verificação de presença. |
| 22 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR |
| Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que observa quorum. |
| 23 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Assume a Presidência. Saúda os vereadores Donegá Neto, do PRB, e Jorge Salgadero, do PSB, ambos da Câmara Municipal de Mirassol, acompanhados pelo deputado Sebastião Santos. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19hs. |
| 24 - CAMPOS MACHADO |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PTB. |
| 25 - CARLOS CEZAR |
| Assume a Presidência. |
| 26 - CARLOS GIANNAZI |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Minoria; |
| 27 - BARROS MUNHOZ |
| Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, como líder do Governo; |
| 28 - PRESIDENTE CHICO SARDELLI |
| Assume a Presidência. |
| 29 - GERALDO CRUZ |
| Para comunicação, questiona a posição do governador Geraldo Alckmin em relação à falta de água no Estado e à Sabesp. Afirma que o PT incentiva a investigação deste assunto. Discorre sobre o caso Petrobras. |
| 30 - CARLOS GIANNAZI |
| Requer verificação de presença. |
| 31 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR |
| Assume a Presidência. Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que observa quorum. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Barros Munhoz, de inversão da ordem do dia. |
| 32 - CARLOS GIANNAZI |
| Requer verificação de votação. |
| 33 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR |
| Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. |
| 34 - MILTON LEITE FILHO |
| Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo. |
| 35 - JOÃO PAULO RILLO |
| Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo. |
| 36 - CARLOS GIANNAZI |
| Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo. |
| 37 - JORGE CARUSO |
| Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo. |
| 38 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR |
| Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental. |
| 39 - JOÃO PAULO RILLO |
| Requer a prorrogação da sessão por um minuto, por dois minutos, por três minutos, por quatro minutos e por cinco minutos. |
| 40 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR |
| Registra a manifestação. |
| 41 - CAUÊ MACRIS |
| Para comunicação, registra e saúda a presença do prefeito Dude, do município de Elias Fausto. |
| 42 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR |
| Saúda o visitante. |
| 43 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, combate o veto do governador ao artigo 8º do projeto que gerou a Lei 1.199, de 22 de 22/05/13, relativo à licença gestante no período de estágio probatório. Recorda que o veto fora derrubado por este Parlamento. Combate a Adin do Procurador-Geral Elival Ramos sobre o tema. |
| 44 - TELMA DE SOUZA |
| Para comunicação, relata reunião realizada com o secretário de Segurança para debater o toque de recolher em Cubatão e a violência no complexo Anchieta - Imigrantes. Afirma que Cubatão não recebeu viaturas e contingente necessário. |
| 45 - ROBERTO FELÍCIO |
| Para comunicação, faz questionamento sobre a votação dos pedidos de prorrogação do deputado João Paulo Rillo. |
| 46 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR |
| Faz esclarecimentos regimentais. Coloca em votação e declara rejeitado o requerimento de prorrogação da sessão por um minuto, restando prejudicados os demais requerimentos. Saúda a presença do vereador Vinícius Grati, da Câmara Municipal de Campinas, acompanhado pelo deputado Davi Zaia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 10 minutos. Encerra a sessão. |
